PROCESSOS NA JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA

Autor: ANDES-SUB-SEÇÃO ADUFF
Réu: Secretário de Recursos Humanos do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado - MARE
Processo: 1997-34.00.008587-1- 17ª Vara Federal - Mandando de Segurança Coletivo
Pedido: 12% dos Aposentados
Recursos: Apelação AMS n.º 1998.01.00.006970-8 - 3ª Turma - TRF
Recurso Especial n.º 255031-1
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi CONCEDIDA A SEGURANCA. O Secretário de Recursos Humanos recorreu ao TRF, onde foi negada a Apelação, mantendo a sentença de 1º grau. Novamente houve recurso do Secretário de Recursos Humanos para o STF, onde foi negado o recurso especial. Em 02/12/99 o STF negou seguimento ao recurso especial da União. O Juiz da Vara determinou por ofício que o MARE cumpra com o acórdão, ou seja, que faça a devolução dos descontos do período compreendido entre fevereiro de 1997 à março de 1998. Processo aguardando apresentação dos cálculos em conformidade com art. 604 do CPC. Em 29/08/01 o processo foi devolvidos com os cálculos do contador. Em 22/11/2002 foi publicado despacho para que o Autor junte ao processo cópia dos cálculos, para que seja possível oficiar-se a impetrado para cumprimento do decidido. As cópias foram juntadas
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PROCESSOS NA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Autor: ANDES/ - ADUFF
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 95.0056432-7 - 1ª Vara Federal de Niterói
Pedido: 28,86% - Sent.: Extinto Sem Julgamento Do Mérito
Recursos: Apelação N.º 98.02.188.476 4ª Turma - TRF
Resumo Processual: Em 1ª Instância o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Foi apresentada apelação pelos autores. O processo foi remetido ao TRF e aguarda julgamento do recurso.
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Autor: ADUFF
Ré: Secretário de Recursos Humanos do Ministério da Administração e Reforma do Estado - MARE e Reitor da Universidade Federal Fluminense
Mandado de Segurança Coletivo
Processo: 99.0202048-8 - 1ª Vara Federal de Niterói - Deferida a liminar e concedida a Segurança
Pedido: PSSP Inativos
Recursos: Apelação n.º 19990201056076-5
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi concedida a segurança. Julga extinto em relação ao Secretário de Recursos Humanos do Ministério da Administração e Reforma do Estado - MARE. A Universidade apresentou apelação ao TRF e os autores contra-razões. O processo foi remetido ao TRF e aguarda julgamento do recurso.
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Autor: ADUFF
Ré: Secretário de Recursos Humanos do Ministério da Administração e Reforma do Estado - MARE e Reitor da Universidade Federal Fluminense
Processo: 99.0202933-7 - 1ª Vara Federal de Niterói - Concedida a Liminar e Concedida a Segurança
Pedido: Desconto Previdenciários Dos Ativos
Recursos: Apelação n.º 990231255-1 - 3ª Turma
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi concedida a segurança. Julga extinto em relação ao Secretário de Recursos Humanos do Ministério da Administração e Reforma do Estado - MARE. A Universidade apresentou apelação ao TRF e os autores contra-razões. O processo foi remetido ao TRF e aguarda julgamento do recurso.
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Autor: ANDES P/ ADUFF
Ré: Universidade Federal Fluminense - Ação Ordinária
Processo: 2000.5102.005036-5 - 1ª Vara Federal de Niterói
Pedido: 3,17%
Resumo Processual: O processo foi distribuído em 29/09/2000. A Universidade juntou contestação e foi aberto prazo para que o Autor se manifeste em Réplica sobre a contestação. Foi apresentada Réplica pelo Autor. Os Autos vão para sentença, após especificação de provas, que no caso não será necessário, uma vez que trata-se de matéria de direito.
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Autores: ADUFF por MOACY DA COSTA CIRNE, PAULO DA SILVA FREIRE, PAULO ROBERTO RODRIGUES MATHIAS, RICARDO ERTHAL SANTELLI, SÉRGIO RENATO VICTOR VILLELA, SÔNIA OLIVEIRA ALMEIDA, SUELY SANTOS DE OLIVEIRA, VANDETE ANDRADE LIMA.
Ré: Secretário de Recursos Humanos do Ministério da Administração e Reforma do Estado - MARE e Universidade Federal Fluminense
Processo: 2000.5102000892-0 - 2ª Vara Federal de Niterói
Pedido: Função Comissionada - Deferida a Liminar e concedida a segurança
Recursos: Apelação n.º 2000.0201.017741-0 - 4ª Turma
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi deferida a liminar e concedida a segurança. Os Réus apresentaram apelação ao TRF, e está aguardando julgamento.
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Autor: ANDES POR SUA SEÇÃO SINDICAL ADUFF
Ré: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Ação Ordinária
Processo: 95.0050771-4 - 3ª Vara Federal de Niterói
Pedido: Correção do FGTS
Resumo Processual: O pedido ainda não foi apreciado pelo juiz da 3ª Vara Federal de Niterói. É importante lembrar que existe outra ação com pedido de correção do FGTS, para aqueles que sacaram o Fundo pela ADUFF em 1993, esse processo se encontra em face final (a listagem dos autores se encontra na ADUFF).
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Autores: ANDES POR SUA SEÇÃO SINDICAL ADUFF, AIDA MARIA BRAGANÇA BITTENCOURT FILHA, ALFREDO VICTOR BELLIDO BERNEDO, ALICE MARIA ROLIM BERNARDINO, ANA HELENA PACHECO MOREIRA, ANITA LEOCÁDIA GUIMARÃES MOTTA, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BRESSAN, ANTÔNIO ELYDIO GUARCANI, ARMANDO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, ARTHUR ROBERTO HENRIQUES NERY DA MATTA, CARLOS ALBERTO LUCAS, CESAR DANTAS DE OLIVEIRA MARTINS, CÍCERO CARLOS DE FREITAS, CLÁUDIA GONÇALVES TORRES OLIVEIRA, CRISTINA NUNES SANTIAGO, DIETER BERNHARD BRUNO STUSCHE, ELIZABETH MARIA ROCHA DE ALBUQUERQUE LÚCIO, ELIZABETH SANTOS DE ALMEIDA, EMÍLIO ZULETA BILBÃO, EMMANOEL VIEIRA DA SILVA FILHO, ERNANI TEIXEIRA PIRES, EULER ANTUNES GIGANTE, FERNANDO ANTÔNIO MOREIRA DE AZEVEDO, GLÓRIA MARIA ABRANTES COELHO, IVO LEWIN KULLER, IZABEL CHRISTINA DE PALMER PAIXÃO FRUGULHETI, JEANETTE MARA TORRES DA MATTA, JOHN EDMUNDO LEWIS MAADOCK, JORGE CRICHYNO PINTO, JOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES, JUSSARA MOUSQUER SALLES, KÁTIA ZACCUR LEAL, LEDY DO HORTO DOS SANTOS OLIVEIRA, LILIAN FERREIRA FREITAS LEAL, LUCI MARTINS VIANA, LUCIDEA GUIMARÃES REBELLO COUTINHO, MÁRCIA NARCIZO BORGES, MARCOS COSTA DE SOUZA, MARIA BERNADETE PINTO DOS SANTOS, MARIA CECÍLIA BASTOS VIEIRA DE SOUZA, MARIA FERNANDA VASCONCELOS DA CUNHA, MARIA JOSÉ MIRANDA TAVARES BASTOS, MÁRIO ANTÔNIO PINTO ROMÃO, MARTHA TEIXEIRA DE ARAÚJO, MIGUEL CHAVES FILHO, NELSON ÂNGELO DE SOUZA, NERO ARAÚJO BARRETO, NOEMY CARDOSO PUGUESI, PAULO ORACY DA ROCHA AZEREDO, PAULO ROBERTO CODECO MARTINS, PEDRO LOPES DOS SANTOS, PIETRO ACCETTA, REGINA CÉLIA LEME SANTELLI, RENATO BASTOS GUIMARÃES, RICARDO ERTHAL SANTELLI, RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS GOUVEA, ROBERTA AMORIM DE ASSIS, ROBERTO CARLOS ALVIM CID, SALVADOR BORGES DOS SANTOS, SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA, SÉRGIO PINHEIRO, SILVANA VIANNA RODRIGUES, SOLANGE GUIMARÃES MOTTA, VANDERLEI CIPRIANO PIRES, VERA REGINA AYROSA DE MAGALHÃES, VITOR FRANCISCO FERREIRA, YEDO JOSÉ DA FONSECA.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 97.0040673-3 - 3ª Vara Federal de Niterói
Pedido: Diferença de Insalubridade - Periculosidade
Resumo Processual: Foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. O processo está aguardando sentença a ser proferida pelo juiz da 3ª Vara Federal de Niterói.
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Autor: ADUFF
Ré: Universidade Federal Fluminense e Outro - Mandado de Segurança
Processo: 2000.5102003050-0 - 3ª Vara Federal de Niterói
Pedido: GID para os aposentados
Resumo Processual: Foi excluído do polo passivo o Secretário de Recursos Humanos do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado - MARE. O pedido foi julgado improcedente e denegada a segurança. Processo arquivado com baixa.
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Autor: ANDES POR SUA SINDICAL - ADUFF, ANELISE TERESINHA DA SILVA ARAÚJO, DAISY GUIMARÃES DE SOUZA, ERIC SERGE SANCHES, JOSÉ MARIA CANESIN, KÁTIA PEGORIM PEIXOTO, MARIA CLARA INFANTE PEREIRA, MARIA CRISTINA VAZ TAVARES.
Ré: Universidade Federal Fluminense - Ação Ordinária
Processo: 97.0040787-0 - 4ª Vara Federal de Niterói
Pedido: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Resumo Processual: O processo foi julgado extinto sem julgamento do mérito em relação a Sônia Regina de Mendonça e Severina Cleide B. de Mello Zachis, por estas já estarem aposentadas e não terem mais interesse na lide. O processo está aguardando sentença a ser proferida pelo juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, em relação aos demais autores.
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Autor: ADUFF
Ré: Secretário de Recursos Humanos do Ministério da Administração e Reforma do Estado - MARE e Universidade Federal Fluminense
Mandado de Segurança Coletivo com Liminar
Processo: 2000.51.02.000115-9 - 4ª Vara Federal de Niterói
Pedido: Desc. Prev. Sobre Gratif. Natalina e Abono Constit. 1/3
Resumo Processual: O processo foi julgado extinto sem julgamento do mérito em face ao Secretário de Recursos Humanos do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado - MARE e denegada a segurança em face da Universidade Federal Fluminense. Foi apresentada apelação por parte do autor ao TRF. O processo aguarda a apresentação de contra-razões do recurso pelo Réu, para ser remetido ao TRF, onde será julgado.
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Autor: ACCYOLI MOREIRA MAIA
Réus: Reitor da Universidade Federal Fluminense e Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Mandado de Segurança
Processo: 2000.5102005401-2 - 2ª Vara Federal de Niterói - Deferida a Liminar - Concedida a Segurança
Pedido: Função Comissionada
Recursos: Apelação n.º 20010201036611-8
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi concedida a segurança. A Universidade apresentou apelação ao TRF. Os autores apresentaram contra-razões. O processo está no TRF para que seja julgada a apelação.
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Autores: ADUFF - ALBA RODRIGUES ALCONFORADO, AUTA ISELINA STEPHAN DE SOUZA, CARLOS PRESTES CARDOSO, ELIZABETH DOS SANTOS PAES LEME, FERNANDO OZORIO RODRIGUES, IRINEU MACHADO BENEVIDES FILHO, ISA COSTA, JOAO CARLOS FERNANDES, JOAO LUIZ VIEIRA e JORGE ALBERTO GOMES MONTEIRO.
