O dia 17 de junho foi marcado na ADUFF por uma verdadeira maratona de reuniões: primeiro, houve o encontro preparatório para o Seminário de Carreira do ANDES-SN; depois, o seminário preparatório para o 55º CONAD; por fim, a reunião do comitê da campanha contra os cursos pagos na UFF. Em que pese o cansaço acumulado ao longo de três reuniões num só dia, as discussões realizadas em cada uma delas foram bastante satisfatórias. Segue pequeno relato sobre as duas primeiras. Em breve, divulgaremos um texto sobre as discussões realizadas na reunião do comitê da campanha contra os cursos pagos na UFF.

A preparação para o Seminário de Carreira do ANDES-SN

Em nossa seção sindical, houve uma preparação especial para o Seminário de Carreira do ANDES-SN. Nada mais natural num momento em que se faz tão necessário debater a fundo as transformações realizadas pelo governo na carreira docente. A reunião foi iniciada com uma intervenção do Professor Paulo Cresciulo, que participa do GT Carreira Nacional. Ele enfatizou a necessidade de intensificar a luta pela implantação de um Plano de Carreira Única como uma das principais maneiras de combater a tática do governo de tratar em separado as pautas do ANDES-SN. A nova proposta de carreira docente deve ser construída com base em alguns eixos e princípios. Entre os eixos, destacam-se a formação continuada / titulação e a valorização do tempo de serviço, de forma automática, por meio de anuênios, biênios, triênios, etc. Com relação aos princípios norteadores da construção da nova proposta, é importante destacar os seguintes:

• Isonomia.
• Paridade entre ativos e aposentados (contra a criação de novas classes).
• Defesa do RJU.
• Regime de trabalho DE.
• Respeito da instituição pela indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
• Ingresso por concurso público.
• Desvinculação da estrutura de cargos na gestão universitária.
• Condições de trabalho que não comprometam a saúde e segurança do docente e considerem a complexidade de uma atividade que envolve relações humanas, construindo garantias mínimas de salubridade profissional.
• Vinculação a um plano nacional de capacitação docente

Para que esse esforço de construção de uma proposta única de carreira tenha êxito, cada setor deve continuar a trabalhar a sua proposta (tendo como referência os eixos e princípios aprovados) e, quando houver um acúmulo de experiências que permita unificar as carreiras dos diversos setores, isto deverá ser ponto de pauta específico. Isto significa que, até que estejam dadas as condições para que se chegue ao nosso objetivo final (carreira única), as propostas já negociadas ou a serem negociadas pelos diferentes setores devem ser entendidas como parte de uma política de transição.

No 30º Congresso do ANDES, em 2011, deverá ser definida uma estrutura específica de carreira nacional, acompanhando passo a passo a implantação de carreiras docentes nos diversos estados e municípios, analisando suas possíveis conseqüências para o magistério de ensino superior no Brasil. O item 6.1 do Caderno 2, “Projeto de Lei de Carreira única para o Magistério das Instituições de Ensino Superior”, passa a ser considerado a partir do 29º Congresso apenas como subsídio para as discussões sobre o tema, deixando de ser a proposta de estrutura de carreira do ANDES-SN.

As informações trazidas pelo Professor Paulo Cresciulo enriqueceram muito o debate realizado na ADUFF. A partir dele, as representantes de nossa seção sindical certamente poderão dar uma valiosa contribuição no Seminário de Carreira do ANDES-SN.

O seminário de preparação para o 55º CONAD

O CONAD também motivou uma reunião de preparação na ADUFF. Nada mais natural se levarmos em conta que se trata se um dos fóruns mais importantes do movimento docente. Durante o CONAD, será empossada a nova diretoria do ANDES-SN, cuja presidente é a professora Marina Barbosa Pinto, da Escola de Serviço Social da UFF. O espaço também se presta à atualização do plano de lutas do sindicato, bem como à divulgação da prestação de contas do último exercício.

Durante o seminário de preparação realizado na ADUFF, a Professora Gelta Xavier, presidente de nossa seção sindical, apresentou os principais assuntos a serem debatidos durante o congresso. São muitos os temas que serão objeto de discussão durante o CONAD, mas alguns deles foram destacados pela Professora Gelta, a saber: conjuntura nacional e internacional; últimas lutas da educação; PLP 549; REUNI e IFETs; educação à distância (EAD); Novo ENEM; precarização do trabalho docente; aposentadoria; carreira; fator previdenciário; política de comunicação do sindicato.

A Professora Gelta também abordou, de maneira muito breve, aquela que deve ser a principal polêmica do congresso, que é a questão da nova central sindical e popular fundada no CONCLAT. Segundo ela, o ANDES-SN deverá fazer parte da nova central, mas é necessário intensificar o debate a esse respeito, e certamente haverá polêmica no seio da categoria.

Os presentes ao seminário preparatório receberam o caderno de textos do CONAD, através do qual poderão se inteirar ainda mais a respeito dos temas a serem debatidos no congresso. Que façam uma boa viagem e retornem logo para trazer para a ADUFF o acúmulo de mais este CONAD!

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