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Boletim Eletrônico da ADUFF
Gestão LUTAR NA VOZ ATIVA (biênio 2010-2012)
Ano 10     18/05/2011  

 

Crise no PURO revela problemas da expansão

Imagem da campanha traz estudante segurando um lanche rápido

 

O Pólo Universitário de Rio das Ostras (PURO) da UFF vive hoje uma grave crise que é, em grande parte, comum a todas as universidades públicas do Brasil, como fruto de um processo de expansão desenfreada. Porém resguarda algumas especificidades, com falta de democracia, dificuldades de gestão e casos de assédio moral.

O Pólo foi criado em 2004 (inicialmente com os Cursos de Serviço Social, Psicologia, Enfermagem e Ciências da Computação). Logo depois, foram criados os cursos de Produção Cultural e Engenharia da Produção. Hoje são estes os seis Cursos que lá funcionam, contando com aproximadamente 1.200 alunos. Desde o início são denunciados alguns entraves, em especial devido ao convênio com a prefeitura, para a implementação do Pólo em Rio das Ostras.

No dia 5 de maio, ocorreu uma assembléia dos docentes do PURO para debater a precarização do trabalho docente. Entre os pontos abordados, estavam o número insuficiente de docentes em todos os cursos do Pólo, além da falta de salas de aula, salas de professores, de equipamentos, de laboratórios. No mesmo dia, ocorreu uma assembléia estudantil, que apontou os mesmos problemas.

A UFF Rio das Ostras funciona no prédio de uma escola pública. Como o tamanho da escola é insuficiente para as demandas do Pólo, salas de professores e salas de aula funcionam em contêineres alugados pela prefeitura de Rio das Ostras. Essa mesma prefeitura suspendeu o repasse de parcelas de recursos do convênio, impossibilitando o pagamento das bolsas aos docentes e discentes desde novembro de 2010, inviabilizando algumas disciplinas, já que nenhum curso tem seu quadro docente completo (ver quadro anexo).

Entre outras coisas, a assembléia decidiu que os professores bolsistas que vinham dando aula sem receber parem de lecionar. Decidiu ainda por um calendário de mobilização que inclui desde ida ao Conselho Universitário até atos em frente ao prédio da Universidade.

Como resultado deste quadro de precarização, os cursos de serviço social, enfermagem, psicologia e produção cultural encaminharam à Pró-reitoria de graduação ofício comunicando que, caso não cheguem novos docentes, não terão condições de oferecer nenhuma vaga no vestibular 2012. Os docentes indicaram a impossibilidade de prosseguir qualquer expansão enquanto o governo federal anuncia um corte de cerca de R$ 3 bilhões no orçamento destinado à educação e a suspensão dos concursos públicos.

O Ministério da Educação, em parecer técnico emitido em 17 de janeiro de 2011, atesta as más condições de infra-estrutura no PURO. Segundo o relatório, a iluminação, a ventilação e a disposição dos contêineres no terreno são inadequados. O parecer recomenda que os prédios já construídos (Moradia Estudantil e Serviço de Psicologia Aplicada) sejam disponibilizados para uso e que as demais edificações sejam construídas com urgência.

Os docentes e discentes do PURO irão ao Conselho Universitário no próximo dia 25 de maio, para apresentar à Universidade a situação em que se encontra o Pólo, dando continuidade à batalha por melhores condições.

 

 

Quadro de professores do PURO

Cursos:

Vagas previstas no Projeto Pedagógico:

Vagas distribuídas:

Engenharia de Produção (RCT)

35

21

Serviço Social (RIR)

35

20

Ciência da Computação (RCT)

30

19

Psicologia (RIR)

45

21

Produção Cultural

20

17

Enfermagem (RIR)

46

21

 

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Falta democracia na UFF Rio das Ostras

No último dia 11 de maio, os professores Walter Machado Pinheiro e Márcio Magini apresentaram suas renúncias aos cargos de diretor e vice-diretor do PURO, respectivamente. Segundo eles, a permanência nos cargos se tornou insustentável pois sua proposta de gestão baseada na transparência e na ética causou “insatisfação em setores do PURO e conflitos internos”.

Desde a implantação da UFF em Rio das Ostras, foram várias as gestões que passaram pela direção do Pólo sem conseguir efetivar processos fundamentais para a consolidação do PURO, inclusive gestões compostas por professores ali lotados, o que demonstra a instabilidade em gerir um espaço que tem entraves estruturais à sua consolidação.

