A secretária-ajunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Marilene Ferrari Lucas Alves, deixou claro, durante a reunião de negociação realizada no dia 18/10, que o governo não trabalha com a paridade entre ativos e aposentados e a isonomia entre os docentes das carreiras de 1º, 2º e 3º graus, dois dos principais eixos da campanha dos docentes.

Junto com representantes do MEC, a secretária-ajunta apresentou, pela primeira vez, os parâmetros pelos quais o governo pretende negociar com as entidades representativas dos docentes. Um dos pontos da proposta apresentada é a manutenção de uma gratificação por desempenho, que pode ser a GED ou outra que a substitua, composta de um percentual de 20% por avaliação individual e de 80% por avaliação institucional. Neste caso, será mantida a diferença entre os ativos e os aposentados.

Apesar de afirmarem reiteradamente que os parâmetros apresentados não são “fechados” e que o governo está buscando construir uma proposta dialogando com as entidades representativas dos docentes, os representantes dos dois ministérios apresentaram uma proposta que difere profundamente do que pleiteia a categoria.

Marilene Ferrari também deixou claro que o Ministério do Planejamento pretende desenvolver negociações separadas com os docentes do ensino superior e das carreiras de 1º e 2º grau, o que causou a reação de todos os representantes sindicais. O discurso da secretária-adjunta e do diretor de Relações de Trabalho do Ministério, Nelson Freitas, explicitou que a paralisação de 72 horas (para os próximos dias 23, 24 e 25) que o SINASEFE está organizando desagrada o governo.

Nelson Freitas afirmou que o governo entende que a realização de uma paralisação quando há uma negociação em curso não ajuda a produzir avanços. Carlos Alberto, do SINASEFE, lembrou que os docentes de 1º e 2º apresentaram sua pauta de reivindicações ao governo há meses, e que até agora não recebeu nenhuma posição.

Proposta para os docentes do ensino superior

O governo propõe a seguinte composição para o vencimento dos professores: vencimento básico (VB) + titulação + gratificação por desempenho. A proposta entregue pelo ANDES-SN recupera a paridade entre ativos e aposentados, a isonomia entre as carreiras de 1º, 2º e 3º grau e a incorporação das gratificações pelo valor máximo, resgatando o valor que a remuneração tinha em 1996. Atualmente, a remuneração dos docentes é composta de VB + complementação do salário mínimo + VPI + GAE + titulação + GED.

O governo propõe um vencimento básico composto pela incorporação da VPI e da GAE, só que o incentivo de titulação seria desmembrado do vencimento e não mais um percentual e sim um valor fixo, diferenciado por classe/nível e por título.

A proposta apresentada pelo governo só se consolidaria
entre 2008 e 2010, conforme abaixo

2008 – incorporação da GAE e VPI, titulação com valores fixos por classe/nível e reestruturação da gratificação de desempenho por pontos e por classe/nível;

2009 – alteração do valor do ponto da gratificação de desempenho por classe/nível;

2010 – nova alteração do valor do ponto da gratificação por desempenho por cl./nível;

2010 - incremento do novo VB e alteração do valor do ponto da gratificação de desempenho por classe/nível.

Proposta rejeitada

As entidades presentes colocaram que a proposta vem na contramão do que vinha sendo discutido e que é bastante questionável. Depois de intenso debate, os representantes do governo e dos docentes mantiveram suas posições. A próxima reunião foi confirmada para este dia 23/10, às 18h.

“A proposta de nova estrutura da remuneração, feita pelo governo, adequa-se ao projeto do REUNI. Por isso, propõe uma gratificação por desempenho baseada nos resultados da instituição e dos docentes”, afirma Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.

O Setor das IFES do ANDES-SN, reunido no dia 19/10, posicionou-se contrário à proposta do governo e definiu que, na reunião do dia 23, a diretoria deve reafirmar a pauta de reivindicações do sindicato e exigir do governo o tratamento conjunto das carreiras de 1º, 2º e 3º grau. Para o ANDES-SN, a postura do governo demonstra que somente com a pressão dos docentes, principalmente por meio de mobilizações, poderá resultar no atendimento de suas reivindicações. A diretoria do Andes prepara relatório completo sobre a reunião que deverá ser distribuído no início desta semana.