Começa hoje (terça, 11/07) e segue até dia 13 (quinta), o segundo turno para eleger o novo reitor da UFF para o período de 2006 a 2010. Concorrem as chapas 1 - Antonio José dos Santos Peçanha (reitor) e Francisco de Assis Palharini (vice-reitor) e 4 - Roberto de Souza Salles (reitor) e Emmanuel Paiva de Andrade (vice-reitor). A ADUFF publica, mais uma vez, sua posição a respeito dessa eleição e convidou os candidatos a comentarem a nota da entidade. Publicamos, na íntegra, os comentários que nos foram enviados.

Prezados professores,

Em atendimento à decisão de nossa última assembléia geral, dirigimo-nos mais uma vez a todos para expressar nossa posição frente ao processo eleitoral para escolha do reitor da Universidade Federal Fluminense.

Neste sentido, a diretoria da ADUFF - seção sindical do ANDES-SN - reitera seu compromisso com a defesa da universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade, referenciada nas demandas da maioria da população, como com a defesa do sindicato autônomo em relação a partidos, governos e à própria estrutura organizacional da UFF. Articula-se à reafirmação do princípio da autonomia sindical, o compromisso com a democracia na condução do trabalho em consonância com as concepções historicamente praticadas pelo movimento docente da ADUFF - nossa seção sindical e pelo nosso sindicato nacional.

O exercício desses princípios implica em não apoiar qualquer candidatura, o que não nos torna omissos diante do processo, pelo contrário, possibilita-nos participar do mesmo, tendo em vista contribuir para a democratização do processo eleitoral. Noticiamos, assim, o processo em nossos órgãos de divulgação; ouvimos todos os candidatos com imparcialidade; promovemos debate e cobramos de todas as candidaturas compromissos com os posicionamentos do Sindicato Nacional, em relação ao seu projeto para a universidade brasileira e com a Pauta Interna dos Docentes da UFF.

Neste momento, em que se aproxima o segundo turno das eleições, voltamos a reivindicar do futuro reitor da UFF o compromisso com a defesa do caráter público da universidade e com uma gestão democrática e transparente, o que exige a reversão do processo interno de privatização da universidade; a articulação de esforços no sentido de garantir uma política de interiorização da universidade pautada na gratuidade, na qualidade e na indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão; a construção de forma participativa do planejamento orçamentário da UFF, promovendo a descentralização da execução de recursos com respeito absoluto ao princípio da publicidade, através da total transparência na divulgação das contas da Universidade; a ampliação do debate sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Estatuto, que constituem importantes instrumentos definidores da estrutura e finalidades da universidade, bem como do planejamento das atividades acadêmicas e administrativas da UFF; a implementação de uma política de assistência estudantil que viabilize a permanência dos estudantes na universidade e a ampliação de recursos públicos para que o Hospital Universitário Antonio Pedro a fim de que possa cumprir com as finalidades que são próprias à qualidade de hospital universitário.

Atenciosamente,
Diretoria da ADUFF

É com satisfação que pronunciamo-nos sobre as reivindicações da ADUFF no processo eleitoral, ora em curso, para a escolha da nova gestão da UFF. Esta satisfação é decorrente do fato de nosso Programa de Ação contemplar integralmente os itens propostos para comentários. Isto se evidencia claramente tanto do ponto de vista da sua abrangência, quanto do conteúdo do nosso Programa de Ação. Ele foi construído participativamente, e é coerente com nossas historias de vida e de participação em lutas e movimentos sociais. Ele foi amplamente divulgado e inclusive assume, sem omissões, subterfúgios ou esquivas, como eixo básico o compromisso de ampliar o caráter publico da UFF. Não se trata, portanto, de uma abordagem circunstancial, oportunista ou ajustada aos interesses do interlocutor. No endereço www.participauff.org.br pode-se ter acesso aos conteúdo integral do Programa e outros documentos que evidenciam claramente os compromissos aqui assumidos.

1 - Compreendemos que é na discussão ampla e transparente realizada nas diversas instâncias deliberativas que se elaboram, e também se redefinem, as linhas de ação a serem adotadas. Estas são as razões que nos levam a assumir os seguintes princípios fundamentais para o exercício da gestão: Universidade Pública, Democrática, Gratuita, Laica, Autônoma e de Qualidade; Ética e democracia nas deliberações e ações administrativas; Gestão como instrumento das atividades fins da universidade; Respeito à pluralidade de áreas de conhecimento e de idéias.

