28º Congresso do ANDES aprova extenso plano de lutas

O 28º Congresso do ANDES, realizado em Pelotas entre os dias 10 e 15 fevereiro, discutiu uma ampla gama de assuntos, como questões de raça e gênero, reorganização sindical, crise econômica, alterações no estatuto do sindicato, REUNI e IFETs. A lista de atividades a serem desenvolvidas dá uma boa dimensão da amplitude das lutas que teremos pela frente em 2009.

Os delegados do Congresso aprovaram a intensificação da luta contra o REUNI nas universidades federais. Isso deverá ser feito tanto por meio da criação de observatórios do REUNI em cada uma das IFES quanto de intervenções nas reuniões dos conselhos superiores em que forem deliberadas ações para a implementação do REUNI. As AD’s deverão ainda denunciar os casos em que as IFES estão repassando recursos para fundações ditas de apoio com a finalidade de promover a operacionalização das ações do REUNI. Outra questão debatida foi a do vínculo dos professores com os IFETs. Ficou definido que a assessoria jurídica do ANDES-SN produzirá um parecer a respeito da questão dos professores de colégios técnicos ligados às universidades que foram automaticamente redistribuídos para os IFETs terem direito de opção em manter ou não vínculo funcional com a instituição para a qual fizeram concurso público. Por enquanto, o MEC ainda não garantiu esse direito.

Atualização do Plano de Lutas - o Plano de Lutas do ANDES-SN foi atualizado em vários pontos: além da luta pela melhoria da carreira docente e do ensino superior, os delegados deliberaram pela participação do Sindicato no seminário nacional que a CONLUTAS realizará em conjunto com outras entidades para discutir concepção e prática sindical, reorganização do movimento sindical e popular e sobre a natureza das alternativas que precisam ser construídas. O seminário será realizado entre março e abril. Outra deliberação é que o ANDES-SN e suas seções sindicais participem do encontro nacional que deverá ser realizado no final do ano para avaliar os mesmos aspectos da atuação da CONLUTAS e entidades que atuam com ela. Essas deliberações tiveram por base a reunião realizada pela CONLUTAS e demais entidades durante o Fórum Social Mundial 2009. Durante o Congresso, os delegados tiveram acesso a uma carta assinada por 262 advogados, promotores e juízes contra a flexibilização dos direitos trabalhistas, medida cada vez mais cogitada por empresários para combater a crise econômica. Segundo o documento, as avaliações da crise são unânimes em dizer que sua origem não está nos custos da produção, mas na falta de limites do mercado financeiro. Para além dessas discussões em si, o ANDES-SN tem participado ativamente das mobilizações feitas pela CONLUTAS contra as demissões de trabalhadores. Essas mobilizações geraram grandes atos em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Pelotas e Belo Horizonte durante o mês de fevereiro.

Particulares ficam - o 28º Congresso reiterou ainda a decisão tomada durante o II Congresso Extraordinário de manter o ANDES-SN na representação dos docentes das instituições particulares de ensino superior. Um grupo de professores da UFSC apresentou uma proposta de resolução na contramão do que fora aprovado no Congresso Extraordinário. No entanto, a proposta foi rejeitada por ampla maioria, não tendo obtido sequer um voto favorável. Também foi rejeitada a proposta de realização de um plebiscito para consultar a base da categoria docente sobre se o ANDES-SN deve ou não aceitar a uma pretensa proposta da CONTEE de abrir mão da representação dos docentes das particulares em troca da suspensão do processo judicial que resultou na suspensão do registro sindical do sindicato docente. Essa proposta também não registrou nenhum voto favorável e apenas três abstenções.

Fim do voto por procuração - os delegados do Congresso também alteraram o estatuto do ANDES-SN de modo a impedir o voto por procuração. Apesar da existência de alguma polêmica no plenário em relação a este ponto, a extinção do voto por procuração foi aprovada por ampla maioria.

Próximo Congresso em Belém - o Congresso definiu ainda a realização de atividades ligadas à discussão das questões de raça e gênero. Foi homologada a criação da SESUNIPAMPA (Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa) e ratificada a transformação da ADUFAC em Seção Sindical do ANDES-SN. O 29º Congresso do ANDES-SN será realizada pela ADUFPA em Belém do Pará. Até lá, conforme se vê por esse extenso plano de lutas e atividades aprovado, o ANDES-SN atuará em muitas frentes de batalha em defesa da universidade pública e da categoria docente.

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Fonte: www.piratininga.org.br

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