RÉ: Universidade Federal Fluminense - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO C/PEDIDO DE LIMINAR
Processo: 2000.5102000640-6 - 1ª VARA FED. NIT. - Concedida Liminar
Recursos: Apelação: 2001.02.01.021064-7
Pedido: Função Comissionada
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi concedida a segurança. A Universidade apresentou apelação ao TRF. Os autores apresentaram contra-razões. O processo está no TRF para que seja julgada a apelação.
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Autores: ALBA RODRIGUES ALCONFORADA, AUTA ISELINA STEPHAN DE SOUZA, CARLOS PRESTES CARDOSO, ELIZABETH DOS SANTOS PAES LEME, FERNANDO OZÓRIO RODRIGUES, IRINEU MACHADO BENEVIDES FILHO, ISA COSTA, JOÃO LUIZ VIEIRA, JORGE ALBERTO GOMES MONTEIRO.
Ré: Reitor da Universidade Federal Fluminense e Outro - Mandado de Segurança
Processo: 2001.5102000015-9 - 1ª Vara Federal de Niterói - Deferida a liminar parcialmente
Recursos: AGRAVO 200102010077686
Pedido: Função Comissionada
Resumo Processual: O processo foi julgado extinto sem exame de mérito quanto a Elizabeth dos Santos Paes Lema, Irineu Machado Benevides Filho, Isa Costa e Jorge Alberto Gomes Monteiro. Deferida a liminar quanto aos demais autores. A Universidade apresentou Agravo de Instrumento no TRF, que foi julgado prejudicado, em vista de sentença, que denegou a segurança. A Universidade ingressou com Apelação ao TRF. Os autores apresentaram contra-razões a Apelação e Recurso Adesivo. O processo está aguardando remessa ao TRF.
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Autores: ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO LISBÔA, FLORENCE JUNE MELLO THOMAS, REGINA MARIA MARTINS CAMACHO, ROSA ELENA RODRIGUES LEITÃO.
Ré: Caixa Econômica Federal - CEF - Ação Ordinária
Processo: 20025102004987-6 - 4ª Vara Federal de Niterói
Pedido: FGTS
Resumo Processual: Distribuído em 29/10/2002. O juiz entendeu que deveriam ser complementadas as custas. O Autor apresentou agravo de instrumento para rever a decisão do juiz. Aguardando julgamento.
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Autor: ARLETE MEDEIROS GASPARELLO
Ré: Universidade Federal Fluminense - Juizado Especial
Processo: 20025152001414-0 - 3ª Vara Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Pedido: Progressão Horizontal
Resumo Processual: O processo foi distribuído em 11/09/2002 e ainda não houve despacho do juiz.
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Autores: AYRTON DA COSTA PAIVA , VIOLETA CAMPOFIORITO DE SALDANHA DA GAMA
Ré: Secretário de Recursos Humanos do Ministério da Administração e Reforma do Estado - MARE e Reitor da Universidade Federal Fluminense - Mandado de Segurança
Processo: 2000.5102005725-6
Pedido: Função Comissionada
Recursos: Apelação: 2001.02.01.021263-2
Resumo Processual: Em 1ª Instância o processo foi julgado extinto quanto ao 1º Réu e concedida a segurança. A Universidade apresentou apelação ao TRF e o autor contra-razões. O processo está no TRF e aguarda julgamento da apelação.
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Autores: CARLOS ALBERTO QUEIROZ PRZEWODOWSKI, ANTÔNIO JORGE ADUNAHMAN, ARAGO DE CARVALHO BACK, DORA MARIA FIGUEIREDO DE MENEZES, ELZA PEÇANHA, GELCIRA BASTOS BRAGA, HÉLIO VIEIRA COSTA O'DWYER, HERALDO DE SOUZA BICHARA, ISAAC CHARAN, ISAR TRAJANO DA COSTA, JACOB YSIM.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 930083526-2 - 1ª Vara Federal de Niterói - Sentença Improcedente
Pedido: URP/Abril/Maio/88 e Planos Verão e Collor
Recursos: APELAÇÃO N.º: 98.022568-2 - 4ª Turma - Acórdão reformou a sentença
Resumo Processual: Em 1ª Instância o processo foram julgados improcedentes os pedidos dos autores. Foi apresentada apelação ao TRF que julgou procedente a apelação para condenar a Universidade ao pagamento das diferenças advindas das URP's de abril e maio/88, ao valor correspondente a 7/30 do reajuste de 16,19%, a ser calculado sobre o salário de março, com incidência nos meses de abril e maio, não cumulativamente e referentes a junho e julho de 88. A Universidade recorreu da decisão e o processo aguarda decisão do TRF, sobre o novo recurso.
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Autor: CELSO DE RESENDE FERREIRA FILHO, EDA MIRANDA VAZ, JOSÉ NILO TAVARES, MARIA APARECIDA GUIMARÃES, TEREZINHA DE JESUS GOMES LANKENAU, WALKER ANDRÉ CHAGAS E ZILMEA XAVIER DA MATTA.
Ré: Universidade Federal Fluminense - Ação Ordinária
Processo: 93.0082028-1 - 3ª Vara Federal de Niterói. - Sentença Procedente em parte
Pedido: URP/Abril/Maio/88 e Planos Econômicos.
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi dado ganho de causa parcial ao autor para condenar a ré ao pagamento de 7/30 do percentual de 16,19% sobre os vencimentos de abril e de maio de 1988, não cumulativamente, com reflexos nas vantagens e gratificações atreladas aos referidos vencimentos. A Universidade apresentou apelação ao TRF e os autores contra-razões. O TRF julgou o recurso improcedente e manteve a sentença de 1ª Instância. Estamos aguardando para ver se a UFF vai apresentar novo recurso.
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Autor: DELCIO DA CAMARA COSTA ALEMAO, CARLOS HENRIQUE MACHADO B. SILVA, CÉLIA MARIA SILVA DE BRAGANÇA, CLÁRIS WIRDERNEKER DUARTE, DIVA VASCONCELOS DA ROCHA, FADINE CARVALHO PEIXOTO, GERALDO CHINI, GUILHERME EURICO BASTOS DA CUNHA, HELTER JERONYMO LUIZ BARCELOS, LEVI CARLOS DA CRUZ, MÁRCIO JOSÉ DE ARAÚJO TORES, MERCEDES JUNCA TRINDADE, NADIR COELHO, YEDDA DE ALMEIDA ALVARES.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 93.0081095-2 - 1ª Vara Fed. De Niterói - Sentença procedente em parte
Pedido: URP/88 E Planos. Verão E Collor
Recursos: Apelação n.º: 97.02.42867-0 - 3ª Turma
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi dado ganho de causa parcial aos autores. A Universidade apresentou apelação ao TRF e os autores contra-razões. O processo foi remetido ao TRF e aguarda julgamento do recurso.
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Autores: ELIZABETH DOS SANTOS PAES LEME, IRINEU MACHADO BENEVIDES FILHO, ISA COSTA, JORGE ALBERTO GOMES MONTEIRO.
Ré: Reitor da Universidade Federal Fluminense - Mandado de Segurança
Processo: 2001.5102.000118-8 - 1ª Vara Federal de Niterói
Pedido: Função Comissionada
Resumo Processual: O processo foi julgado extinto sem exame do mérito, pois o juiz entendeu que havia litispendência com outro processo. Condenou os Autores ao pagamento de multo por litigância de má-fé. Foi feita apelação pelos autores. A Universidade apresentou contra-razões ao recurso interposto pelos Autores e o processo foi remetido ao Tribunal Regional Federal, onde foi distribuído para a 5ª Turma e aguarda a designação de relator.
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Autores: HELOÍSA GOUVEA COLLET E MARILENE AFFONSO ROMUALDO VERTHEIM.
Ré: Caixa Econômica Federal - CEF - Juizado Especial
Processo: 20025152002352-9 - 1ª Vara Federal de Niterói
Pedido: FGTS
Resumo Processual: Distribuído em 18/11/2002.
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Autores: IVAN DE OLIVEIRA PIRES
Ré: Caixa Econômica Federal - CEF - Ação Ordinária
Processo: 20035102000567-1 - 4ª Vara Federal de Niterói
Pedido: FGTS
Resumo Processual: Distribuído em 22/01/2003.
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Autores: JOSÉ CARLOS CARRARO EDUARDO, WILSON BASTOS LAGALHARD, PEDRO FERREIRA MOREIRA FILHO, MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO.
Réus: Reitor da Universidade Federal Fluminense e Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Mandado de Segurança
Processo: 2000.5102005201-5 - 1ª Vara Federal de Niterói - Sentença denegou a segurança
Pedido: Função Comissionada
Recursos: Apelação n.º 20010201029607-4
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi denegada a segurança. Foi apresentada apelação pelos autores. A Universidade apresentou contra-razões. O processo foi remetido ao TRF e aguarda julgamento do recurso.
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Autores: ADUFF por JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ NOVAES, JUSSARA MOUSQUER SALLES, LEONARDO JUSTIN CARAP, LEONOR REISE DE ALMEIDA, LÚCIA DA CRUZ DE ALMEIDA, LUCIDEA GUIMARÃES REBELLO COUTINHO, MAXIMUS TAVEIRA SANTIAGO.
Ré: Secretário de Recursos Humanos do Ministério da Administração e Reforma do Estado - MARE e Reitor da Universidade Federal Fluminense - Mandado De Segurança Coletivo C/Pedido De Liminar
Processo: 2000.5102000893-2 - 2ª Vara Federal de Niterói - Concedida a Segurança
Pedido: Função Comissionada
Recursos: AGRAVO: 2000.02.01.028097-9 - Apelação: 2001.02.01.021739-3 - 4ª Turma
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi concedida a segurança. A Universidade apresentou apelação ao TRF. Os autores apresentaram contra-razões. O processo está no TRF para que seja julgada a apelação.
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Autores: LEA LABORINHA
Ré: Caixa Econômica Federal - CEF - Juizado Especial
Processo: 20035151001178-0 - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Pedido: FGTS
Resumo Processual: Distribuído em 10/01/2003.
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Autores: LEILA MARIA THOMAZ E CRUZ DE SÁ, MARILAND ACCURSO DA SILVA MOTTA, PAULO ROGÉRIO XAVIER COURI
Ré: Caixa Econômica Federal - CEF - Juizado Especial
Processo: 20025152002149-1 - 2ª Vara Federal de Niterói
Pedido: FGTS
Resumo Processual: Distribuído em 29/10/2002. Processo no contador do juízo para cálculo dos valores devidos aos Autores.
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Autor: LINNEU PAULO SOARES
Ré: Caixa Econômica Federal - CEF - Ação Ordinária
Processo: 20025101022934-1- 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Pedido: FGTS
Resumo Processual: Distribuído em 21/11/2002. O juiz entendeu que deveriam ser complementadas as custas. O Autor apresentou agravo de instrumento para rever a decisão do juiz. Aguardando julgamento.
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Autores: LÚCIA ADRIANA SALGADO AFFONSO ANHEL E JORGE CRICHYNO PINTO .
Ré: Caixa Econômica Federal - CEF - Juizado Especial
Processo: 20025151018904-6 - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Pedido: FGTS
Resumo Processual: Distribuído em 29/10/2002. Em 12/11/2002, publicado despacho para que a parte autora junte em 10 dias cópia do processo n.º 9220324-8. Em 14/11/2002, foi protocolada cópia do processo solicitado. Processo no contador do juízo para elaboração dos cálculos devidos aos Autores.
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Autor: LUCI MARTINS VIANNA
Ré: Caixa Econômica Federal - CEF - Juizado Especial
Processo: 20035152000131-9 - 2ª Vara Federal de Niterói
Pedido: FGTS
Resumo Processual: Distribuído em 22/01/2003.