2 - Apresentamos, ainda, em nosso programa, proposições especificas que se opõe as políticas que induzem a praticas privatistas no seio da universidade. Compreendemos que Ampliar o caráter público da UFF é fundamentalmente torná-la mais acessível tanto para a comunidade universitária quanto para a sociedade brasileira. Para a comunidade universitária isto significa ampliar o acesso, de modo transparente, às informações sobre o modo como a gestão é conduzida política e economicamente. Já, para a sociedade significa ampliar democraticamente o acesso ao conhecimento que é produzido pela universidade. Assim, consideramos necessário: Promover maior transparência e otimização nos gastos institucionais; Rever, de imediato, o estatuto e o convenio com a FEC; Renegociar todas as concessões de espaço físico para as atividades privadas; Estimular a criação de novos cursos e a expansão do número de vagas; Aperfeiçoar os programas de acesso, permanência e de trajetória profissional; Valorizar, de igual modo, a graduação, a pós-graduação, a pesquisa e a extensão; Priorizar a captação de recursos públicos.

3 - Reafirmamos também nosso compromisso de manter dialogo permanente com as entidades representativas dos estudantes, docentes e técnico-administrativos, respeitando permanentemente o principio da autonomia sindical e institucional. Conseqüentemente, consideramos absolutamente pertinente a postura assumida pela ADUFF, tanto no primeiro, quanto no segundo turno.

4 - Consideramos, ainda imprescindível, para o exercício do mandato a que a chapa 1 se propõe, Lutar pela autonomia das IFES, nos termos previstos pela Constituição Federal. Trata-se, nesta perspectiva de combater os diferentes mecanismos paralelos de poder que maximizam os processos de privatização das universidades públicas, como é o caso das Fundações ditas de apoio institucional. A eliminação destes mecanismos paralelos de poder deve ser buscada também no plano interno, dado a deterioração que promove nas finalidades ultimas da universidade. Para isso propomos: Implantação de Unidades Gestoras nas diferentes Unidades Universitárias; Melhoria da eficiência administrativa na aquisição de bens e serviços; Oferecer cursos de qualificação e atualização permanentes para o pessoal envolvido com as Unidades Gestoras; Revisão ampla do Estatuto da FEC, de modo a garantir sua plena subordinação aos Conselhos Superiores; Revisão imediata do Convenio FEC/UFF, para garantir transparência dos convênios e contratos em curso.

5 - Com relação aos cursos denominados autofinanciáveis consideramos que eles estão em desacordo com o principio da gratuidade previsto na constituição e que criam profundas fissuras e contradições no conjunto de valores que conformam a idéia de universidade pública, exclui amplos setores sociais, por conta dos valores exorbitantes em muitos casos cobrados, além de gerar sérias deformações na atribuição da carga horária docente e na base salarial. Assim, na perspectiva de ampliar o caráter público da UFF, defendemos: Estimular e apoiar materialmente a criação de cursos gratuitos; Reabrir a discussão imediata sobre a manutenção na UFF dos cursos autofinanciáveis; Garantir transparência na arrecadação e aplicação dos recursos auferidos; Garantir isenção de taxas para recém-diplomados desempregados; Estabelecer um teto comum para a remuneração dos docentes e coordenadores.

6 - Com relação às políticas de interiorização em curso na UFF compreendemos que a UFF tem adotado uma política de interiorização da Graduação que já dá sinais de esgotamento. Nosso compromisso com a sociedade brasileira exige que atuemos com determinação junto ao MEC para ampliar a interiorização com qualidade. Propomos: Melhorar a infra-estrutura acadêmica dos cursos existentes; Exigir a participação decisiva do MEC no Programa de Interiorização; Fortalecer os campi e áreas de interiorização atualmente existentes; Promover condições adequadas para o ensino, pesquisa e extensão.

7 - Propomo-nos, ainda, a aperfeiçoar os processos de gestão, o que significa orientar todas as ações administrativas no sentido de melhorar a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, além de aprofundar e qualificar os processos de descentralização administrativa e financeira, de modo articulado às intencionalidades expressa no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Para isso propomos: Promover a desburocratização e a descentralização administrativa e financeira; Ampliar a participação no PDI e na construção do orçamento; Incentivar a capacitação dos gestores, docentes e dos técnico-administrativos; Implantação de unidades gestoras nas Unidades ou em grupos de Unidades; Atuar politicamente para definir, ainda no primeiro ano de gestão, o novo estatuto da UFF; Encaminhar as ações necessárias para suprimir a instancia dos centros universitários.

