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Na assembléia
realizada no dia 03 de outubro no Auditório Florestan Fernandes,
os professores da UFF decidiram manter o indicativo de greve, acatando
a proposta da diretoria da ADUFF. Entretanto, o conjunto dos presentes
à assembléia entendeu que não há condições
nesse momento de marcar a data de deflagração da greve na
universidade para o dia 15 de outubro, conforme o ANDES havia indicado.
A ordem agora é intensificar a mobilização e fazer
nova assembléia para reavaliar o quadro no próximo dia 22
de outubro, data da nova assembléia.
No dia 26
de setembro ocorreu a quarta reunião de negociações
entre MPOG e ANDES a respeito da campanha salarial dos docentes. Na ocasião,
o governo reconheceu a defasagem salarial da categoria, mas só
debateu o método através do qual a discussão será
conduzida. Apesar de ter recebido a pauta de reivindicações
dos professores em maio, o MPOG não apresentou nenhuma contra-proposta
salarial até o presente momento.
Quadro
nacional - em âmbito nacional, são 15 ADs com indicativo
de greve, mas o número parou aí, o que tem dificultado o
processo de deflagração da greve. Nas palavras da presidente
da ADUFF, professora Sônia Lúcio, “as dificuldades
que temos aqui são de âmbito nacional. A greve dos técnicos
administrativos prova que é possível lutar contra essa realidade.
No entanto, temos que ter consciência de que não podemos
banalizar o instrumento de greve e nosso problema é exatamente
ter condições efetivas para construí-la aqui na UFF
e no Brasil como um todo”, afirmou.
Além
da manutenção do indicativo de greve, a assembléia
aprovou um conjunto de deliberações para tentar ampliar
a mobilização na categoria, veja no quadro abaixo:
Atividades
de mobilização contra o REUNI
- Encaminhar
em conjunto com os estudantes o abaixo-assinado contra o REUNI, a ser
entregue ao Reitor no dia 17/10, data em que o CUV votará o projeto;
- Organizar
reuniões nos departamentos em que isso ainda não tenha
sido feito; participar do ato que será realizado contra o REUNI,
no dia 9/10, na UNIRIO, onde estará ocorrendo a reunião
de Reitores;
- Usar dias
10 e 11 para intensificar debate com os alunos sobre o REUNI;
- Participar
das atividades de mobilização dos estudantes no dia 16/10,
véspera da votação do REUNI na UFF;
- Participar
do ato contra o REUNI no Conselho Universitário do dia 17/10;
- Realizar
atividade de mobilização na creche universitária
por ocasião da celebração de 10 anos desta;
- Realizar
uma festa (data ainda a ser marcada) para comemorar ao mesmo tempo o
Dia do Professor, nossas lutas e o aniversário de 29 anos da
ADUFF;
- Participar
da Marcha a Brasília, dia 24/10.
Conheça
a pauta interna dos docentes da UFF aprovada na AG do dia 20/9
São
três as atividades essenciais da educação superior:
- a formação
de profissionais qualificados, socialmente responsáveis,
dotados de discernimento crítico;
- o desenvolvimento
de pesquisa original, autônoma, promovida por seu quadro
funcional e pelos estudantes;
- a extensão
à sociedade dos produtos culturais acumulados pela
instituição.
Tomando por
base essa compreensão acerca do papel social das universidades,
reiteramos, a partir do que consta no projeto de universidade do ANDES-SN,
que é imperioso a ampliação de vagas das universidades
públicas visando a reversão do atual predomínio da
iniciativa privada no setor e a garantia do princípio da universalidade
do direito do acesso. A expansão do acesso e permanência
de estudantes nas IFES requer, especialmente, a ampliação
do financiamento público e da autonomia universitária. Neste
sentido, reivindicamos:
- o compromisso
da administração superior da Universidade de lutar pela
garantia de verbas públicas para manutenção, custeio
e expansão da Universidade;
- o compromisso
da reitoria e do MEC com a derrubada dos vetos de FHC, mantido por LULA,
sobre a aplicação de recursos financeiros equivalentes
7 % do PIB para a educação pública em todos os
níveis de ensino como havia sido previsto no PNE (lei n.10.172/2001).