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Autor: MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO E JOSÉ CARLOS CARRARO EDUARDO.
Ré: Universidade Federal Fluminense - Mandado De Segurança Individual C/Pedido Liminar
Processo: 2000.5102000443-8 - 2ª Vara Federal De Niterói
Pedido: Função Comissionada
Resumo Processual: O juiz entendeu que havia listispendência e extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Foi feita apelação em nome dos autores, o processo ainda não seguiu para o TRF.
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Autores: MARIA DE FÁTIMA DE BARROS JARDIM, NÉLIA BASTOS, PAULO ROBERTO TRALES, ROBERTO CARLOS ALVIM CIO, RUTH HELENA DWECK, SÉRGIO COSTA DE MAGALHÃES SANTEIRO.
Ré: Reitor da Universidade Federal Fluminense - Mandado De Segurança Individual C/Pedido Liminar
Processo: 2001.5102.0034428-5 - 2ª Vara Federal De Niterói - Indeferida a liminar e denegada a segurança.
Pedido: CD - 15%
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi denegada a segurança. Foi apresentada apelação pelos autores. A Universidade apresentou contra-razões. O processo foi remetido ao TRF e distribuído para a 6ª Turma, onde aguarda relator.
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Autores: MARIA ELZA COIMBRA DE FIQUEIREDO E MARCOS DAVI GRAMER DE FREITAS REIS
Ré: Reitor Universidade Federal Fluminense - Mandado de Segurança
Processo: 2000.5102.005830-3 - 4ª Vara Federal de Niterói
Pedido: Função Comissionada
Recursos: AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2000.02.01.073478-4
Resumo Processual: Foi deferido o pedido liminar. A Universidade ingressou com Agravo de Instrumento junto ao TRF, para reformar a decisão, mas o pedido liminar foi negado. Em 08/08/2002, o juiz concedeu a segurança requerida, para declarar o direito dos Autores de continuar recebendo os valores referentes à Função Gratificada e impedir a Universidade que venha a proceder mudanças na forma e valores. No mesmo ato convolou a decisão liminar em definitiva, e ordenou que a mesma fosse cumprida durante o curso do recurso de ofício. A Universidade apresentou Embargos de Declaração para modificar a decisão, mas o TRF rejeitou os mesmos.
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Autor: MARIA LIDIA SOUZA DA SILVEIRA
Ré - Universidade Federal Fluminense - Mandado de Segurança Individual com Liminar
Processo: 2000.51.02001835-4 - 1ª Vara Federal de Niterói - Indeferida a Liminar - Concedida a Segurança
Recursos: Apelação: 2001.02.01.010016-7 - 5ª Turma
Pedido: Função Comissionada.
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi indeferida a liminar, porém foi concedida a segurança. A Universidade apresentou apelação ao TRF e a autora contra-razões. O processo está no TRF para que seja julgada a apelação.
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Autor: MILTON DE CAMARGO FERNANDES
Ré: Reitor da Universidade Federal Fluminense
Processo: 2000.5102006494-7 - 3ª Vara Federal de Niterói - Deferida a Liminar e Concedida a Segurança
Recursos: Agravo De Instrumento n.º 2201.02.01.003093-1
Pedido: Aposentadoria pelo Art. 184, I, da Lei 1.711/52
Recursos: Apelação: 2001.02.01.021262-0 - 1ª Turma
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi concedida a segurança. A Universidade apresentou apelação ao TRF. Os autores apresentaram contra-razões. O TRF negou provimento ao recurso da UFF. Estamos aguardando para ver se a UFF vai apresentar novo recurso.
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Autores: ADUFF por MOACY DA COSTA CIRNE, PAULO DA SILVA FREIRE, PAULO ROBERTO RODRIGUES MATHIAS, RICARDO ERTHAL SANTELLI, SÉRGIO RENATO VICTOR VILLELA, SÔNIA OLIVEIRA ALMEIDA, SUELY SANTOS DE OLIVEIRA, VANDETE ANDRADE LIMA.
Ré: Secretário de Recursos Humanos do Ministério da Administração e Reforma do Estado - MARE e Universidade Federal Fluminense
Processo: 2000.5102000892-0 - 2ª Vara Federal de Niterói
Pedido: Função Comissionada - Deferida a Liminar e concedida a segurança
Recursos: Apelação n.º 2000.0201.017741-0 - 4ª Turma
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi deferida a liminar e concedida a segurança. Os Réus apresentaram apelação ao TRF, e está aguardando julgamento.
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Autor: MYRIAM BANDEIRA VIANNA CÔRTES
Ré: Caixa Econômica Federal - CEF - Juizado Especial
Processo: 20025152002839-4 - 3ª Vara Federal de Niterói
Pedido: FGTS
Resumo Processual: Distribuído em 19/12/2002.
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Autor: OSMAR FREIRE DE SEQUEIRA
Ré: Universidade Federal Fluminense - Ação Ordinária
Processo: 97.0040321-1 - 4ª Vara Federal de Niterói
Pedido: Reconhecimento de Titulação de Doutorado
Resumo Processual: Depois de várias exigências, que foram devidamente cumpridas, o processo está com o juiz para que seja apreciado o pedido.
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Autores: PEDRO PAULO IANINI, DULCINÉIA MENEZES LIMA, HUGO COELHO BARBOSA TOMASSINI, JORGE EMMANUEL FERREIRA BARBOSA, MARIA DE LOURDES ARAÚJO SOUZA, MARIA DE LOURDES QUEIROZ MACHADO, MARIA WANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIANNA FERREIRA BUENO, MAURÍCIO GORENDER, MAURÍCIO RIVERA MONTEIRO, NEUCI ADALTON VINHA, NILZA FERNANDES FREITAS YOUYOUTE, ONOFRE FERREIRA DE CASTRO, VANDETE ANDRADE LIMA, VILMA SANT'ANNA AREAS, WALTER TAVARES.
Ré: Universidade Federal Fluminense - Ação Ordinária
Processo: 93.0082187-3 - 3ª Vara Federal de Niterói.
Pedido: URP/Abril/Maio/88 - Sentença Procedente em Parte
Recursos: Apelação 99.02.08545-8 - 4ª Turma Acórdão Manteve a Sentença
Resumo Processual: Em 1ª instância o processo deu ganho de causa aos autores. A Universidade apresentou Apelação ao TRF, que manteve a decisão de 1º grau. O processo retornou para a 3ª Vara Federal de Niterói. Foram juntados os cálculos elaborados pelo contador contratado pela ADUFF, para início da execução.
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Autor: RONALDO DO LIVRAMENTO COUTINHO, ANNA PEDREIRA BOECHAT, JAMILE CHAIBAN EL-KAREH, LAURO CALVÃO NOGUEIRA, LÚCIA MARIA MOURÃO GUIMARÃES SAD, MARCOS WALDEMAR DE FREITAS REIS, MARYLENA CARVALHO, MAYNA VERNA FERREIRA DE SOUZA LIMA FILGU, NILTON ABLE, PEDRO ABDALA.
Ré: Universidade Federal Fluminense - Ação Ordinária
Processo: 93.0081130-4 - 3ª Vara Federal de Niterói - Sentença Procedente em parte
Pedido: URP/Abril/Maio/88
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi dado ganho de causa parcial ao autor para condenar a ré ao pagamento de 7/30 do percentual de 16,19% sobre os vencimentos de abril e de maio de 1988, não cumulativamente, com reflexos nas vantagens e gratificações atreladas aos referidos vencimentos. A Universidade apresentou apelação ao TRF e os autores contra-razões. O processo está no TRF O processo está no TRF, onde foi distribuído para a 4ª Turma e aguarda relator.
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Autor: SÍDIO W. DE SOUZA
Ré: Universidade Federal Fluminense - Mandado De Segurança Individual C/Pedido Liminar
Processo: 2000.5102002916-9 - 1ª Vara Federal De Niterói
Pedido: Função Comissionada
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi denegada a segurança. Foi apresentada apelação pelos autores. A Universidade apresentou contra-razões. O processo foi remetido ao TRF e aguarda julgamento do recurso.
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Autora: SOLANGE LAZOSKI
Ré: Caixa Econômica Federal - CEF - Juizado Especial
Processo: 20025151019572-1 - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Pedido: FGTS
Resumo Processual: Distribuído em 14/11/2002. Foi cumprida exigência do juízo para apresentação de cópias do processo n.º 920011295-1. Processo no contador do juízo para elaboração dos cálculos devidos a Autora.
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Autores: VERA ALBERTINA PINTO FERREIRA ABDENUR, JAIRO POMBO DE AMARAL, JOSÉ PEDRO PINTO ESPOSEL, LYGIA THEREZINHA RODRIGUES DE LIMA.
Ré: Universidade Federal Fluminense - Ação Ordinária
Processo: 93.0084150-5 - 3ª Vara Federal de Niterói - Sentença Procedente em parte
Pedido: URP/Abril/Maio/88
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi dado ganho de causa parcial ao autor para condenar a ré ao pagamento de 7/30 do percentual de 16,19% sobre os vencimentos de abril e de maio de 1988, não cumulativamente, com reflexos nas vantagens e gratificações atreladas aos referidos vencimentos. A Universidade apresentou apelação ao TRF e os autores contra-razões. O processo está no TRF aguardando julgamento da apelação.
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Autor: VICTOR MANUEL DIAS CASTRO PINA
Ré: Secretário de Recursos Humanos do Ministério da Administração e Reforma do Estado - MARE e Reitor da Universidade Federal Fluminense - Mandado de Segurança com Liminar
Processo: 2000.5102000730-7 - 2ª Vara Federal de Niterói
Pedido: Função Comissionada - DECISÃO: CONCEDIDA A LIMINAR
Recursos: Apelação: 2001.02.01.020808-2 - 5ª Turma
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi concedida a segurança. A Universidade apresentou apelação ao TRF. Os autores apresentaram contra-razões. O processo está no TRF para que seja julgada a apelação.
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Autor: WALMIR ANDRADE DE OLIVEIRA
Ré: Universidade Federal Fluminense - Ação Ordinária
Processo: 94.0032698-0 - 3ª Vara Federal de Niterói
Pedido: Falta desconto
Resumo Processual: Em 05/12/2002, foi publicada a sentença que julgou procedente os pedidos, para condenar a UFF a restituir ao Autor os descontos efetuados em sua folha de pagamento, no valor correspondente a jornada de 72 horas semanais, com juros e correção monetária, bem como a retirar de sua ficha funcional as faltas por ventura lançadas na proporção da condenação. Processo aguardando recurso da UFF.
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PROCESSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Autores: ALCIDES DA SILVA , AIRTON BODSTEIN DE BARROS, ANGELA MARIA ABREU DE BARROS, ARNOLD JAIME SNOBOHM, CARLINA CABRAL RELVAS, CARLOS ANTÔNIO DA CUNHA BASTOS, CLEA MELLO ANDRADE DE ARAÚJO, DEISE GONÇALVES NUNES, ELIANE MOREIRA DA COSTA, ELIZABETH VAZ DA SILVA MASELLI, FERNANDO BENEDITO MAINIER, FERNANDO COUTO LIMOEIRO, JORGE MIGUEL MAYA, JOSÉ MARIA DIAS DA SILVA, KATIA MARIA PEREIRA DA CRUZ NUNES, LUCELINDA CORRÊA DA CRUZ, LUIZ FERNANDO MEDEIROS DE CARVALHO, MARGARETE MANHÃES TRACHEZ, MARIA APARECIDA TARDIN CASSAB, MARIA LÚCIA BORGES, MARIA VANESSA LOTT PEREIRA, MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA BASTOS, NÁDIA MARIA PORTILHO PEREIRA, PAULO EMÍLIO MATOS MARTINS, PAULO MURILO CASTRO DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO SILVEIRA GOMES, ROBERTO SANCHEZ DORNELLES DE OLIVEIRA, ROSA INES DE NOVAIS DE CORDEIRO, SALVADOR BORGES DOS SANTOS, SHEILA BITTENCOURT SALEK SPADA, SUZANA MARIA MOSS DE OLIVEIRA, VERA REGINA ABELIN PONZI, WALTER RONALDO NUNES.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 882/92 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente
Pedido: URP/ABRIL/MAIO/88
Recursos: RO n.º 15001/96 - 9ª Turma. - Acórdão reformou parcialmente a Sentença
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi dado ganho de causa aos autores. A Universidade apresentou recurso ordinário ao TRT, que reformou a sentença parcialmente. Já foram apresentados os cálculos e homologados pelo juízo. A Universidade entrou com Embargos à Execução, que foram julgados improcedentes. A Universidade apresentou então Agravo de Petição, que foram contra minutados pelos Autores e está aguardando julgamento.
