"Nossa mobilização precisa ser unificada.
Nossa resposta deve ser conjunta."
Texto e foto: Stela Guedes Caputo

O 24o Congresso do ANDES contou com a participação de Néstor Correa, presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Buenos Aires e dirigente da Federação Nacional dos Docentes Universitários da Argentina (CONADU Histórica). Em entrevista ao jornal da ADUFF, o dirigente sindical fala sobre o ataque neoliberal às universidades no Brasil e na Argentina, do papel do movimento para enfrentar esse ataque e avalia ainda os desafios desse Congresso do ANDES.

Jornal da Aduff - Gostaria de começar pedindo que o senhor falasse um pouco da CONADU.

Néstor - Nossa federação nasceu em meados da década de 80, a partir da integração de associações existentes em algumas universidades. Tivemos um crescimento muito importante a partir da greve geral de 1988 que durou dois meses. Nessa greve os professores, pela primeira vez, conquistaram o direito a uma convenção coletiva de trabalho, a um dissídio nacional coletivo. Conquistamos também o direito a ter o que chamamos de nomenclador, ou seja, um salário único nacional. Depois enfrentamos, na década de 90 uma grande ofensiva contra os direitos dos trabalhadores em geral, particularmente contra a universidade pública a contra seus professores.

J. A - Que tipo de ofensiva os professores sofreram nessa época?

Néstor - Uma das principais ofensivas do governo consistiu em tentar derrubar nossa conquista de um salário único nacional. Em 1994, foi elaborado um conjunto de leis que abrange tanto a universidade como os outros níveis da educação. Em 1995 foi aprovada a lei de educação superior. Nessa lei, o mais importante é que ela se orienta no sentido de esfacelar o sistema educativo, particularmente das universidades. O orçamento para educação fica dependente de avaliações de organismos de fora da universidade quebrando a autonomia universitária. Nessa tentativa de quebrar a conquista do salário único nacional a nova lei estabelece que o salário dos professores vai depender da realidade de cada universidade.

J. A - E foi por causa das divergências de como enfrentar essa política do governo que a CONADU se dividiu?

Néstor - Foi. O governo começou a integrar alguns dirigentes do movimento docente à sua política. Em 1998, o Ministério do Trabalho intervém no congresso da CONADU, que até então era única, uma só. Intervém também na Associação dos Docentes da Universidade de Buenos Aires com alguns de seus aliados e pretende que seja desses aliados a condução tanto da CONADU como da AD de Buenos Aires, que é a maior universidade da Argentina, com um peso muito grande. Para se ter uma idéia, 60% dos professores e estudantes estão na universidade de Buenos Aires e 25% do orçamento para educação é destinado a essa universidade. Por ter tanto peso é importante para os inimigos da universidade pública evitar que nossa associação de docentes tenha uma condução combativa e autônoma. A maioria das associações passou a constituir então a CONADU Histórica que recebe essa denominação justamente por manter a tradição autônoma e independente da CONADU. Um conjunto menor de associações sai desse congresso aceitando a intervenção do Ministério do Trabalho. Passam a existir então, duas Conadus.

J. A - A situação é essa ainda hoje ou é possível vislumbrar uma reunificação?

Néstor - A CONADU Histórica sempre foi e continuou sendo, mesmo depois da divisão, uma Federação combativa. Nos últimos anos desenvolvemos mobilizações e greves muito importantes e estivemos à frente e na condução das reivindicações nacionais dos professores. Mantivemos nossa autonomia, nossa independência e, com certeza, os professores percebem essa diferença, mesmo os que ficaram com a CONADU governista. No último fim de semana ocorreu o primeiro plenário nacional de secretários gerais da CONADU histórica em que convidamos a maioria dos representantes da outra CONADU. Nossa representação é diferente da representação do ANDES que representa universidades públicas e particulares e por isso conta com mais de 100 associações filiadas. Nós só representamos universidades públicas e esse total chega a 37 universidades. Nesse fim de semana então, participaram desse encontro 23 associações do nosso campo e oito associações do campo que estava mais governista e agora, por conta de nossas lutas já pensam numa possível reunificação. Pode ser então que aconteça um congresso de reunificação sendo que este movimento acontece no campo da autonomia, da independência e da luta e isso é o mais importante. Restam ainda 5 associações que se recusaram a participar desse encontro e se mantém junto ao governo.

J. A - E qual é a relação da CONADU histórica com as centrais sindicais na Argentina?

Néstor - Existem duas centrais sindicais. A CGT que é pelega e completamente atrelada aos empresários e a CTA (Central dos Trabalhadores Argentinos) que tem uma posição mais independente mas também enfrenta um debate interno sobre seus posicionamentos frente ao governo. A CONADU histórica é filiada à CTA e a outra CONADU à CGT.

J. A - No ano passado os professores argentinos desenvolveram uma importante luta salarial com greves e passeatas. Quais foram as conseqüências dessa luta?

Néstor - Foi um movimento importante sim, e o governo respondeu dando um aumento que, na verdade não acumula para nada e, além disso, não foi unificado.