A derrubada desse veto constitui um passo inicial na direção
do alcance da meta do PNE: proposta da sociedade Brasileira de 10 %
do PIB até o final da década;
- a ampliação
progressiva dos recursos para as instituições públicas
de ensino superior até atingir 2,7% em 2001;
- a ampliação
progressiva dos recursos para as instituições federais
para 1,4% do PIB em 2001 (recursos esses que podem assegurar a expansão
das vagas para pelo menos, 1,5 milhão em 2011);
- o compromisso
da administração superior da universidade de lutar para
que a ANDIFES reivindique do governo federal a extinção
da aplicação da DRU das verbas constitucionalmente estabelecidas
para a educação, o que representa um ingresso de 5 bilhões
de reais;
- o compromisso
da administração superior da universidade de lutar para
que a ANDIFES reivindique do governo federal a interrupção
das isenções fiscais para as instituições
de ensino superior privado, como as asseguradas pelo PROUNI;
- o compromisso
da administração superior da universidade de lutar para
que a ANDIFES reivindique a revogação da atual legislação
concernente à eleição para reitores das IFES. A
eleição de reitor e vice-reitor deve ser realizada por
meio de votação direta e secreta, com a participação,
no mínimo, paritária dos docentes, discentes e técnico-administrativos,
conforme definido em seus estatutos e regimentos, encerrando-se o processo
no âmbito da Instituição;
- o compromisso
da administração superior da universidade de lutar para
que a ANDIFES reivindique ao MEC a inserção da rubrica
assistência estudantil nos orçamentos anuais, visando assegurar
material pedagógico, alimentação, creche, moradia,
subsídio para transportes;
- o compromisso
da administração superior da universidade de lutar para
que a ANDIFES reivindique ao MEC a revogação da portaria
banco de professor equivalente e que assegure às IFES o direito
de prover os cargos de servidores públicos, docentes e técnico-administrativos,
necessários ao desenvolvimento de suas atividades, inclusive
as substituições decorrentes de afastamentos e licenças
previstas em lei, em seus quadros de pessoal. No caso de necessidade
de ampliação, a criação de novos cargos
obedecerá ao plano de expansão estabelecido de acordo
com critérios pactuados democraticamente entre elas;
- a reposição
das vagas de docentes aposentados desde a década de 1990;
- a cobertura
dos passivos referentes ao crescimento obtido na UFF nos últimos
anos, como por exemplo, e a ampliação de vagas de docentes
e técnico-administrativos;
- o exercício
de uma gestão político e administrativa das IFES comprometida
com a defesa do caráter público da universidade e com
uma gestão democrática e transparente, o que exige a reversão
do processo interno de privatização da universidade;
- a abolição
de todas as taxas escolares e cursos pagos no interior da UFF;
- que a
reitoria e o Conselho Universitário da UFF articulem esforços
no sentido de garantir uma política de interiorização
da universidade pautada na gratuidade, na qualidade e na indissociabilidade
das atividades de ensino, pesquisa e extensão;
- a construção
de forma participativa do planejamento orçamentário da
UFF, promoção da descentralização da execução
de recursos com respeito absoluto ao princípio da publicidade,
através da total transparência na divulgação
das contas da Universidade;
- a ampliação
do debate sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Estatuto,
que constituem importantes instrumentos definidores da estrutura e finalidades
da universidade, bem como do planejamento das atividades acadêmicas
e administrativas da UFF, pautados no princípio da gratuidade
das atividades de ensino (graduação e pós-graduação),
pesquisa e extensão desenvolvidas na universidade pública;
- a ampliação
de recursos públicos para que o Hospital Universitário
Antonio Pedro a fim de que possa cumprir com as finalidades que são
próprias à qualidade de hospital universitário;
- a garantia
de funcionamento noturno das bibliotecas, com o aumento efetivo do número
de títulos, manutenção dos equipamentos de ar condicionado
e computadores que viabilizem o trabalho de consulta realizado;
- a garantia
de funcionamento pleno da universidade das 08:00 às 22 horas;
- a discussão
de uma nova concepção de segurança da universidade
com vistas a garantir a defesa do patrimônio público e
o direito de ir e vir com tranqüilidade;
- a garantia
do direito de manifestação dos movimentos docentes, estudantil
e de técnicos-administrativos;
- a elaboração
de uma política de ampliação das bolsas de Iniciação
Científica, extensão e treinamento, como parte do trabalho
acadêmico, com garantia de valores dignos, e não utilização
dos bolsistas como substitutos precarizados de servidores técnico-administrativos;
- a ampliação
do número de cursos noturnos em todas as carreiras cuja especificidade
o permita, com garantia de qualidade, incluindo a infra-estrutura necessária
o funcionamento da biblioteca, que deve ter profissionais contratados
via concursos públicos;
- que as
verbas de pesquisa acadêmica sejam ampliadas e desvinculadas dos
recursos para a inovação tecnológica, a fim de
assegurar que os critérios de distribuição dos
recursos sejam acadêmicos e não mercantis e para que os
editais respeitem os espaços e normas estabelecidas pelas universidades;
- o apoio
da reitoria às experiências educacionais implementadas
em conjunto com movimentos sociais, como por exemplo: o MST e outros
movimentos sociais.
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