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Autores: AMUJACI FATIMA A. DE MORAES, AGOSTINHO SOARES DA SILVA, ANA LÚCIA NÓBREGA DOS SANTOS, BUENO FERREIRA DO AMARAL, DANIEL RANGEL VIEIRA, FRANCISCO CARTAXO ROLIM, GLYCIA INES ALVES DOELER, GRAÇA HELENA MAIA DOS CANTO TEIXEIRA, HENRIQUE FERNANDO DE ASSUNÇÃO SILVA, ÍTALO ACCETTA, JAYME LEÃO GUITMANN, JEFERSON CARVALHÃES DE OLIVEIRA, JOAQUIM ALCIONES DE SOUZA, JOMAR LÚCIA DE ÁVILA, JOÃO BAPTISTA KURY, JOÃO BATISTA ESTEVES, LEONEL AUGUSTO DE AZEVEDO NETO, LILIAN MARIA SOARES NORONHA, LUÍS ANTÔNIO DO SANTOS BAPTISTA, MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARIA DA GRAÇA ANTUNES DE CERQUEIRA SABA, MARIA LÚCIA FIORI BAKR ALVES PEREIRA, MÁRIO LUIZ VARGAS TEIXEIRA, MARLIZE TORTELLY COLUNGA, ORIVAL PRANGE, ROSA BALDI, SHIZUKO KAJISHIMA, TELMO PIMENTEL DO VABO, TERESA CRISTINA OTHENIO CORDEIRO CARRETE, VERA LÚCIA DA SILVA RIBEIRO, VERA LÚCIA LOPES DOS REIS, VILMA DUARTE CÂMARA, WILMA FARGNOLI JOBIM, YEDO JOSÉ DA FONSECA.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 2356/92 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Improcedente
Pedido: URP/Abril/Maio/88 e Planos Verão e Collor
Recursos: RO N.º 2250/96 - 1ª Turma - TRT - Acórdão reformou a sentença parcialmente
RR N.º 545760/199-6 - 4ª Turma -TST
Resumo Processual: O processo foi arquivado em relação aos seguintes autores: ANA LÚCIA NOBREGA DOS SANTOS E AGOSTINHO DOS SANTOS SILVA. Em primeira instância a sentença foi improcedente, em todos os pedidos. Os autores recorreram em recursos ordinário, e o TRT reformou a sentença para conceder aos Autores os valores requeridos em relação a URP de abril e maio/88. A Universidade Federal Fluminense recorreu ao TST. O TST reformou a decisão do TRT e no Recurso de Revista condenou a Universidade apenas quanto às URP's de abril e maio de 1988, para ser pago 7/30 de 16,19% a ser calculada sobre o salário de março e incidente sobre os salários de abril e maio, não cumulativamente e corrigida desde à época própria até a data do efetivo pagamento, com reflexos em junho e julho. O processo já se encontra na 2ª Vara do Trabalho de Niterói, aguardando despacho de juiz para início da execução.
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Autor: ANDES POR SUA SEÇÃO SINDICAL ADUFF
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 1587/92 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente
Pedido: Plano Bresser
Recursos: RO N.º : 13865/96 - 6ª Turma - Acórdão Manteve a sentença
RR N.º 625509/00 -
Resumo Processual: Em 1ª Instância o processo foi procedente ao Autor. A Universidade recorreu ao TRT, que manteve a sentença de 1º grau. A Universidade novamente recorreu, em Recurso de Revista ao TST, onde o processo está aguardando o voto do relator, para ir a julgamento.
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Autores: ANDRÉA BRITO LATGE, DENILDO VICTOR TELES, ALBA REGINA DE MAGALHÃES, ALBERTO DOMINGUES VIANNA, ALFREDO VICTOR BELLIDO BERNEDO, ALICE CHACUR, ANA HELENA LOPES BENTO DOURADO, ANA MARIA NUNES MENDONÇA, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA LOPES, ANTÔNIO CARLOS SOARES PANTALEÃO, ANTÔNIO MATEO SOLE CAVA, ANTÔNIO PRIETO DOURADO, ARMANDO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, BENITO GILBERTO MALAGA MUËOZ, CARLOS RODOLFO MAIA DE CARVALHO, CARMINE MÔNACO, CLAUDIMIR SAUVITTI, CLECY NORMA TORRES, CRISTINA NUNES SANTIAGO, DAISY MARIA LUZ, DALILA ABUD CHACUR, EDMUNDO DE DRUMMOND ALVES JÚNIOR, EDSON BENIGNO DA MOTTA BARROS, ELIANE DA COSTA ALVES, ENRIQUE VICTORIANO ANDA, FABIANO DA COSTA CARVALHO, GILDA HELENA ROCHA BATISTA, ITAMAR RIGUEIRA, JORGE BRIA, KÁTIA PEDREIRA DIAS, LEILA FERRO E SILVA, NÉLIA BASTOS, SÉRGIO SAUL MAKLER, VERA REGINA MASSENA FERREIRA.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 761/92- 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente em Parte
Pedido: URP/Abril/Maio/88
Recursos: RO N.º : 22700/94 - 3ª Turma - Acórdão: Reformou em parte a sentença
RR n.º 425419/98 - 5ª Turma - TST
Resumo Processual: Em primeira instância a sentença foi procedente em parte. Os autores e a Universidade recorreram em recursos ordinário, e o TRT reformou em parte sentença. A Universidade Federal Fluminense recorreu ao TST, que reformou a decisão do TRT, reformando, em parte o v. acórdão do Regional, e restringiu a condenação ao reajuste de 7/30 de 16,17%, a ser calculado sobre o salário de março e incidente sobre os salários dos meses de abril e maio, não cumulativamente e corrigido desde a época própria até a data do efetivo pagamento, com reflexos em junho e julho, o que faço com apoio da Lei 9756/98. O processo foi devolvido com cálculos elaborados pelo Contador contratado pela ADUFF.
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Autores: ANGELA MARIA FERREIRA TYGEL, ABAUNA BUSMAYER, ADEMIR FACCINI, AMANDA CELESTE PIMENTEL, ANTÔNIO DE PÁDUA BRITO SERBETO, CRISTINA PINHEIRO MENDONÇA, DARIO DE SOUZA CASTELLO, ELIANE MOREIRA DA COSTA, FERNANDO FREIRE BLOISE, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS FERRAZ, GIACOMO CHINELLI, HÉLIO JOSÉ AYRES MARQUES, JOSÉ ANTÔNIO E SOUZA, JOSÉ CARLOS SOUZA RODRIGUES, KÁTIA ZACCUR LEAL, LUCIDEA GUIMARÃES REBELLO COUTINHO, LUIZ CARLOS SOARES DO NASCIMENTO, MARCO ANTÔNIO MATOS SANTIAGO, MARIA CECÍLIA PEREIRA DAS NEVES VOLPI, MARLENE DIEGUEZ FERNANDES, MAURÍCIO CARVALHO PANAIM, MAURÍCIO MELLO VIEIRA MARTINS, ROBERTO CARLOS ALVIM CID, ROBERTO KANT DE LIMA, RONALDO VICTOR, SIMONI LAHUD GUEDES, SYLVIA FRANCA SCHIAVO, WALMIR ANDRADE DE OLIVEIRA.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 132/91 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente
Pedido: URP/Abril/Maio/88
Recursos: RO n.º 14651-92 - Acórdão reformou parcialmente a sentença
AÇÃO RESCISÓRIA N.º 188/97 - Decisão extinguiu a rescisória
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi dado ganho de causa aos autores. A Universidade apresentou recurso ordinário ao TRT, que reformou a sentença, para excluir da condenação as verbas honorárias e admitir a compensação dos valores já pagos sob o mesmo título. O processo já retornou para a 3ª Vara do Trabalho de Niterói, onde está aguardando manifestação da Universidade.
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Autores: ANNIBAL DUARTE PEREIRA NETTO, ANA LÚCIA MARQUES VENTURA, CARLOS ALBERTO MALCHER BASTOS, CARLOS UERLEY DA COSTA, CLÁUDIA NEIVA DE MATOS, DANIEL LINS MENUCCI, EDSON DOS SANTOS MARCHISRI, EDISON OLIVEIRA, ELIANA SILVA DE ALMEIDA, ÉLIDA SIGELMANN, EVA LIMA MIRANDA SÁ, FERNANDA BASTOS MORAIS MADDALUNO, FLORENCE JUNE MELLO THOMAS, GUILHERME PAULO CASTAGNOLI PEREIRA DAS N., JORGE ANTÔNIO DA COSTA SILVA, JORGE ERASMO DE SEIXAS, LEONARDO CRUZ DA COSTA, LILIANA HOCHMAN WELLER, LÚCIA FERREIRA SASSE, LÚCIA MARIA MORAES MOYSÉS, LUIZ DE GONZAGA GAWRYSZEWSKI, LUIZA SANTOS MOREIRA DA COSTA, MARCOS ALVITO PEREIRA DE SOUZA, MARIA CRISTINA CAMINHA BEZERRA, MARIA CRISTINA ENNES EMMERICK, MARIA CRISTINA FERNANDES DE MELLO, MARIA JULIA SANT'ANNA DE CARVALHO, MÔNICA KOPSCHITZ PRAXEDES LUSIS, PAULO CÉSAR MOUTINHO GONÇALVES, PAULO ROGÉRIO XAVIER COURI, ROBERTO HABIB, ROBERTO PAES DE CARVALHO, SYLVIA MARIA DE CASTRO BEJAR, TEREZINHA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT, ULYSSES MAGOULAS FILHO.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 20/93 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Improcedente
Pedido: URP/Abril/Maio/88
Recursos: RO N.º : 10704/96 - 8ª Turma - Acórdão Reformou parcialmente a sentença
RR n.º 589026/99
Resumo Processual: Processo foi arquivado em relação ao autor MARCOS ALVITO PEREIRA DE SOUZA. Em 1ª Instância foram julgados improcedentes os pedidos dos autores. Foi apresentado recurso ordinário ao TRT, que reformou parcialmente a sentença de 1º grau. A Universidade apresentou recurso de revista, que manteve a decisão do TRT. O processo já retornou para a 3ª Vara do Trabalho de Niterói, e está com o contador contratado pela ADUFF para a elaboração dos cálculos de liquidação da sentença.
* Processo arquivado pois o autor não compareceu a audiência de conciliação.
