CARTA DE BELÉM

O 45º CONAD - Conselho do ANDES-SN realizou-se em Belém - PA, no período de 1º a 3 de novembro de 2002, poucos dias após as eleições presidenciais e em uma região estratégica para os que lutam por uma nova sociedade libertada das imposições do Capital.

Os delegados e observadores presentes ao 45º CONAD não apenas registram a importância histórica da eleição do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, oriundo do proletariado, num país marcado pela discriminação e pelo preconceito mas, acima de tudo, sublinham a vitória imposta pelo povo trabalhador aos que, no Brasil, representam e aplicam os planos destrutivos do Capital, em especial, o receituário do FMI. Tal fato, além de revestir-se de importância para a vida nacional, tem desdobramentos políticos em escala continental e mundial.

O fato de a sociedade brasileira ter rejeitado os programas neoliberais do FMI, do BM, da OMC e de seus aliados internos, representados e coordenados por FHC e sua equipe, é a maior demonstração da maturidade política do povo que recusou claramente as seduções do poder instituído para propor uma nova forma de sociabilidade. Ao fazê-lo, a sociedade brasileira constituiu um campo novo de desafios e possibilidades que requererão das organizações e dos militantes do campo popular uma capacidade estratégica de pensar as formas de mobilização dessa imensa energia liberada para construir as políticas necessárias à reconstrução nacional e à liberação do trabalho face às determinações do capital financeiro.

Desafios e possibilidades que exigirão de todos nós a afirmação das soluções necessárias dos graves problemas nacionais, com base nas reivindicações históricas levantadas pelos movimentos sociais como, também, a elaboração coletiva e democrática de alternativas. Este novo governo está colocado diante de restrições econômicas criadas pela submissão do Brasil à ordem do capital financeiro internacional, num momento em que o endividamento externo e interno é o maior já registrado em nossa história. Não desconhecemos que a construção de uma alternativa popular despertará, nacional e internacionalmente, as reações dos que buscarão manter o Brasil dentro da ordem estabelecida. Mas, na medida em que se tornem concretas as aspirações daqueles que o elegeram, o novo governo angariará, no Brasil e no mundo, o apoio dos trabalhadores e dos povos. Somente a mobilização das classes trabalhadoras e dos movimentos sociais poderá garantir que as expectativas reveladas pelo processo eleitoral se transformem, de fato, em elementos de libertação real da nação e dos que nela trabalham. Devemos intervir neste processo na perspectiva internacionalista de unidade dos trabalhadores. Sem dúvida alguma, o Brasil estará sendo acompanhado de perto não apenas pelos organismos internacionais, mas, e isso é decisivo, pelo conjunto dos trabalhadores em escala internacional. Nos anos 60, dizia-se que para onde pendesse o Brasil, penderia a América Latina. Hoje isto também é verdade. O caminho da ampla mobilização é a forma pela qual poderemos atuar no sentido de dar nossa contribuição decisiva para que esta experimentação histórica se concretize na perspectiva libertadora. Se, pelo contrário, imaginarmos que a automaticidade na política garantirá o êxito desse processo, estaremos colaborando fortemente para a frustração das aspirações populares.

No momento atual, é oportuno lembrar que, com a oposição clara ou velada dos meios de comunicação, sem a participação da maioria dos partidos, sem qualquer apoio governamental, 11 milhões de brasileiros disseram não à ALCA e à entrega de Alcântara. Recusaram o aprofundamento da subordinação nacional ao imperialismo. Impõe-se, agora, a necessidade da realização de um plebiscito oficial. É nessa direção que o resultado das eleições ganha a dimensão da continuidade da luta.

Dizer não às relações econômicas internacionais subalternas e à política de guerra que atacam a soberania das nações e impõem à classe trabalhadora a perda de direitos e conquistas significa defender os serviços públicos, a universidade pública gratuita, laica, socialmente referenciada e a previdência púbica, ameaçada pelas pretensões da iniciativa privada de obter lucros fáceis, certos e rápidos à custa do sacrifício dos trabalhadores.

O enfrentamento, no próximo período, das políticas privatizantes e reacionárias de Estado significa não abrir mão das reivindicações; não admitir nenhuma solução que implique mais perdas ou abandono dos métodos de luta do sindicato; não compactuar com o cumprimento de acordos firmados com o FMI que inviabilizam a concretização de medidas para atender a pautas de reivindicação e que comprometem os serviços públicos, condenando à miséria milhões de trabalhadores. Mantermo-nos coerentes com o programa de luta do ANDES-SN e com a Carta de Princípios da CUT é a forma concreta de levar à frente as aspirações da imensa maioria dos que, em 27 de outubro de 2002, votaram em Lula.

Isto implica enfrentar as conseqüências impostas à educação em decorrência da implementação de medidas que comprometeram os reajustes salariais devidos, o plano de carreira e o financiamento das universidades.

Significa, portanto, manter a mobilização das amplas massas, em ações conjuntas e unificadas em defesa da educação, saúde, moradia, pelos direitos trabalhistas e de auto-organização dos trabalhadores contra as privatizações e pela reforma agrária.

Para enfrentar o próximo período, imprescindível se faz a continuidade da luta. Com base nas reivindicações que historicamente defendemos.Com um sindicalismo classista, combativo, pela preservação da CUT como central sindical independente que se oriente pelos interesses dos trabalhadores. E com um Sindicato que, de forma autônoma e democrática, não abdique das reivindicações e não abra mão de seus métodos de luta.

As necessidades da imensa maioria da população brasileira indicam claramente o sentido e a direção. Precisamos agora dar à idéia de mudança o significado da transformação social.

Chamamos o conjunto dos docentes universitários a construir, no 22º CONGRESSO do ANDES-SN, um novo patamar da luta em defesa da universidade e da educação públicas, e por um Brasil livre da opressão imperialista e da exploração classista.

A LUTA DEVE CONTINUAR!

Belém-PA, 3 de novembro de 2002.