8 - Para a chapa 1, a democratização do acesso somente será eficaz se estiver apoiada em políticas mais amplas e arrojadas de permanência, pois, caso contrário, reservará vagas que se tornarão ociosas. E, para isso, torna-se necessário o apoio decisivo, especialmente, de diferentes esferas do Governo Federal, responsável pelos recursos necessários para implementar políticas inclusivas. São nossas propostas: Garantir aos estudantes de cursos noturnos o acesso aos meios disponíveis para os de cursos diurnos; Criar Programa de Apoio Pedagógico aos alunos ingressantes; Implantar a moradia universitária para estudantes que comprovem necessidade e para docentes e técnico-administrativos em trânsito; Implantar políticas diferenciadas de ingresso integradas a rede pública da região; Acordar com as entidades representativas dos estudantes a política de preços e a melhoria da qualidade do bandejão; Ampliar o número de bolsas sociais.

9 - O HUAP, pelo seu caráter inter e transdisciplinar, pela sua complexidade e importância social, se configura como um espaço privilegiado para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, especialmente da assistência de média e alta complexidade na área da saúde. Para realizar suas principais funções, ele deve garantir assistência médica, hospitalar e ambulatorial de qualidade, por serem estas as condições básicas sob as quais as atividades de ensino, pesquisa e extensão podem se desenvolver de modo pleno.

A redução no financiamento público para a saúde, as limitações para a reposição dos profissionais necessários, a precarização da infra-estrutura física e de equipamentos, a sobrecarga de atendimentos a que foi submetido durante décadas, a instabilidade e insuficiência dos repasses do SUS contribuem de modo decisivo para o comprometimento das condições básicas para o seu funcionamento. Faz-se necessário priorizar a recuperação da sua infra-estrutura física, de seus equipamentos, do seu quadro de pessoal, assim como humanizar os ambientes de trabalho, para absorver as novas demandas sociais e, com isso, garantir a qualidade e eficiência na atenção à saúde para um número cada vez maior de usuários.

• Assim, nos propomos a: Estimular a construção do Plano de Desenvolvimento Institucional do HUAP; Defender a realização de concurso público para atender as necessidades do HUAP; Promover a humanização dos ambientes de trabalho; Priorizar a modernização da infra-estrutura física e dos equipamentos; Disponibilizar na intranet do HUAP toda a execução orçamentária; Atuar junto a todos os parlamentares do Rio de Janeiro, na defesa do HUAP; Defender a representação política do HUAP no Conselho Universitário; Implantar o Conselho Político Institucional e o Conselho de Administração.

A posição assumida pela ADUFF é coerente com a trajetória da entidade de autonomia em relação a candidaturas e com a defesa da Universidade Pública. No seu documento percebe-se claramente a demarcação de um campo caracterizado por uma visão de Universidade que disputa, legitimamente, hegemonia em nível nacional.

A Chapa 4 - Roberto Salles e Emmanuel - tem como princípio fortalecer e consolidar a Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade e Socialmente Referenciada. Valorizar as instâncias coletivas de deliberação da UFF, particularmente o Conselho Universitário, as políticas acadêmicas de ensino, pesquisa, extensão e de gestão que, efetivamente, levem em conta a nossa realidade particular, sem perder de vista as melhores referências nacionais e internacionais.

Somos contra a centralização do poder, que desrespeita e ignora os Conselhos Superiores, não implementando suas deliberações e operando à revelia da vontade da Comunidade Universitária. Nossa indignação é partilhada por enorme contingente de professores, alunos e funcionários, e por isso, se desdobra no sentido de MUDANÇA nos rumos e na gestão da nossa Universidade.

Nossos COMPROMISSOS são regidos pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Estes princípios da gestão pública hoje têm sido francamente desrespeitados pela atual gestão da UFF como, por exemplo, no episódio de Rio das Ostras e nos constantes desmandos no HUAP.

Com o apoio dos movimentos a UFF Somos Todos Nós, a UFF no Século 21 e a UFF no Coração, caminhamos em busca da autonomia, da excelência acadêmica, da relevância social, da vinculação ao desenvolvimento nacional, da inserção internacional e da sensibilidade para com medidas de inclusão social.

ROBERTO SALLES E EMMANUEL
Candidatos a Reitor e Vice-Reitor / UFF

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