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Autores: ANTENOR VIANNA, AISA RAMIREZ DE REZENDE, ARISTIDES DA ROSA PINHEIRO, CARLOS AUGUSTO SOARES DA CUNHA, DEILA CONCEIÇÃO PERES, DIOGO DOMINGUEZ, FLÁVIA DA FONSECA GUIMARÃES, GILBERTO LEMOS SANTA ROSA, HENRIQUE EDUARDO OLIVEIRA, ISIS ATHAYDE FRAGA, IVO LEWIN KUCHLER, JOBEL FREITAS DA SILVA, JUAN PASTOR ALPACA ARCE, LÉA SALOMÃO OLIVE, LEILA ASSUMPÇÃO BIGLER, LIA VARGAS TIRIBA, LUIZ DOS SANTOS, LUIZ PALERMO, LYDIA BEATRIZ DE MEDEIROS PEÇANHA, MARIA ALICE GARCIA MELLO, MARILENE AFFONSO ROMUALDO VERTHEIN, MÔNICA TEREZA MACHADO MASCARENHAS, MYRIAN DA SILVA DE SOUZA SILVA, NEIVA SANTOS DE AMORIM, RENATO GOMES GUIMARÃES, ROGÉRIO GOMES DA ROCHA, ROSA MARIA BENEVENUTO VILELA, ROSENIR RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, SERAFIM FORTES PAZ, SÉRGIO LEAL BRAGA, SOLY FERNANDES THOMPSON MOREIRA, TÂNIA MARIA MARINHO SAMPAIO, VERA SOCCI, VITOR MANUEL DIAS PINA.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 2373/92 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Improcedente
Pedido: URP/Abril/Maio/88 e Planos Verão e Collor
Recursos: AI 1541/96 - RO : 30581/95 - 9ª Turma - TRT - Acórdão Reformou a Sentença Parcialmente
RR N.º 655225/00 - 4ª Turma -TST
Resumo Processual: Em primeira instância a sentença foi improcedente, em todos os pedidos. Os autores recorreram em recursos ordinário, e o TRT reformou a sentença para conceder aos Autores os valores requeridos em relação a UPS de abril e maio/88. A Universidade Federal Fluminense recorreu ao TST e houve Recurso de Revista do Ministério Público do Trabalho, distribuído para a 4ª Turma do T.S.T., onde aguarda julgamento. Em 06/08/2002 o Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento ao Recurso de Revista da Universidade e ao Recurso de Revista do Ministério Público do Trabalho. Os Reclamantes já foram notificados para apresentar cálculos de liquidação.
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Autores: ANTÔNIO JOAQUIM G. VELOSO, ALFREDO ALVES MAIA, ALTIVAR BITTENCOURT PIRES, ANTÔNIO CLÁUDIO FERREIRA, AUGUSTOS CÉSAR MONTEIRO DE CASTRO, CAUBY ALVES DA COSTA, CÉLIA BASTOS PEREIRA, EDUARDO DELGADO SOARES DA SILVA, EMÍLIO ZULETA BILBAO, FÁBIO CAMPOS LIMA, GESMAR VOLGA HADDAD HERDY, GERALDO PEREIRA SIMAS, IRANI CABRAL RIBEIRO, JOÃO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, JOSÉ DE ALENCAR AZEVEDO RESENDE, JORGE LUIZ DA CUNHA OLIVEIRA, LUCIANA DE FÁTIMA FURTADO ALVES, LUIZ CARLOS ROTBERG, LUIZ PERES QUEVEDO, LUIZ ANTÔNIO CALDAS TEIXEIRA, MARGARIDA VIANNA MARQUES CERQUEIRA, MARIA ANNA NOVOTNY, MARISA GOMES DA COSTA CHAVES, MAUDETH PY BRAGA, MAURO SÉRGIO DELGADO FERREIRA, NEIDE KALIL GASPAR, ODETE ANDRADE E SILVA, OLYMPIO JOSÉ DOS SANTOS PEÇANHA, PAULO ARMANDO MOTTA, REGINA DE VASCONCELLOS ALMEIDA, SUSANA ALÍCIA PLANAS, SÍLVIA SUSANA BONA DE MONDINO, STELLA MARIA PEREIRA DE GREGÓRIO, VALMIR CÂNDIDO SBANO.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 2578/92 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente
Pedido: URP/ABRIL/MAIO/88 e Planos Verão e Collor
Recursos: RO N.º 17088/95 - Acórdão manteve a sentença
RR N.º 351283/97 - Recurso não admitido
Resumo Processual: Processo arquivado em relação aos seguintes reclamantes: ANTÔNIO CLÁUDIO FERREIRA, AUGUSTOS CÉSAR MONTEIRO DE CASTRO, LUIZ ANTÔNIO CALDAS TEIXEIRA, MAUDETH PY BRAGA, MAURO SÉRGIO DELGADO FEREIRA, NEIDE KALIU GASPAR, PAULO ARMANDO MOTTA, REGINA DE VASCONCELLOS ALMEIDA, SUSANA ALÍCIA PLANAS, STELLA MARIA PEREIRA DE GREGÓRIO. Em 1ª Instância foi dado ganho de causa aos autores. A Universidade apresentou recurso ordinário ao TRT, que manteve a sentença de 1º grau. e está com o contador contratado pela ADUFF para a elaboração dos cálculos de liquidação da sentença.
* Processo arquivado pois os autores não compareceram a audiência de conciliação.
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Autores: ASSAD MAMERI ABDENUR, HAYDÉE SERRÃO LANZILLOTTI, JAIRO POMBO DO AMARAL, JOSÉ PEDRO PINTO ESPOSEL, LYGIA THEREZINHA RODRIGUES DE LEMOS.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 1469/91 - 2ª VT/NIT - Sentença Improcedente
Pedido: Plano Verão
Recursos: RO N.º :11351/97 - 8ª Turma - Acórdão Reformou a Sentença
RR N.º 628526/00 - 2ª Turma - TST
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi julgado improcedente o pedido dos Autores ao Plano Verão. Os Autores recorreram ao TRT, onde a sentença foi reformada, dando ganho de causa aos Autores. A Universidade recorreu, ao TST, em Recurso de Revista, onde o processo está aguardando o voto do relator, para ir a julgamento.
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Autores: CLÁUDIO ARMANDO JUGENSEN , FERNANDO ANTÔNIO MOREIRA DE AZEREDO, FERNANDO DE ALMEIDA LEMOS, JOSÉ FABIANO GIANERINNI, LISETTE PESSOA GOMES DA CRUZ, LEA SOUZA DELLA NINA, MARIA APPARECIDA ASSUMPÇÃO DE SOUZA, NIZIA SERÓDIO DE MELO, RENATO JOSÉ DA COSTA VALLADARES.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 1494/91 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói. - Sentença Procedente
Pedido: URP/Abril/ Maio/88
Recursos: RO: 12267/92 - 3ª Turma - Acórdão manteve a decisão
RR N.º 582110/99 - 2ª Turma - TST
Resumo Processual - Em 1ª Instância a sentença foi favorável aos Autores. A Universidade recorreu ao TRT, que manteve a decisão de 1ª grau. Novamente a Universidade recorreu, em recurso de revista ao TST, que não aceitou o recurso. A universidade ingressou com Agravo Regimental, para que fosse o Recurso de Revista aceito, porém este também foi negado. O processo encontra-se no escritório para realização de cálculos.
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Autores: CLÁUDIO ARMANDO JUGENSEN, FERNANDO ANTÔNIO MOREIRA DE AZEREDO, FERNANDO DE ALMEIDA LEMOS, JOSÉ FABIANO GIANNERINI, LISETTE PESSOA GOMES DA CRUZ, LEA SOUZA DELLA NINA, MARIA APARECIDA ASSUMPÇÃO DE SOUZA, NIZIA SERÓDIO DE MELO, RENATO JOSÉ DA COSTA VALLADARES.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 1375/91 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente
Pedido: Plano Verão
Recursos: RO 181860/92 - 9ª Turma - Acórdão manteve a sentença
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi dado ganho de causa aos autores. A Universidade apresentou recurso ordinário ao TRT, que manteve a sentença de 1º grau. Os cálculos de liquidação de sentença já foram apresentados e homologados pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho de Niterói. A Universidade fez requerimento de prescrição intercorrente. O juiz aceitou a argumentação da Universidade e extinguiu o processo de execução. Os Autores ingressaram com recurso chamado Agravo de Petição para reformar a decisão do juízo que extinguiu a execução.
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Autores: EVANDRO VITOR LINS DE MELO, ADELMO BORGES BRADÃO, ÂNGELA MARIA ERTHAL TARDIN, BALINA BELLO LIMA, CLÁUDIO FAINSTEIN, ESTER DE QUEIROS COSTA, FRANKLIM DIAS COELHO, HELOÍSA HELENA ROSMANINHO MANTOVANI, IZABEL CRISTINA DE AQUINO CARVALHO WILKI, LUIZ FERNANDO CORRÊA DE LIMA, MARIA HELENA DE LACERDA NOGUEIRA, MARIA LÚCIA NEVES BORGES, MATTHEW RIDDELL MILLAR NETO, MIGUEL LUIZ RIBEIRO FERREIRA, NELCY FERREIRA THOMÉ FERNANDES, NORMA CALLADO MARCANO, PAULO CÉSAR AYRES FEVEREIRO, PIETRO ACCETTA, REGINA ALCÂNTARA GRANATO, REGINA VICTORIA MASSA DA COSTA, REGINALDO PEREIRA SANTIAGO, RIVO GIANINI DE ARAÚJO, ROBERTO BECHARA MUNIZ, SOLANGE FLORES DOS SANTOS, TÂNIA ARAÚJO ASEVEDO, TÂNIA GONÇALVES DE ARAÚJO, TARCÍSIO RIVELLO DE AZEVEDO, TEREZA CRISTINA BARRETO CALOMENI, UYARA ALVES SCHIEFER JUNQUEIRA, VANDERLEI CIPRIANO PIRES, VICTOR HUGO KLAGSBRUNN, WALDIR TAVARES PAIVA, ZACARIAS BORGES CHEIBUB.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 762/92 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente
Pedido: Plano Verão
Recursos: RO n.º 7363/94 - Acórdão manteve a sentença
RR n.º 252859/1996 - Acórdão reformou a sentença, julgando improcedente a causa.
Resumo Processual: 16.08.00 - Em 1ª Instância foi dado ganho de causa aos autores. A Universidade apresentou recurso ordinário ao TRT, que manteve a decisão. Novamente a Universidade apresentou recurso de revista ao TST, que reformou a sentença, por ter sido cancelado o Enunciado 317. O processo foi arquivado.
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Autores: HELOISA GOUVEA COLLET, FRANCISCO DE ASSIS PIMENTEL, GERSON CARLOS DA SILVA, GILBERTO MIRAGAYA, HAROLDO LOPES, HELENITA MARQUES TORRES, UILHERME RIPPOL DE CARVALHO, IZABEL CHRISTINA DE PALMER, JORGE VILA NOVA BURGER, JOSÉ CARLOS BORGES LEAL, JOSÉ CARLOS FERREIRA, JOSÉ CARLOS MAGALHÃES, JOSÉ CRISTOVÃO PIRES, JOSÉ JERÔNIMO DE LIMA, JOSÉ MAURÍCIO SALDANHA ALVAREZ, JOSÉ MAURO CALLADO SÃO PAIO, JOSÉ MONTEIRO NETTO, JOSÉ ROBERTO BATISTA BRUM, JOSÉ TADEU DUTRA, JOSÉ BATISTA SALLES D'OLIVAL, JOÃO CARLOS DE MORAIS ALT, LETÍCIA MARIA BOECHAT ANDRADE, LILIA MARIA SOARES GUEDES, LINNEU PAULO SOARES, LÚCIA MARIA DE ARAÚJO SIQUEIRA, LÚCIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA E OLIVEIRA, LUIGI MOSCATELLI, LUIZ FELIPE FREIRE DE AGUIAR NETTO DOS R., LUIZ ROBERTO DE SOUZA, MÁRCIA CLAUSSEN VILELA, MARCÍLIO DIAS DO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA RUSSONI DE LIMA, MARIA BERNADETE PINTO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA VAZ TAVARES, MARIA DO CARMO FREITAS BRIGGS.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 784/92 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Improcedente
Pedido: URP/ABRIL/MAIO/88
Recursos: RO 975/97 - 6ª Turma. - Acórdão reformou parcialmente a sentença.
