| Boletim
Eletrônico da ADUFF Gestão LUTAR NA VOZ ATIVA (biênio 2010-2012) |
Ano 9 16/07/2010 |
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ADUFF participa de audiência com a reitoria |
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No último dia 12 de julho, a diretoria da ADUFF participou de uma audiência com a reitoria. O encontro foi marcado por iniciativa de nossa seção sindical e nele foram discutidas diversas questões que têm sido objeto de debate no âmbito de nossa AD no período recente. Logo no início da audiência, o Professor Juarez Duayer entregou ao reitor matéria recentemente publicada no jornal “O Globo” a respeito dos efeitos deletérios da implementação do REUNI nas universidades federais. Ele explicitou algumas preocupações ligadas à questão da carreira docente, financiamento das universidades e realização de concursos para professores. Roberto Salles se mostrou também preocupado com essas questões e afirmou que, em reunião da ANDIFES com o presidente Lula, prevista para o dia 19 de julho, cobrará algumas garantias por parte do governo principalmente no que diz respeito ao custeio da universidade e à realização de mais concursos públicos para professores. Afirmou ainda que a reitoria da UFF também está empenhada na luta por melhorias na carreira docente. Em seguida, a Professora Vânia Dutra relatou as dificuldades enfrentadas no COLUNI, unidade em que existem apenas três professores efetivos. Segundo ela, hoje ocorre um processo de extensão do contrato dos professores substitutos por um prazo superior aos dois anos fixados em lei, o que é ilegal e tem gerado apreensão nos professores da unidade. A Professora Vânia sublinhou ainda o fato de que em 2011 o COLUNI terá Ensino Médio, de maneira que a demanda por professores, que já é grande, aumentará ainda mais. Afirmou, por fim, que o ideal no COLUNI seria buscar um funcionamento semelhante ao do CAp de Juiz de Fora, onde os professores possuem carreira única. Sobre a extensão dos contratos dos substitutos, Roberto Salles afirmou que consultará a Procuradoria da universidade para que esta dê um parecer a respeito. O vice-reitor Sidney Mello explicou que o funcionamento do COLUNI chegou a esse grau de precariedade porque inicialmente a UFF não estava presente no Conselho dos CAp’s, estrutura através da qual se distribuem as vagas de concurso para os colégios de aplicação. Ele se comprometeu a lutar em Brasília pela contratação de professores para a unidade. O Professor Juarez apresentou à reitoria a existência de relatos preocupantes no Congresso Estudantil da UFF e nas visitas da ADUFF ao interior com relação à forma como vem sendo feita a interiorização da universidade. Segundo ele, os professores que estão entrando agora na universidade são pressionados pelos antigos a assumir uma carga maior de horas-aula e acabam se dedicando somente ao ensino, o que é ruim. Neste momento, o Professor Armando Cypriano falou sobre a importância de equilibrar ensino, pesquisa e extensão no interior até como forma de enraizar os professores em suas unidades, evitando que simplesmente se limitem a dar aulas. A esse respeito, o Professor Roberto Salles afirmou que não é segredo para ninguém que o processo de interiorização da UFF tem problemas, mas a reitoria está se esforçando para melhorar as condições dos cursos sediados fora de Niterói. O Professor Sidney Mello, por sua vez, se comprometeu a investigar os relatos sobre assédio moral dos professores antigos em relação aos professores novos do interior. Afirmou que a reitoria se esforçará para combater essa prática. Em seguida, o Professor Raphael Bokehi apresentou à reitoria a preocupação da ADUFF com relação à realização do plebiscito sobre os cursos pagos, uma vez que é possível identificar pressões para que a consulta à comunidade universitária não saia do papel. Segundo ele, é importante fortalecer a comissão do plebiscito para abortar qualquer tentativa de golpe dos setores contrários à realização do plebiscito. A esse respeito, Roberto Salles afirmou que a realização do plebiscito foi definida em uma reunião do CUV e, como tal, será levada adiante. Disse ainda que não havia motivo para maiores preocupações com relação a isso, uma vez que na próxima sessão do CUV haverá apenas uma discussão sobre o que é ou não curso pago. A realização do plebiscito, desse modo, não está em discussão – pelo menos, na visão do reitor. Por fim, o Professor Juarez pautou a questão da posse do Professor Waldyr Lins no cargo de diretor da Faculdade de Educação Física da UFF, que até agora tem sido postergada pela universidade. A esse respeito, Roberto Salles afirmou que a Procuradoria da UFF entende que a eleição da direção da Faculdade de Educação Física foi realizada fora das regras adotadas pela universidade. Desse modo, a princípio, é necessário refazer o processo eleitoral em conformidade com as regras. O reitor sugeriu que o Professor Waldyr assuma como pró-têmpore a direção da faculdade e realize, assim que possível, outra eleição em conformidade com as regras da universidade. Na avaliação dos diretores presentes à audiência, o encontro foi proveitoso pelos compromissos assumidos pela administração da universidade. Participaram da reunião representando a ADUFF os professores Juarez Duayer, Armando Cypriano, Raphael Bokehi, Larissa Dahmer e Vânia Dutra.