J. A - Esse aumento é algo parecido com a gratificação que os docentes brasileiros também recebem?

Néstor - Exatamente. E, como vocês, também não é isso que queremos. Queremos aumento real de salário. O aumento dessa gratificação foi anunciado pelo governo no dia anterior em que realizamos uma grande passeata tentando nos desmobilizar. Ao contrário, intensificamos nossa mobilização e o aumento acabou sendo maior, embora continuasse como gratificação. Esse caráter de gratificação desloca o nomenclador. Ou seja, aumenta o abismo entre os docentes de nível superior e os que não possuem nível superior. Ainda que exista uma diferença, essa não deve ser absurda. Queremos quebrar esse mecanismo que só ajuda a promover uma pequena burocracia acadêmica que só serve de correia de transmissão para a política mercantilizadora, privatista e exterminadora da autonomia universitária.

J. A - Qual a realidade da universidade Argentina hoje?

Néstor - É uma catástrofe. Em primeiro lugar porque o orçamento destinado às universidades tem regredido progressivamente. Está praticamente congelado o número de professores que são obrigados a multiplicar seu trabalho de forma desumana e, acarretando assim, uma queda drástica na qualidade de ensino e da pesquisa. Há uma crise generalizada nos laboratórios e em todo o sistema de pesquisa. Na Argentina, o número de escolas privadas está longe de ser sequer próximo da realidade brasileira. O peso da universidade pública ainda é muito grande. Mas esse estrangulamento do orçamento procura colaborar com a privatização da educação. Nesse momento, os professores discutem a forte possibilidade de não iniciarmos o ano letivo para forçar o governo a aumentar o orçamento para a educação.

J. A - Quais são as principais reivindicações do movimento docente hoje na Argentina?

Néstor - Nossa principal reivindicação passa pela conquista do nomenclador, ou seja, um piso salarial nacional que funcione oficialmente e definitivamente. Queremos que as gratificações sejam incorporadas ao salário. Queremos também o aumento do orçamento para a educação. Uma outra luta importante diz respeito aos professores "ad-honorem", que, na verdade, no estatuto da universidade são professores importantes, quase aposentados, com trabalhos e contribuições reconhecidos. Agora os professores "ad-honorem" se constituem em uma via para manter a universidade funcionando e já chegam a quase 20.000 docentes. Esses professores são recém-formados, recebem pouco ou nenhum salário e trabalham em troca de aumento de currículo. Acho que esse ano temos a chance de liquidar com esse escândalo e barbárie porque estamos organizando a luta desses professores e os queremos incorporados ao quadro efetivo da universidade. Outra coisa que o governo sempre tenta acabar é com o ingresso livre na universidade. Volta e meia eles nos ameaçam com o retorno do vestibular mas o movimento continua mantendo essa importante conquista na luta.

J. A - O que se percebe é uma lógica de destruição da educação pública tanto em seu país como no nosso. Agora essa política vem sendo implementada através de reformas como a do governo Lula. Como o senhor avalia essa reforma?

Néstor - Ainda que com ritmos diferentes determinados pela história de cada país, de suas lutas e pelo grau de organização do movimento, existe uma política comum neoliberal de converter a educação em uma mercadoria e não em um direito público. Interessa a essa política converter o saber em uma propriedade privada e subordinar completamente a educação ao mercado. Essa política neoliberal está sendo implantada particularmente com mais empenho na América Latina. Agora, através dessas reformas universitárias, na verdade contra-reformas, o neoliberalismo quer derrubar direitos que ainda que sejam frágeis em nossa sociedade, foram conquistados com muita luta dos professores e estudantes como a autonomia universitária, por exemplo. Contudo, a autonomia que defendemos precisa ser entendida como autonomia de cátedra, ou seja, que a atividade educativa, científica e de pesquisa tenha autonomia tanto do governo como de interesses particulares para que se desenvolva em liberdade. As reformas também pretendem transformar o acesso ao conhecimento em um privilégio. Essas conquistas do movimento funcionam como uma muralha para o grande poder destrutivo do capital e o capital precisa liquidá-las. Por isso a as reformas vêm com toda força.

J. A - Faz parte dessa política de destruição do capital a liquidação das organizações sindicais e estudantis independentes e autônomas?

Néstor - Certamente. E isso acontece de duas formas, reprimindo o movimento e integrando seus principais dirigentes e organizações aos governos.

J. A - Se o ataque neoliberal se dá através de uma política comum de destruição da universidade pública em toda América Latina, não podemos pensar em uma maneira de enfrentarmos juntos e lutarmos também todos juntos?

Néstor - Começamos a discutir isso em Porto Alegre. Pensamos em organizar para agosto ou setembro desse ano um congresso latino-americano de sindicatos de educação, quem sabe no Rio de Janeiro. Estamos pensando também em uma publicação em português, inglês e espanhol que mostrem o caráter comum dessa política neoliberal e como nossa luta precisa sem comum. Nossa mobilização precisa ser unificada. Nossa resposta deve ser conjunta.

J. A - Esse 24^o Congresso do ANDES deve aprovar um plano de lutas importante para todo o movimento docente e, certamente, deverá desfiliar o sindicato da CUT. O senhor tem alguma posição sobre esses assuntos?

Néstor - Acho que esse congresso se realiza com desafios muito grandes e muito importantes. O plano de lutas deverá armar a categoria para os enfrentamentos que certamente não serão poucos. Participei desde o início da criação da CUT, resultado da luta dos trabalhadores. Hoje a CUT não cumpre de jeito nenhum o papel para o qual foi criada. É uma decisão muito importante que o ANDES vai tomar e que certamente deverá sinalizar que as centrais sindicais devem resgatar seu caráter de luta e autonomia. Mas é uma decisão exclusivamente do ANDES e dos delegados que representam suas bases nesse congresso. Esses delegados saberão que rumo devem tomar.