RELATÓRIO DO II ENCONTRO NACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO TÉCNICO/TECNOLÓGICA

Período: 4 a 7 de dezembro de 2002

Local: Universidade Federal Fluminense - Niterói-RJ

PROMOÇÃO: ANDES-SN

APOIO: ADUFF; APES-JF; SINDOCEFET-PR; SINDCEFET-MG, ADUFPel, ASPUV e das Secretarias Regionais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

TEMA CENTRAL : Nexos do Mundo do Trabalho com a Educação Técnica e Tecnológica

I - PARTICIPANTES:

1. Diretoria do ANDES-SN - Ana Lúcia Barbosa Faria; Céres Torres; Marília Washington; Vera Jacob; Claudia March, Frederico Falcão e Francisco Carlos Vitória.
2. Seções Sindicais: ADUFF (Heloisa Gouvêa, Gelta, Juarez Duayer, Margarida e Sérgio); APUFSC-SSIND (Alberto Elvino Franke, Félix Pedro Q. Gómez, Isaias dos Santos); ADCEFET-RJ (Almir Venâncio Ferreira e Zuleide Simas da Silveira); SINDCEFET-MG (Antonio Libério da Borba; Sérgio Ricardo de Souza); ADCEFET-RJ (Carlos Alberto Gouvêa Coelho e Carlos Artexes Simões); ASDUERJ (Cláudia Gonçalves de Lima); APRUMA (Denise Bessochéda); SINDOCEFET-PR (Domingos Leite Lima Filho, Nanci Stancki Silva); ADURN-SSIND (Francisco Welson L. da Silva);; APROFURG (Osvaldo Casares Pinto); APESJF-SSIND (Paulo César de Souza Ignácio, Petrônio Barros Ribeiro de Jesus e Walcyr Duarte Nascimento); ADFAETEC (Sheila Monayar Conde); ADFATEC-SP ( Roberto); SEDUFSM-SSIND (Arlete).
3. Outros Participantes: Antonio Cláudio Santos Menezes(ISERJ/IFAETEC); Denise Rykele(SINTEPS); Dinis Fronza (Colégio Agrícola-UFSM/RS); Fabiana Nunes da Silva (UFF); Helder Molina (SINTEPS-RJ); Ila Maria Silva de Souza (Universidade Federal de Lavras); Jorge Candido da Silva (FAETEC); José Ferreira Costa (SINASEFE-CEFET/MA); José Manoel Brum da Costa (UFF); Maria de Fátima Feitosa de Souza (SINASEFE); Marina Pereira Padula (CEFET/Ouro Preto); Michéle Tanlman Candido da Silva (UFF-mestranda); Neusa Santana Alves (SINTEPS); Savana Diniz Gomes (CEFET-MG); Sérgio Ricardo Aboud Dutra (UFF); Silvia Elena de Lima(SINTEPS); Walter Luiz C. Mewes (Universidade Federal de Viçosa); Zilmar Teixeira Tosta (UFF).

II - PROGRAMAÇÃO:

Dia 4/12

19h - Abertura

19:30h - Conferência: Nexos do Mundo do Trabalho com a Educação Técnica e Tecnológica

Conferencista:Domingos Leite Lima Filho - CEFET-PR

Dia 5/12

9h - Mesa-Redonda: Politecnia e Escola Unitária

Expositores: Lucília Machado - UFMG e Celso Ferretti - PUC-SP

14h às 15h - Apresentação de pôsteres

15h - Mesa-Redonda: Papel social do Sistema Nacional de Educação Técnico/Tecnológica

Expositores: Mauro del Pino - UFPel; e Dalila Andrade Oliveira UFMG

19h - Painel: O Ensino Técnico/Tecnológico nas Escolas Agrotécnicas: realidade atual, desafios e perspectivas.