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Governo Lula desiste de enviar projetos |
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O governo Lula não enviará ao Congresso Nacional os projetos de lei que tratam de reformulações nas carreiras dos servidores públicos federais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8/7), pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, durante reunião com lideranças de doze entidades representativas dessas categorias. De acordo com o ministro, a decisão se deve ao fato de que várias categorias não conseguiram fechar acordo com o governo federal e, algumas delas, inclusive, radicalizaram a mobilização para reivindicar não apenas mudanças nas carreiras, mas também ganhos salariais, como é o caso do Judiciário, do Ministério Público da União –MPU e da Polícia Federal, do Ministério do Trabalho e do Meio Ambiente, dentre outras. “Se nós acatássemos as mudanças reivindicadas para uma categoria, teríamos também que aceitar as das demais, o que acarretaria um impacto muito grande para o orçamento. Só a implantação do Plano de Cargos e Salários do Judiciário e do MPU implicaria em cerca de R$ 7,5 bilhões. A questão dos servidores e docentes da UnB também é complicada, porque não há chances deles garantirem na Justiça a manutenção do pagamento da URP”, afirmou Paulo Bernardo. O secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, acrescentou que o governo possui impedimento legal para aumentar gastos este ano, em função das eleições, e impedimento ético para aumentar em 2011, quando outro governo assumirá. “Nós vínhamos tentando estabelecer negociações sobre carreira com as categorias, mas este processo culminou em uma enxurrada de pressões sobre o governo. Essas conversas não configuraram acordos propriamente ditos, mas podem ser transformadas em um memorial para o próximo governo dar seguimento às negociações”. O 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, lamentou as dificuldades verificadas historicamente nos processos de discussão sobre carreira dos servidores públicos. “A desconstituição da Mesa Nacional de Negociações Permanente foi um retrocesso e a rejeição, por parte do governo, da possibilidade de avançar na discussão a respeito das Diretrizes dos Planos de Carreira impediu que o debate sobre cada uma das carreiras ocorresse num ambiente de transparência e voltado a atingir os pressupostos de uma política de pessoal pactuada”. Ele reafirmou a improbidade de tratar reajuste salarial e reestruturação de carreira como se fosse a mesma coisa e ponderou que, apesar do ANDES-SN não concordar com o teor das alterações que vinham sendo sinalizadas pelo governo, acha importante que o processo de negociação efetiva não seja interrompido em função do período eleitoral. “A negociação sobre o DPC e a negociação sobre a reestruturação da carreira são estruturais nas relações do governo com o sindicato que representa a categoria e por isso não há justificativa para ser interrompida pela alternância de gestão dos governantes”. O representante do ANDES-SN citou ainda a discrepância dos salários pagos aos professores das instituições de ensino superior em relação a outras carreiras do serviço público federal, como é o caso dos funcionários da área de Ciência e Tecnologia. Ele criticou também a evidente desorganização imposta à malha salarial, que resultou em graves prejuízos para os aposentados, e a falta de isonomia no tratamento do governo destinado às carreiras dos docentes do ensino superior e do ensino básico e tecnológico. O ministro Paulo Bernardo concordou com o representante do ANDES-SN de que as tratativas acerca do tema devam ser mantidas. “Podemos seguir conversando sobre o que é estrutural e até mesmo enviar um projeto de lei ao Congresso em novembro, desde que ele que não repercuta em impacto financeiro no orçamento, só contenha o que for acordado e tenha o aval da equipe do governo que for eleito”. Duvanier Paiva complementou que irá seguir estabelecendo um calendário de negociações com as entidades, uma agenda para tratamento de conflitos, sem descartar a possibilidade de enviar um projeto de lei ao Congresso após novembro, nas condições que o ministro antecipou.
Fonte: ANDES-SN
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A manobra se repete |
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No dia 14 de julho, haveria uma sessão do Conselho Universitário na qual, entre outras coisas, seriam pautadas questões relativas ao plebiscito sobre os cursos pagos. Infelizmente, a sessão não pôde ocorrer por falta de quórum, já que boa parte dos conselheiros que são contra a realização do plebiscito não assinaram a lista de presença da reunião. Apesar dessa manobra de esvaziamento, da lista de assinaturas constavam 39 nomes, número que já foi suficiente para realizar sessões do CUV em diversos momentos. Dessa vez, no entanto, segundo o secretário do conselho, Boechat, seria necessária a presença de 41 conselheiros, razão pela qual a sessão acabou não ocorrendo. Apesar desse tipo de manobra a cada dia mais recorrente no CUV da UFF, continuaremos defendendo a realização do plebiscito. Convidamos todos a participarem da próxima reunião do comitê pelo plebiscito, que acontecerá no dia 21 de julho a partir das 14h na ADUFF.
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