CAMPANHA SALARIAL 2009
Assembléia da ADUFF discute e aprova pauta de reivindicações dos docentes das IFES

Em assembléia geral da ADUFF realizada no último dia 16 de abril, na Faculdade de Letras, foi discutida e aprovada a proposta de pauta de reivindicações dos docentes das IFES, apresentada pelo ANDES-SN, para a campanha salarial 2009. A referida proposta foi aprovada em reunião conjunta do Setor das Federais do ANDES-SN com os GT´s Carreira e Verbas. Neste momento, ela passa por uma rodada de discussão nas seções sindicais, para que possa ser finalmente protocolada pelo ANDES-SN, no dia 28 de abril, em diferentes ministérios, no Congresso Nacional e na ANDIFES.

O ANDES-SN resolveu aproveitar o início da campanha salarial 2009 para promover uma atualização da pauta de reivindicações da categoria docente. Por isso, o documento encaminhado às seções sindicais (clique no link para conhecê-lo) aborda várias questões para além da campanha salarial em si. O último Congresso do ANDES-SN atualizou o plano de lutas do sindicato. Agora, a meta é atualizar a pauta de reivindicações dos docentes para que as lutas possam ser travadas num patamar superior de discussão, que não se limite apenas à questão salarial. Assim, o documento elaborado pelo ANDES-SN se estrutura a partir de seis grandes blocos temáticos de reivindicações: universidade pública e o trabalho docente; autonomia, financiamento e vagas docentes; democratização das instituições e das relações de trabalho; condições de trabalho, capacitação e seguridade; carreira única; política salarial.

Na visão dos professores que participaram da assembléia, a proposta é importante para fazer a disputa de projeto de educação na sociedade. Foram aprovados alguns encaminhamentos, tais como: a construção, em conjunto com a assessora jurídica, de um parecer a respeito das reais atribuições docentes; a elaboração de um acompanhamento permanente das condições de trabalho dos professores; a ida dos professores Marina Barbosa e Raphael Bokehi à próxima reunião do setor das IFES, que será realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril. Nessa reunião, a proposta de pauta de reivindicações do ANDES-SN será submetida à aprovação final, já com os devidos adendos provenientes das discussões realizadas nas seções sindicais.

Política salarial

Apenas uma linha no contracheque: esta é a proposta de mote para a campanha salarial 2009 dos docentes das instituições federais de ensino superior. Nesse sentido, a grande reivindicação da campanha girará em torno da incorporação de todas as gratificações ao vencimento básico dos professores. Afinal, o acúmulo de debates do ANDES-SN aponta a remuneração por gratificações como um dos principais elementos de desmonte da carreira docente.

Além da incorporação de todas as gratificações ao vencimento básico, o eixo direcionado à política salarial também pede reajuste anual vinculado à inflação, como prevê a Constituição, e respeito absoluto aos princípios da isonomia, da paridade e da integralidade. Pede, ainda, a identidade de valores e critérios como forma de alcançar a carreira única entre os docentes do ensino superior e os do ensino básico, técnico e tecnológico, com os seguintes valores previstos para degraus: 4,5% entre níveis e 9% entre classes. Para titulação, solicitam os seguintes percentuais: aperfeiçoamento: 7,5%, especialização: 18%, mestrado: 37,5% e doutorado: 75%.

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