Resumo Processual: Em 1ª Instância foram julgados improcedente os pedidos dos autores. Foi apresentado recurso ordinário, que reformou parcialmente a sentença de 1º grau, para condenar a Universidade ao pagamento das diferenças advindas das URP's de abril e maio/88, ao valor correspondente a 7/30 do reajuste de 16,19%, a ser calculado sobre o salário de março, com incidência nos meses de abril e maio, não cumulativamente e referentes a junho e julho de 88. Excluiu da condenação os pedidos referentes a URP de fevereiro/89. O processo já foi devolvido com os cálculos elaborados pelo contador contratado pela ADUFF.
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Autores: IUCINARA CONCEIÇÃO B. DE QUEIROZ, ANA RITA PAIXÃO, CAROLINA MAIA GOUVEA, CLÁUDIA MARCH FROTA DE SOUZA, DAYSE MARY D'ALESSANDRO CUNHA, ELIANE EGPY GANEM, ELIZABETH SANTOS DE ALMEIDA, HAROLDO BRAUNE COLLET, HILDETE PEREIRA DE MELO H. DE ARAÚJO, JEROMAR DE ANDRADE RIBEIRO, JOSÉ CARLOS WEYRAUCH SOUZA, JOSÉ GERALDO FRANCO MEXAS, JOSÉ MARIA CANESIN, KÁTIA LIMA DAL BELLO, LÚCIA MARIA DE ASSUMPÇÃO DRUMMOND, MÁRCIA CAETANO JANDRE DE ASSIS TAVARES, MARIA LÚCIA VASCONCELOS ALVES, MAXIMUS TAVEIRA SANTIAGO, NELSON MARIANO DA FONSECA, ROBERTO DE ARINELI BRAGA, SAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO, SILVANA VIANNA RODRIGUES.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 19/93 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Improcedente
Pedido: URP/Abril/ Maio/88
Recursos: RO N.º 12455/96 - 6ª Turma - Acórdão Negando Provimento - Manteve a Sentença
AIRR N.º 621697/2000-5 -
Resumo Processual: Em 1ª Instância a sentença negou os pedidos do Autores. Foi feito recurso ao TRT, que manteve a sentença de 1º grau. Os autores apresentaram Recurso de Revista, ao TST e com Agravo de Instrumento, que está na 1ª Turma do T.S.T., aguardando julgamento.
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Autores: JOSÉ NOVAES, AFFONSO LIMA VIANNA, ANA MARIA ROCHA FARIA, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, ARY DE MELO LEITE, BENEDITO APARECIDO DE TOLEDO, CARLOS VIEIRA, CÉSAR COSTA, CILEA DE MELO MAGALHÃES, CLARICE MUHLETHALER DE SOUZA, CLÁUDIA MARIA DE LIMA COELHO, DILMA PESSANHA NEVES, DIONÍSIO GOMES DA CUNHA ANCIÃES, EDISON DAUSACKER BIDONE, EGBERTO PINTO TAVARES, ELIANA VIANA SOARES, ESTHER HERMES LUCK, GLAUCO BIENESTEIN, HÉLIA BARCELOS DE OLIVEIRA E CRUZ, ILDISLAINE DUARTE PEREIRA, INES DINIZ SILVEIRA, JORGE JOÃO ABRÃO, JOSÉ ALBERTO PARAÍBA PEIXOTO, JOSÉ RENATO JUNQUEIRA BORGES, LANA LAGE DA GAMA LIMA, LAURITA ANDRADE SANT'ANNA DOS SANTOS, LÍDIA MARIA BASSO, LÚCIA MORENA CLARCK BARRETO, LUIZ ANTÔNIO LUZIO COELHO, LUÍS FELIPE DA SILVA NEVE, MÁRCIO GOLDMAN, MARGARIDA DE ANDRADE SERRA GOUVEA, MAURY SADDY, NELSON NEBEL SANTOS, REGINA CÉLIA MORETH DO VALLE, RENATO DE ANDRADE LESSA, SANI GUTMAN, SILVIA CARVALHO JOSEPHSON, SILVIA HELENA TEDESCO, SÔNIA MARIA TADDEI FERRAZ.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 1142/91 - 3ª Vara de Niterói - Sentença Improcedente
Pedido: URP/Abril/Maio/88
Recursos: RO N.º 30577/95- 3ª Turma - Acórdão: Reformou a Sentença
AIRR N.º 560349/1999-0 - 5ª Turma - Decisão - Agravo não conhecido
Resumo Processual: Em 1ª Instância foram julgados improcedentes os pedidos dos autores. Foi apresentado recurso ordinário ao TRT, que reformou a sentença de 1º grau. A Universidade apresentou recurso de revista, que não foi aceito. A Universidade apresentou Agravo de Instrumento para dar seguimento ao recurso de revista, que também não foi aceito. O processo já retornou para a 3ª Vara do Trabalho de Niterói, e está com o contador contratado pela ADUFF para a elaboração dos cálculos de liquidação da sentença.
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Autores: JUAREZ TORRES DUAYER, ACLAIR RIBEIRO GOMES PEREIRA, ADELAR CARVALHO QUINTÃES, ADÃO ONOFRE DOS SANTOS, AIME VIANA CORBACHO, ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINO, ALICE TRAVASSOS SERPA DO PRADO, ANTÔNIO BRISOLLA DIUANA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS, CECÍLIA MARIA BOUCAS COIMBRA, DINORAH NUNES, EULER ANTUNES GIGANTE, EULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO, FABRÍCIO DA SILVA NEVES, FERNANDO DE AZEVEDO PRADO, GEDÁLIA SOUSA DA SILVA MARQUES, HENRIQUE DE OLIVEIRA HENRIQUES, JARBAS MURTA DE MELLO, JORGE MAMEDE DE ALMEIDA, JOSÉ BULLOS SEBA, JOSÉ CARLOS LOUZADA CAMILHER, JOSÉ FLÁVIO MARTINS DE ANDRADE, LAURA GRAZIELA FIGUEIREDO FERNANDES GOMES, LEDY DO HORTO DOS SANTOS OLIVEIRA, LUIZ ANTÔNIO TRINDADE DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS NOGUEIRA, LUIZ CÉZAR ZAMBORLINI, LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO BARROS, LUIZ RENATO VALLEJO, LYGIA DELVAUX JURGENSEN, MARIA CELESTE GOMES CAVALCANTE DE SOUZA, MARIA LÚCIA DE ABRANTES FORTUNA, MARIA LÚCIA RIBEIRO MONTEIRO, MARIA MAIA DE OLIVEIRA BERRIEL, MÁRIO GRYNSZPAN, MINORU NOYAMA, NEDIR DO ESPÍRITO SANTO FIGUEIREDO PEREIRA, NERO ARAÚJO BARRETO, PAULO CÉZAR DA CRUZ MEDEIROS, PAULO JOSÉ SIXEL, PAULO SERÓDIO MELLO, REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 1356/91 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente em Parte
Pedido: URP/Abril/Maio/88
Recursos: RO N.º 14818/95 - 1ª Turma - Acórdão Manteve a Sentença de 1º Grau
RR N.º 466166/98 - 3ª Turma - TST
Resumo Processual: O processo foi arquivado em relação aos seguintes autores: ACLAIR RIBEIRO GOMES PEREIRA, CECILIA MARIA BOUCAS COIMBRA, FABRICIO DA SILVA NEVES, LIGIA DELVUX, MARIA LÚCIA DE ABRANTES FORTUNA, PAULO SERODIO MELLO. Em 1ª Instância a sentença deu ganho de causa parcial aos autores. A Universidade recorreu ao TRT que manteve a decisão de 1º grau. Novamente a Universidade recorreu, em recurso de revista ao TST, onde foi dada condenação, apenas quanto às URP's de abril e maio de 1988, para pagamento de 7/30 de 16,19% a ser calculada sobre o salário de março e incidente sobre os salários de abril e maio, não cumulativamente e corrigida desde à época própria até a data do efetivo pagamento, com reflexos em junho e julho. O processo já foi devolvido com os cálculos elaborados pelo contador contratado pela ADUFF.
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Autores: LEA LABORINHA , MARIA DE LOURDES SALAZAR FACUNDES, MARIA JOSÉ MACHADO AZEREDO, MARIA LIVIA DO NASCIMENTO, MARIA STELA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, MARILEA VENANCIO PORFIRIO, MARILIA DA SILVA ALMEIDA, MARLENE PINTO MENDES, MAURO DINIZ MOREIRA, MIRIAM LOURDES IMPELLIZIERI L. FERREIRA, MYRIAM DUMAS HAHN, NAZIRA ABACHE TOMIMURA, NEY DILSON MAGALHÃES BARRETO, NINA ROSA DO CANTO CYRILLO, NORBERTO MAJLIS, OTÁVIO BENJAMIN WETTLER, PAULO MACHADO BITTENCOURT, PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA, RAUL PARANHOS, REJANE VIDAL DE MENDONÇA, RENATA VIDAL GOULART, RENE GARRIDO NEVES, RICARDO CARNEIRO RAMOS, ROBERTA AMORIM DE ASSIS, ROBERTO ACIZELO QUELHA DE SOUZA, ROBERTO DE SOUZA SALLES, ROSANA GRANDELLE RAMOS, ROSANA NOBRE MACHADO BITTENCOURT, RICARDO CARNEIRO RAMOS, RUTH HELENA DWECK, SHEILA MARIA GARCIA CABRAL DE CARVALHO, SHI KWAT LIE, SILVIA SELZER, SOLANGE LAZOSKI, SOLANGE LOURDES DE SOUZA, SUL BRASIL PINTO RODRIGUES, TEREZINHA FERREIRA, THELMA PEREIRA ARSENIO, TIZUKO MIYAGUI, URIAS CARLOS DE SOUZA BARBOSA, VANIA GLÓRIA SILAMI LOPES.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 2028/92 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente em parte
Pedido: URP/Abril/Maio/88 e Planos Verão e Collor
Recursos: RO N.º 19043/96 - 4ª Turma - Acórdão reformou a sentença parcialmente
AIRR N.º 6358/99 - Agravo não aceito
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi dado ganho de causa aos autores. A Universidade apresentou recurso ordinário ao TRT, que manteve a sentença de 1º grau. e está com o contador contratado pela ADUFF para a elaboração dos cálculos de liquidação da sentença.
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Autores: LÚCIA MARIA BARBOSA ROMEU, ANA MARIA MARTENSEN ROLAND KALEFF, AURÉLIO PINTANGA VIANNA, ELIANA MARIA PECLAT, ENNY MARINS DE LIMA, EURIDICE FIGUEIREDO, FERNANDO OZÓRIO RODRIGUES, HELOÍSA BAUZER MEDEIROS, HERBERT PRAXEDES, ISABEL CRISTINA MATUCK, IVAN DA COSTA BARROS, JOSÉ OTÁVIO CAMARGO MAGALHÃES, JOSÉ TRINDADE FILHO, LUIZ TADEU PAES DE ALMEIDA, MARCO ANTÔNIO SILVEIRA SPERIDIÃO, MARIA CÉLIA MARCONDE DE MORAES, MARIZA XAVIER LÚCIO BITTENCOURT, MARLENE CARMELINDA GOMES MENDES, MARTHA LENORA QUEIROZ COPOLILLO, PAULO ROBERTO DE SOUZA MENDES, ROGÉRIO TORTELLY, VERA LÚCIA SOARES.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 34/93 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente em Parte
Pedido: URP/Abril/Maio/88 e Planos Verão e Collor
Recursos: RO 7082/96 - 7ª Turma - Acórdão reformou a sentença para incluir URP/88 na condenação
AI n.º 6001/99 - Agravo não aceito.