Expositores: Francisco Carlos Duarte Vitória (Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça - Universidade Federal de Pelotas) e Walter Mewes (CEDAF - Universidade Federal de Viçosa)

Dia 6/12

9h - Painel: O Ensino Técnico/Tecnológico nos CEFET e nas FATEC: realidade atual, desafios e perspectivas

Expositores: Domingos Leite Lima Filho (CEFET-PR), Sérgio Ricardo de Souza (CEFET-MG), Valerio Arcary (CEFET-SP) e Berenice Cardoso Damasceno (Centro Paula Souza)

15h - Painel: O Ensino Técnico/Tecnológico nos Colégios Técnicos: realidade atual, desafios e perspectivas

Expositores:Paulo Cesar de Souza Ignácio (Colégio Técnico da UFJF) e Frederico José Falcão (ColégioTécnico - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).

Dia 07/12

9h às 16h - Plenária Final

17h - Encerramento

III - DESENVOLVIMENTO E ENCAMINHAMENTOS

O II Encontro sobre Educação Técnico Tecnológica foi desenvolvido conforme a programação acima e contou com a participação de companheiros(as) que atuam nos Colégios Técnicos e Agrícolas de diversas Universidades Federais do país, nos CEFETs de Minas, Paraná, Rio de Janeiro e Maranhão e nas Faculdades Tecnológicas de São Paulo e Rio de Janeiro.

O evento foi extremamente rico pois possibilitou o aprofundamento da concepção filosófica da escola unitária, da politecnia e do trabalho como princípio educativo conseguindo alcançar os objetivos propostos. Um dos pontos mais altos do Encontro foram os debates realizados a partir dos relatos de experiências dos docentes das diversas Instituições de Ensino.

Como resultado o II Encontro aprovou os seguintes encaminhamentos:

1. Reafirmar e aprofundar no interior das Instituições Públicas de Ensino a concepção da Educação Técnico/Tecnológica tendo como fundamento o Trabalho como Princípio Educativo, a Escola Unitária e a Formação Politécnica;
2. Defender que a educação técnico/tecnológica deve ser integrada ao Sistema Nacional de Educação;
3. Reivindicar urgentemente ao novo governo a revogação de toda a legislação que, de forma autoritária, foi impondo concepções que diferem daquelas construídas pela sociedade brasileira quando da elaboração da LDB e do PNE;
4. Reivindicar a revogação do Decreto-Lei 2.208 e toda a normatização que se seguiu deve ser feita de IMEDIATO para que se possa trabalhar na perspectiva da construção de uma nova concepção de educação técnico/tecnológica. Como decorrência desta revogação foi indicado o retorno ao ensino integrado - habilitação profissional integrada a educação geral;
5. Lutar pela transformação imediata dos CEFETs (Minas, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia e Maranhão) em Universidades mantendo o ensino médio integrado, a graduação e a pós-graduação;
6. Defender o retorno do número de vagas anteriores a aplicação do DL 2.208 e trabalhar na perspectiva da ampliação das vagas para esse nível de escolaridade de acordo com as condições concretas de cada Unidade de Ensino;
7. Lutar pela implantação da Carreira Única do ANDES-SN;
8. Lutar pela reposição imediata das vagas dos docentes da Educação Superior e da Educação Básica da rede federal (Colégio de Aplicação, Colégios Técnicos, Agrotécnicos e CEFETs) com a realização de concurso público pelo RJU;
9. Lutar pela ampliação das verbas para o financiamento público da educação na ordem de 10% conforme propõe o PNE: Proposta da Sociedade Brasileira, incluindo verba para o financiamento da educação técnico/tecnológica;
10. Defender junto ao novo governo a necessidade da realização de uma auditoria na PROEP, nas fundações de apoio e nas cooperativas;
11. O GTPE deverá construir, para aprovação no próximo Congresso, a Proposta de Educação Técnico-Tecnológica, contemplando a discussão realizada no II Encontro, devendo ser amplamente discutida no interior de cada Instituição Pública de Ensino.

Ensino Público e Gratuito: Direito de Todos, Dever do Estado.