É o fim dos cursos pagos na UFF
Plebiscito oficial consagra a vitória da gratuidade
em todos os níveis de ensino

O resultado final do plebiscito sobre os cursos pagos não deixa dúvidas: a UFF quer ser 100% gratuita. Depois de 5 dias de votação em toda a universidade, saiu o resultado da consulta à comunidade acadêmica: 86,78% dos votantes optaram por uma UFF livre de taxas e mensalidades, na qual prevaleça a gratuidade em todos os níveis de ensino. Trata-se de um resultado bastante expressivo, principalmente se levarmos em conta o fato de que foi massiva a participação de estudantes, professores e funcionários na consulta: foram 13326 votos no total. Após semanas de intensos debates em toda a universidade, 11497 membros da comunidade acadêmica optaram pela gratuidade total na UFF. A comissão nomeada pelo CUV para organizar o plebiscito está de parabéns porque, apesar de todas as dificuldades, conduziu com habilidade a consulta à comunidade acadêmica. Carlos Carraro, Regina Toledo, Paulo César, Lúcia Helena Vinhas e Lucas Melo, parabéns pelo excelente trabalho que fizeram à frente da comissão do plebiscito!

Em que pese o fato de ser assegurada pelo texto da Constituição Federal de 1988, a gratuidade do ensino público em todos os níveis há muito tempo não é realidade em nosso país. Quando olhamos para as universidades públicas de todo o Brasil, o que vemos é a proliferação desenfreada de cursos pagos, principalmente de pós-graduação lato sensu. Não são poucos os que enriqueceram – e ainda enriquecem – às custas da privatização do ensino superior público. Na UFF, no entanto, esses grupos que se apropriam da universidade para o atendimento de seus interesses privados receberam da comunidade acadêmica a resposta que mereciam há anos: SIM, nós queremos uma UFF 100% gratuita. Essa resposta vinha há muito tempo presa na garganta, visto que a polêmica com relação à existência de cursos pagos em nossa universidade surgiu com força em 1998, época em que fora constituída uma Assembléia Estatuinte paritária para elaborar um novo estatuto para a UFF. Naquele momento, decidiu-se que os pontos divergentes entre os textos aprovados pela Assembléia Estatuinte, com quórum qualificado, e o Conselho Universitário seriam levados à decisão da comunidade acadêmica por meio de um plebiscito com voto universal. A questão da gratuidade foi polêmica numa universidade pública, por mais estranho que isto possa parecer. Só depois de 12 anos – e às custas de muita mobilização – o plebiscito pôde de fato sair do papel.

Entenda o que foi votado no plebiscito

No plebiscito, votou-se para dirimir a divergência existente entre dois textos: um redigido pela Estatuinte de 1998 e o outro pelo Conselho Universitário. Confira o teor de cada um dos textos:

• Texto da Estatuinte: “A UFF será regida pelos seguintes princípios: ... III – da natureza pública e gratuita do ensino, sob responsabilidade da União;...”
• Texto da Comissão de Sistematização do CUV: “O princípio da gratuidade do ensino aplica-se aos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).”

A pergunta feita pelo plebiscito à comunidade acadêmica foi: “você concorda que deva prevalecer o texto da Estatuinte?” A resposta dada pela imensa maioria foi SIM. Agora é esperar que finalmente seja acatado o desejo da maior parte da comunidade.

Das manobras no CUV às barricadas na Engenharia: muitas pedras no caminho

Não foi por acaso que o plebiscito sobre os cursos pagos demorou 12 anos para sair do papel: colocar em xeque a existência desses cursos em nossa universidade significa mexer com interesses poderosos. Afinal, são muitos os que se locupletam com a privatização dos espaços da UFF. A consulta à comunidade, apesar de prevista desde 1998, só foi possível graças às mobilizações protagonizadas em conjunto por ADUFF, SINTUFF e DCE. Nessa luta, as três entidades encontraram à sua frente todo o tipo de obstáculo. No ano passado, os setores contrários à realização do plebiscito chegaram a levar ao CUV faixas com dizeres como “Não ao plebiscito: em defesa da democracia”, “A UFF não aceita mais um Muro de Berlim” e “Abaixo o patrulhamento ideológico”. Não satisfeitos, aprontaram ainda mais já no período de realização da consulta à comunidade, erguendo verdadeiras barricadas no hall da Escola de Engenharia para impedir que fosse colocada uma urna em seu interior. A urna acabou ficando do lado de fora do prédio, o que não impediu a participação da comunidade local: foram 378 votos pelo SIM e 494 pelo NÃO. Vale registrar que esta foi a única urna onde houve vitória do NÃO. Nas demais, até mesmo em locais onde florescem cursos pagos, a vitória do SIM foi bastante expressiva. Esse é o caso, por exemplo, da urna do Direito e também dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Nutrição e Odontologia. Confira abaixo o resultado do plebiscito, urna por urna.

Apesar das pedras no caminho da democracia, vencemos

A vitória do SIM no plebiscito sobre os cursos pagos da UFF é a vitória de todos os que defendem a universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. Trata-se da vitória acachapante de uma concepção de universidade sobre outra. Nas palavras da presidente da ADUFF, professora Gelta Xavier, “o resultado vai ter uma repercussão nacional, pois ele se coaduna com a luta do ANDES-SN contra toda forma de cobrança nas universidades públicas, em especial no que se refere à atuação das fundações de direito privado, agentes diretamente beneficiados pela privatização do ensino. Nós - docentes, técnicos e estudantes - trabalhamos juntos na construção de uma campanha pela gratuidade total dos cursos e garantimos que a UFF seja a primeira universidade do país nessas condições. Agora, queremos multiplicar a informação para estimular outras instituições de ensino superior a debaterem o assunto e adotarem a mesma medida.” Lucas Melo, do DCE-UFF, foi outro a saudar o resultado do plebiscito: “Sabemos que já há professores ligados aos cursos pagos se articulando para tentar deslegitimar o plebiscito. O resultado da consulta é uma vitória política muito importante para nós, mas será preciso consolidá-la no próximo CUV com uma grande mobilização. O resultado desse plebiscito tem potencial para transformar a universidade e, quem sabe a partir da experiência da UFF, não iniciamos uma mobilização nacional contra os cursos pagos?”

Através do plebiscito, a UFF disse em alto e bom som que não quer mais cursos pagos em suas instalações. Isto é algo que alguns setores certamente tinham medo de ouvir, o que ajuda a explicar sua oposição ferrenha à realização do plebiscito. No entanto, a realidade é inescapável: a maioria da universidade é contra os cursos pagos. Esperamos que aqueles que ergueram faixas e barricadas contra a realização dessa consulta agora respeitem o seu resultado, que expressa o desejo da comunidade acadêmica da UFF. Já há algum tempo pairam no ar, aqui e ali, ameaças – algumas veladas e outras explícitas – à validação do resultado do plebiscito em caso de uma vitória do SIM. Tememos que agora setores de vocação golpista tentem, através de artifícios jurídicos, se sobrepor à vontade da comunidade universitária. Se isto acontecer, será lamentável. Seja como for, continuamos prontos para a luta e combateremos com firmeza qualquer possibilidade de desrespeito ao resultado do plebiscito. Agora que já se conhece a vontade da comunidade acadêmica, ela deve ser acatada, sob pena de vermos a democracia universitária reduzida a uma grande piada. A realização do plebiscito, por si só, já foi uma grande conquista, e o seu resultado é uma conquista ainda maior. Não permitiremos que ela se perca.

Apesar das barricadas erguidas no hall da Escola de Engenharia...

... o plebiscito teve ampla participação em toda a universidade.

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