AIRR 630350/2000 - Agravo não aceito.
Resumo Processual: Em primeira audiência o processo foi arquivado em relação aso seguintes autores: ALDO MUNIZ FERREIRA, ANTONIO SERGIO SILVA RODRIGUES, CARLOS BRAZIL, CELIA DE MORAES ROCHA A. LUC, ELMIRA GUERREIRO DE CARVALHO FILHA, EVEREST MONTE MACHADO M. CASTRO, EWANDRO JOSEPHSON RIBEIRO, MARIA CRISTINA SILVA BORGES, NANCI GONÇALVES NOBREGA, NELSON TEIXEIRA DE CARVALHO, SONIA MAIA FORTE ORLANDO, TEMESSO PIRASSOL RUAS, ELIANE MARIA PECLAD e ELIZABETH MARIA ROCHA. Em 1ª Instância foi dado ganho de causa parcial aos autores. Foi feito recurso ordinário ao TRT, que reformou a sentença e incluiu na condenação a URP/88. A Universidade apresentou recurso de revista ao TST, que manteve a decisão do TRT. O processo retornou para a 1ª Vara do Trabalho de Niterói e está com o contador contratado pela ADUFF para a elaboração dos cálculos de liquidação da sentença.
* Processo arquivado pois estes autores não compareceram a audiência de conciliação.
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Autores: LUIZ CARLOS SIQUEIRA MANHAES, ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE CAMPOS, ANTÔNIO CARLOS CARREIRA FREITAS, DYLVA ARAÚJO MOLITERNO, ELIANA SBARDELINI PERRONE, ERIKA FRANZISKA HERD WERNECK, GLÓRIA MARIA ABRANTES COELHO, HAMILTON DE MATTOS MONTEIRO, JOSÉ GERALDO LAMAS LEITE, KATIA MARIA PINTO GUEDES DE OLIVEIRA, KING HAY TSUI, LERIDA M.L. POVOLERI, LILIA FERREIRA LOBO, LUIZ CARLOS SOARES, MARCO POLO PEREIRA DA BOA HORA, MARIA AUXILIADORA MEDEIROS DA COSTA, MARTHA TEIXEIRA DE ARAÚJO, MAURO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, MIGUEL ABIDON AIDE, MIGUEL ANGEL PINERUA, MIRIAN GARCIA NOGUEIRA, OTTO TEIXEIRA DA SILVEIRA FILHO, RACHEL SOIHET, REGINA LÚCIA QUINTANILHA DE ILMA, ROGÉRIO DE OLIVEIRA RIBAS, RONALDO VAINFAS, RUTH BRUNO, SELENE DE SOUZA C. H. DOS SANTOS, SÉRGIO DA ROCHA SOUZA, VERA MARION ROSENTHAL, WAGNER NEVES ROCHA, ZINDA MARIA DE C. DE VASCONCELOS.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: RT 2356/90 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente
Pedido: Plano Verão
Recursos: AR 537/96 - Acórdão Manteve a Sentença
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi dado ganho de causa aos autores. A Universidade apresentou recurso ordinário ao TRT, que manteve a sentença de 1º grau. e está com o contador contratado pela ADUFF para a elaboração dos cálculos de liquidação da sentença.
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Autores: LUIZ CARLOS SIQUEIRA MANHÃES, ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE CAMPOS, DYLVA ARAÚJO MOLITERNO, ELIANA SBARDELINI PERRONE, ERIKA FRANZISKA HERD WERNECK, GLÓRIA MARIA ABRANTES COELHO, HAMILTON DE MATTOS MONTEIRO, JOSÉ GERALDO LAMAS LEITE, KATIA MARIA PINTO GUEDES DE OLIVEIRA, KING HAY TSUI, LERIDA M.L. POVOLERI, LILIA FERREIRA LOBO, LUIZ CARLOS SOARES, MARCO POLO PEREIRA DA BOA HORA, MARIA AUXILIADORA MEDEIROS DA COSTA, MAURO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, MIGUEL ABIDON AIDE, MIGUEL ANGEL PINERUA, MIRIAN GARCIA NOGUEIRA, OTTO TEIXEIRA DA SILVEIRA FILHO, RACHEL SOIHET, REGINA LÚCIA QUINTANILHA DE ILMA, RONALDO VAINFAS, RUTH BRUNO, SELENE DE SOUZA C. H. DOS SANTOS, VERA MARION ROSENTHAL, WAGNER NEVES ROCHA ZINDA MARIA DE C. DE VASCONCELOS.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 2357/90 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente
Pedido: URP/abril/maio/88.
Recursos: RR N.º: 280281/96 - 3ª Turma. - Acórdão manteve a sentença
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi dado ganho de causa aos autores. A Universidade apresentou recurso ordinário ao TRT, que manteve a sentença de 1º grau. A Universidade apresentou recurso de revista ao TST, que manteve a sentença do TRT. Os cálculos já foram apresentados e homologados pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho de Niterói. Já foi expedido precatório com o n.º 0007/01, que está aguardando manifestação da Universidade.
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Autores: MARGARIDA CARVALHO DE SANTANA, ALBERTO FLORES, ANGELA CAVALCANTI BERNARDES, ANGELA AMRAI DE CASTRO GOMES, AUGUSTO CARLOS DE ABREU NETO, CARLOS ALBERTO FARIA LEITE, CLÁUDIO RIBAS VISCONTI, CLEA ALVES DE FIGUEIREDO FERNANDES, DANIEL ARÃO REIS FILHO, HELOÍSA DE JESUS RABELLO, HUMBERTO FERNANDES MACHADO, JORGE PORTO CARREIRO RANIRES, JOÃO RENATO DE OLIVEIRA ESCUDINI, MARIZE ARCURI MAGALHÃES, ORSELY GUIMARÃES FERREIRA DE BRITO, REGINA CÉLIA PAULA LEAL TOLEDO, SATIE MZUBUTI, SÉRGIO RENATO VICTOR VILLELA, SHEILA JANDYRA VIANNA CRESPO, SHEILA ROTEMBERG, SIRENA SOARES DE AZEVEDO, SÔNIA RAYÃO RODRIGUES VIANA, VERA REGINA SALES SOBRAL.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 1249/91 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença procedente em parte
Pedido: Plano Verão
Recursos: RO 1471/93 - 6ª TURMA - Acórdão limitando a data-base
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi dado ganho de causa parcial aos autores. A Universidade apresentou recurso ordinário ao TRT, que reformou a sentença limitando a condenação a data-base. Os cálculos de liquidação de sentença foram apresentados e homologados pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói. A Universidade apresentou impugnação aos cálculos e o processo está aguardando decisão do juiz a respeito da impugnação. O Juiz indeferiu a impugnação aos cálculos e a Universidade apresentou Embargos do Devedor. Os Autores apresentaram contestação aos Embargos. O Juiz julgou improcedentes os Embargos do Devedor. Em 06/11/2002 foram os Autores notificados do prazo para apresentar contra minuta ao Agravo de Instrumento interposto pela UFF, que foram feitas em 14/11/2002.
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Autores: MARGARIDA CARVALHO DE SANTANA, CLEA ALVES DE FIGUEIREDO FERNANDES, HUMBERTO FERNANDES MACHADO, JORGE PORTO CARREIRO RANIRES, JOÃO RENATO DE OLIVEIRA ESCUDINI, MARIZE ARCURI MAGALHÃES, ORSELY GUIMARÃES FERREIRA DE BRITO, SHEILA JANDYRA VIANNA CRESPO, SÔNIA RAYÃO RODRIGUES VIANA.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 1152/91 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói- 1ª Sentença Improcedente - 2ª Sentença Procedente em parte.
Pedido: URP/Abril/Maio/88
Recursos: RO N.º 30578/95 - 4ª Turma - Acórdão dando provimento para a anular a 1ª sentença
RO 7482/00 - 4ª Turma - Acórdão dando provimento ao recurso ordinário da UFF
Resumo Processual: O processo foi arquivado em relação aos seguintes autores: ALBERTO FLORES, ANGELA CAVALCANTI BERNARDE, ANGELA MARIA DE CASTRO GOMES, AUGUSTO CARLOS DE ABREU NETO, CARLOS ALBERTO FARIA LEITE, CLAUDIO RIBAS VISCONTI, DANIEL AARAO FILHO, HELOISA DE JESUS RABELLO, VERA REGINA SALLES SOBRAL, REGINA CELIA PAULA LEAL TOLEDO, SATIE MIZUBUTI, SERGIO RENATO VICTOR VILLELA, SHEILA ROTENBERG E SIRENA SOARES DE AZEVEDO. Em 1ª Instância foi julgado improcedente. Foi apresentado recurso ordinário que anulou a sentença. Houve então um segundo julgamento que deu ganho de causa parcial aos autores. A Universidade apresentou então novo recurso ordinário, que reformou parcialmente a sentença. O processo já foi devolvido com cálculos elaborados pelo contador contratado pela ADUFF.
* Processo arquivado pois os autores não compareceram a audiência de conciliação.
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Autores: MARIA AUXILIADORA SANTA C. COELHO, ANELISE TERESINHA DA SILVA ARAÚJO, ANTÔNIO CARLOS CARREIRA FREITAS, ARNO VOGEL, CARLOS AUGUSTO ADDOR, CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES, DEA SILLOS MARINHO JABOUR, DENISE CIPRIANO JABOUR, EDUARDO LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA, GERALDO PEREIRA SIMAS, GIL GAVIOLI DOS SANTOS, HAMILTON FARIA LECKAR, HELENA ISABEL MUELLER, JORGE DE SÁ, KÁTIA PEGORIM PEIXOTO, LILIA MARIA BITENCOURT GUTERRES VALLE, LIVIA NEVES DE HOLANDA BARBOSA, LUCIANA FERRAZ THOMÉ, MARCO ANTÔNIO DA SILVA MELLO, MARIA BEATRIZ CARRIJO SILVA EWEEKS, MARIA DA PIEDADE BATISTA DE CARVALHO, MARIA DAS NEVES N. TAVARES CAVALCANTI, MARIO DUAYER DE SOUZA, MAURÍCIO KISCHINHEVSKY, OCTÁVIO MARINHO FALCÃO FILHO, ROGÉRIO DE OLIVEIRA RIBAS, SUZETE LIBANIO DE SOUZA WATT, VALÉRIA SALGUEIRO DE SOUZA, VÂNIA MARIA PONTE VIDAL, VÂNIA MARIA RAMOS DE MARINS, VERA MARIA MENDES SOBRAL.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: RT 1235/91 da 1ª Vara do Trabalho de Niterói Sentença Procedente
Pedido: Plano Verão
Recursos: RO 199/93 - Manteve a sentença de 1º grau.
RR N.º 425710/98 - 4ª Turma - TST - Acórdão manteve a sentença
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi dado ganho de causa aos autores. A Universidade apresentou recurso ordinário ao TRT, que manteve a sentença de 1º grau. e está com o contador contratado pela ADUFF para a elaboração dos cálculos de liquidação da sentença.
