Outra vez dezembro... mais um ano chega ao fim. 2008 foi, em especial para o movimento docente, um ano marcado por muitas lutas e grandes desafios. Vimos a legitimidade do ANDES-SN questionada pelo governo a partir da suspensão do seu registro sindical; vimos o espetáculo lamentável que envolveu a fundação do PROIFES, com direito a votos por procuração e seguranças impedindo a entrada de professores na “assembléia”; vimos a crise financeira da ADUFF, decorrência direta da tentativa de ingerência do governo sobre o movimento sindical; vimos o desastroso início da implementação do REUNI na UFF.

Nos anima olhar para trás e ver que, num ano pontuado por tantos desafios, não nos furtamos a nenhuma luta. Aliás, muito pelo contrário: temos participado ativamente da luta em defesa da liberdade de organização sindical; estivemos em Brasília num ato que contou com a participação de cerca de 2500 pessoas cuja principal bandeira era o fim da suspensão do registro sindical do ANDES-SN; temos nos esforçado na ADUFF para reduzir os gastos e buscar contornar a crise financeira; lançamos o nosso “Observatório do REUNI”, dedicado a acompanhar os efeitos da implementação do decreto na UFF.

Essas lutas já dão frutos, como mostra o compromisso recentemente firmado pelo Ministério do Planejamento em garantir o recadastramento das seções sindicais do ANDES-SN.

Em 2009, certamente teremos ainda mais desafios pela frente. Por isso, gostaríamos de desejar a todos os nossos professores e professoras um Feliz Natal e um excelente ano novo. Boas festas e boas lutas a todos nós!

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O ANDES-SN e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional - Sinasefe enviaram ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, ao Ministério da Educação – MEC e à Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes, nesta quinta-feira (11/12), uma nota de protesto contra a exclusão do ANDES-SN do “Grupo de Trabalho destinado a discutir a carreira de magistério dos docentes de 1º e 2º graus das instituições federais de ensino”.

O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria nº 3.210 da Secretaria de Recursos Humanos do MP, publicada no Diário Oficial de 1º de setembro. Conforme a portaria, compõem o grupo a bancada governamental, formada pelo MP e pelo Ministério da Educação – MEC, e o que a Portaria descreve como “as entidades nacionais representativas dos servidores do MEC”: o Sinasefe e Proifes.

A constituição do grupo desconsidera o termo de compromisso firmado em 5/12/ 2007, no qual o ANDES-SN se compromete a participar das discussões sobre a carreira dos docentes de educação básica e profissional. “O não reconhecimento deste Termo de Compromisso poderá determinar quebra de confiança na relação entre as entidades e o governo federal”, afirma a nota de protesto assinada pelas duas entidades.

Postura discriminatória

No documento, ANDES-SN e Sinasefe questionam se a exclusão do Sindicato Nacional se deve a uma postura discriminatória do Ministério, tendo em vista que o ANDES-SN não assinou o acordo imposto pelo governo. “A proposta do governo não atendia às reivindicações docentes ao congelar os salários por três anos e desrespeitar o princípio da isonomia, entre outros problemas. Por isso, foi rejeitada pela nossa base”, esclarece a secretária-geral do ANDES-SN, Solange Bretas.

Para a secretária-geral, o movimento docente considera inadmissível que o ANDES-SN seja excluído de tal grupo, em função do conhecimento produzido pela entidade e do acúmulo de experiência obtida ao longo dos seus quase 30 anos de atuação em defesa dos docentes das instituições federais de ensino. Ela ressalta, também, que a entidade, que conta com 72 mil sindicalizados, goza de total legitimidade para representar a categoria na discussão pautada.

Solicitação de audiências

Para tentar reverter o quadro, a diretoria do ANDES-SN solicitou, em regime de urgência, audiências com o ministro da Educação, Fernando Haddad, com o secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva Ferreira, e com o presidente da Andifes, Amaro Henrique Pessoa Lins. Os documentos, datados de 10/12, já estão protocolados nos respectivos órgãos.

Confira a Nota de Protesto na íntegra na página do ANDES: www.andes.org.br

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A partir desta quinta-feira, confira o número 2 de Classe – Revista de cultura e política da ADUFF. Por conta das dificuldades financeiras, a revista está sendo editada apenas em sua versão virtual. Justamente por isso, a Secretaria de Imprensa da ADUFF procurou dar um novo tratamento na edição da revista. O objetivo foi facilitar o acesso e a leitura, além de torná-la mais atraente. Solicitamos divulgação a todos e todas e agradecemos aos colaboradores.

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