O problema da atual gestão começou quando eles levaram a público a questão das bolsas e das diárias, que causou insatisfação em vários setores. Segundo documento divulgado pela retitoria, as 4 pessoas que receberam mais diárias da UFF em 2010 são do PURO. Parte da comunidade acadêmica do PURO manifestou sua solidariedade aos dois docentes, e pediu que eles permaneçam nos cargos até a eleição da nova direção. A maior parte dos docentes querem legitimar um processo eleitoral democrático que elege professores lotados no Pólo e que de fato construam no dia a dia a Universidade.

Em 2010, houve eleições para a representação nos conselhos superiores da UFF. Uma das chapas foi impugnada por ter professores em estágio probatório, cuja eleição para qualquer cargo é proibida pelo Regimento Geral das Consultas Eleitorais (RGCE) da UFF. Com a impugnação, houve apenas uma chapa na disputa, e ela teve menos votos do que os votos nulos, o que provocou a anulação daquela consulta. Acontece que o artigo do RGCE que considera inelegíveis os professores em estágio probatório é ilegal, pois contraria a lei federal 9527/97, que estabelece que “o servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação”.

Agora, está previsto um novo processo eleitoral, para indicação da nova direção do pólo e também de todos os representantes nos conselhos superiores. A comunidade acadêmica do PURO defende a importância de ter na direção docentes que conheçam a realidade local e compreendam o lugar que o pólo ocupa na estrutura da UFF. Reivindicam mais transparência no acesso aos contratos firmados pela UFF que dizem respeito ao pólo - desde os documentos enviados ao MEC até o convênio com a prefeitura de Rio das Ostras, incluindo os acordos de cessão de espaço para cantina e serviço de fotocópia.

Apesar do CONPURO ter aprovado que qualquer professor do PURO, estando ou não em estágio probatório, pode ser candidato à consulta pública no Pólo, para direção, conselhos ou outro cargo, há setores dentro do Pólo que, ignorando o desejo da maioria, de democratizar o processo e ter autonomia na escolha dos seus diretores e representantes, ainda defendem (num claro retrocesso) que as eleições sejam restritas e não democráticas. Mas os docentes de Rio das Ostras não aceitarão esse tipo de ameaça e seguirão lutando pela democracia no Pólo e em toda a UFF.

 

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ADUFF promoverá debate sobre MP 520

A ADUFF convoca os docentes para o debate “A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. e seus impactos no ensino, na pesquisa e na assistência: a MP 520 em questão”. O debate será realizado no dia 25 de maio (segunda-feira), a partir das 9 horas, no auditório Aloysio de Paula, no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP).

Os debatedores são André Stefani Bertuol, procurador da República, e Juliana Fiúza Cislaghi, professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ. Além deles, foram convidados para participar do debate o professor Tarcisio Rivello, diretor do HUAP, e um representante da coordenação do Sintuff (Sindicato dos Técnicos da UFF).

A MP 520, editada em 31 de dezembro de 2010, está na pauta da Câmara dos Deputados essa semana, e pode ser votada a qualquer momento. Contudo, já existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) relativa à Medida Provisória, portanto, o debate prosseguirá.

 

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Educação não é fast-food

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) e ENESSO (Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social) lançaram a campanha “Educação não é fast-food!”, contra a educação à distância no curso de Serviço Social.

Às vésperas do Dia do Assistente Social, celebrado em 15 de maio, as entidades lançaram essa campanha nacional, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a realidade desses cursos, comparando as aparentes vantagens do ensino à distância com uma refeição rápida, mas pouco nutritiva.

“Nossos posicionamentos políticos não são fundados no desconhecimento e no preconceito, nem são dirigidos aos estudantes e trabalhadores do Ensino à Distância. Na verdade, a campanha marca nossa discordância com a política brasileira de ensino superior e com a expansão que não garante o acesso democrático ao ensino, tampouco assegura sua qualidade”, afirma a presidente eleita do CFESS, Sâmya Rodrigues Ramos.

Imagem da campanha traz estudante segurando um lanche rápido

 

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Nesta quinta, ato contra a criminalização dos movimentos sociais

Acontecerá nesta quinta-feira, dia 19 de maio, o ato “Em defesa dos presos do Consulado Americano, Pelo arquivamento dos processos, Em defesa das liberdades democráticas e Contra a criminalização dos movimentos sociais”, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Treze manifestantes foram detidos em ato contra a vinda de Barack Obama ao Brasil, em março. Depois de passarem três dias na prisão, foram soltos, mas continuam sendo processados. A sua prisão está relacionada c uma ofensiva de criminalização dos movimentos sociais. O ato é parte de uma campanha nacional contra a criminalização dos movimentos sociais. Apareçam! A ABI fica na rua Araújo de Porto Alegre, 71, no Centro do Rio de Janeiro.

Imagem da campanha traz estudante segurando um lanche rápido

 

 

 

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