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Autores: MARIA AUXILIADORA SANTA C. COELHO, ANELISE TERESINHA DA SILVA ARAÚJO, ANTÔNIO CARLOS CARREIRA FREITAS, ARNO VOGEL, CARLOS AUGUSTO ADDOR, CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES, DEA SILLOS MARINHO JABOUR, DENISE CIPRIANO JABOUR, EDUARDO LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA, GERALDO PEREIRA SIMAS, GIL GAVIOLI DOS SANTOS, HAMILTON FARIA LECKAR, JORGE DE SÁ, KÁTIA PEGORIM PEIXOTO, LILIA MARIA BITENCOURT GUTERRES VALLE, LILIA NEVES DE HOLANDA BARBOSA, LUCIANA FERRAZ THOMÉ, MARCO ANTÔNIO DA SILVA MELLO, MARIA BEATRIZ CARRIJO SILVA EMEEKS, MARIA DA PIEDADE BATISTA DE CARVALHO, MARIA DAS NEVES N. TAVARES CAVALCANTI, MARIO DUAYER DE SOUZA, MAURÍCIO KISCHINHEVSKY, OCTÁVIO MARINHO FALCÃO FILHO, ROGÉRIO DE OLIVEIRA RIBAS, RILDA VALOIS, SUZETE LIBANIO DE SOUZA WATT, VALÉRIA SALGUEIRO DE SOUZA, VÂNIA MARIA PONTE VIDAL, VÂNIA MARIA RAMOS DE MARINS, VERA MARIA MENDES SOBRAL.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 1150/91 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente em Parte
Pedido: URP/Abril/Maio/88
Recursos: RO N.º 13682/95- 7ª Turma - Acórdão Manteve a Sentença por maioria
RR N.º 425.710/98
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi dado ganho de causa parcial aos autores. A Universidade apresentou recurso ordinário ao TRT, que manteve a sentença de 1º grau. A Universidade apresentou recurso de revista, que manteve a decisão do TRT. O processo já foi devolvido com cálculos elaborados pelo contador contratado pela ADUFF.
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Autores: MARIA DA GLORIA R. DA SILVA, ALDA TERESA TORRES TEIXEIRA PINTO, ALICE MARIA ROLIM BERNARDINO, AMAURY COELHO PINHEIRO, ANA HELENA PACHECO MOREIRA, ANA MARIA DOS SANTOS, ANGELA MARIA DIAS FERNANDES, CARLOS JOSÉ RUBINI, CÉLIA FRASÃO SOARES LINHARES, CLÁUDIA GONÇALVES TORRES DE OLIVEIRA, CLÁUDIO COELHO RIBEIRO DE ALMEIDA, DEIZI DE ANDRADE DOS SANTOS, DIETER BERNHARD BRUNO STUSCHE, FREDERICO RICARDO DE MEDEIROS LIMA, GISÁLIO CERQUEIRA FILHO, GIZLENE NEDER, JORGE LUIZ FERREIRA, JÚLIO CARLOS FIGUEIREDO, JURÉZIA MENDONÇA DE SOUZA, LEA DA CRUZ, MARCIA PARAQUETT FERNANDES, MARGARIDA DE SOUZA NEVES, MARIA APARECIDA CIAVATTA PANTOJA FRANCO, MARCIA CAVENDISH WANDERLEY, MARIA CECÍLIA BASTOS VIEIRA DE SOUZA, MARIA HERMÍNIA DE PAULA LEITE MELLO, MARIA LÚCIA PONTUAL BRAGA, MIRIAN LIMOEIRO CARDOSO, NELSON ÂNGELO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CODECO MARTINS, PAULO ROBERTO RODRIGUES, ROBERTO ANTÔNIO DE LIMA, SANTO COTERATO, TÂNIA GUIMARÃES SANTA RITA, VERA REGINA AYROSA DE MAGALHÃES, VITOR FRANCISCO FERREIRA, WALDEMAR SILVA COSTA, WILTON WILNEY NASCIMENTO PADILHA, DIRCY BARCETA TAVEIRA.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 301/91 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente em Parte
Pedido: URP/Abril/Maio/88
Recursos: AR N.º 18/96 - Decisão extinguiu a rescisória
ROAR N.º 578050/1999-4 - Acórdão Reformou parcialmente a sentença.
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi dado ganho de causa aos Autores. Os autores e a Universidade apresentaram recurso ordinário ao TRT. O TRT reformou parcialmente a sentença de 1º grau para deferir as compensações dos valores já pagos sob o mesmo título. A Universidade ingressou com ação rescisória, que foi negada procedência. O processo retornou para a 1ª Vara do Trabalho de Niterói, os cálculos foram apresentados e homologados. Está aguardando a expedição do precatório.
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Autores: MARIA IONE DOS S. ZACARIAS, MARIA PAULA GRANER, MAURÍCIO PAIVA, MESSIAS BORGES DE MORAES, MICHELE LÚCIA PERRET, MILTON DE SOUZA, MIRIAN APARECIDA MARQUES, MUCIO AMADO CONTINENTINO, NILO BERNARDES, PAULO ACIOLY MARQUES DOS SANTOS, REGINA DUARTE BENEVIDES DE BARROS, ROSÂNGELA LOPES LIMA, SANDRA MONTALVÃO XAVIER, SÉRGIO AUGUSTO WANDERLEY PINTO DE OLIVEIRA, SÉRGIO PINHEIRO, SÔNIA MONNERAT BARBOSA, SÔNIA REGINA DE MENDONÇA.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 1234/91 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente em parte
Pedido: URP/Abril/Maio/88
Recursos: RO 4000/93 - Acórdão manteve a sentença
RR N.º: 354551/97 - 4ª Turma - TST
Resumo Processual - Em 1ª Instância foi dado ganho de causa aos Autores. A Universidade recorreu ao TRT, onde foi mantida a sentença de 1º grau. Novamente a Universidade recorreu, em recurso de revista ao TST. O recurso não foi aceito. Foram então apresentados Embargos, também rejeitados pelo TST. A Universidade apresentou Recurso Especial em Fevereiro de 2002. O recurso especial ainda não foi a julgamento. Em 06/05/2002, foi publicado no Diário Oficial que o TST não admitiu o Recurso de Revista interposto pela Universidade Federal Fluminense, aguardando chegar a primeira instância para efetivar o julgado.
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Autores: MARLISE MARIA GOMES MEDEIROS, BENI OLEJ, DALTON GARCIA DE MATTOS JÚNIOR, DILMA DA COSTA SANTOS, ELIANE REGINA DE ARAÚJO MARTINS ROMEO, HÉLCIO FERNANDES MATTOS, ISAHILDE GUIMARÃES TRINDADE, JOSÉ PERECMANIS, MALBELY FÁTIMA DE ABREU BASTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, MARIA SÔNIA SOARES GRUNBLATT, MÁRIO LAND FURTADO DE MENDONÇA, PAULO ROBERTO DE CASTRO ARAÚJO, SÉRGIO ROBERTO LEUSIN DE AMORIM, VILMA DUARTE CÂMARA.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 749/94 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente em parte
Pedido: Plano Verão
Recursos: RO N.º 2197/95 - 2ª Turma - Acórdão negando provimento ao Recurso Ordinário dos Reclamantes e dando provimento parcial ao RO da UFF
RR N.º 481.702/98
Resumo Processual - Arquivado o processo em relação aos seguintes autores: CARLOS ALBERTO PEREIRA SOARES, GILSON COUTINHO TRISTÃO, HABERLANCH SODRE LIMA, HELIO DE ALMEIDA FERNANDES, JOSÉ LUÍS REIS ROSATI, JOSIAS REIS SOARES, LAURA CAVALCANTE PADILHA, LUIZ JOSÉ MARTINS ROMEO FILHO, MARCELO PEREIRA CALDAS, MARCIA SEGOVIA DA SILVA, MARCIO DE OLIVEIRA, MARIA ELISA OLIVEIRA DOS SANTOS, NEWTON DA SILVA CARVALHO LEME, PAULO ROBERTO DIAS PEREIRA, PROTASIO FERREIRA E CASTRO, THEREZA REGINA WERNECK RICHA, VICENTE CUSTODIO MOREIRA DE SOUZA E WOLMAR PEIXOTO LIMA. A sentença de 1ª Instância deu ganho de causa parcial aos Autores. As duas partes recorreram ao TRT, que negou o recurso dos Autores e reformou a sentença parcialmente pelo recurso da Universidade. Foi feito recurso de revista ao TST, que está aguardando o voto do relator, para ir a julgamento.
* Processo arquivado pois estes autores não compareceram a audiência de conciliação.
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Autores: MAYRA CARRIJO ROCHAEL ODORCYK, ALMIR CHAIBAN EL-KAREH, ANGEL ALBERTO TAGLIAFERRI, CÂNDIDO DA CUNHA RAPOZO, CARLOS DE OLIVEIRA CHEREM, ÉDEN VIEIRA DA COSTA, ELIANE MONTEIRO CONSIDERA, FERNANDO ANTÔNIO ABRANTES FERRARA, GERALDA FREIRE M. BELLO DE CAMPOS, GILBERTO ALVES ROMEIRO, GRACIELA GALIZIA DE TAGLIAFERRI, INES TEREZINHA SOARES F. DO REGO, JOSÉ BASTOS CAVICHINI, JOSÉ LUIZ VIANNA DA CRUZ, JOSÉ LUIZ PADILHA MARTINS, JOSÉ ROSEVELT DIAS, JOÃO BAPTISTA BASTOS, JOÃO JOSÉ BOSCO Q. BARROS, LEILA MARIA CARDÃO CHIMELI, LÍDIA DO VALLE SANTOS, LÚCIA ADRIANA S. AFFONSO ANHEL, LÚCIA HELENA DE O. V. DE CARVALHO, LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, LUIZ CARLOS NOLOSCO BARRETO, LUIZ ROBERTO COUTO DA SILVA, LUIZ VALTER BRAND GOMES, MARIA CLOTILDES ALMEIDA E SOUZA.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 1238/91 -1 ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente
Pedido: URP/ABRIL/MAIO/88
Recursos: RO n.º 8310/93 - Acórdão manteve a sentença
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi dado ganho de causa aos autores. A Universidade apresentou recurso ordinário ao TRT, que manteve a sentença de 1º grau. e está com o contador contratado pela ADUFF para a elaboração dos cálculos de liquidação da sentença.
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Autores: MAYRA CARRIJO RACHEL ODORCYK, ALMIR CHAIBAN EL-KAREH, ANGEL ALBERTO TAGLIAFERRI, CÂNDIDO DA CUNHA RAPOZO, CARLOS DE OLIVEIRA CHEREM, ÉDEN VIEIRA DA COSTA, ELIANE MONTEIRO CONSIDERA, FERNANDO ANTÔNIO ABRANTES FERRARA, GERALDA FREIRE MARQUES BELLO DE CAMPOS, GILBERTO ALVES ROMEIRO, GRACIELA GAZILIA DE TAGLIAFERRI, INÊS TEREZINHA SOARES FERNANDES DO REGO, JOSÉ BASTOS CAVICHINI, JOSÉ LUÍS VIANNA DA CRUZ, JOSÉ LUIZ PADILHA MARTINS, JOSÉ ROOSEVELT DIAS, JOÃO BATISTA BASTOS, JOÃO JOSÉ BOSCO QUADROS BARROS, LEILA MARIA CARDÃO CHIMELLI, LÍDIA DO VALLE SANTOS, LÚCIA ADRIANA SALGADO AFFONSO ANHEL, LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA VIANNA DE CARVALHO, LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, LUIZ CARLOS NOLASCO BARRETO, LUIZ ROBERTO COUTO DA SILVA, LUIZ VALTER BRAND GOMES, MARIA CLOTILDES ALMEIDA E SOUZA.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 1355/91 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Improcedente
Pedido: Plano Collor
Recursos: RO n.º 20456/96 - Acórdão manteve a sentença
AIRR n.º 440317/98 4ª TUR. do TST -
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi julgado improcedente ao pedido dos autores. Foi feito recurso ordinário ao TRT, que manteve a decisão de 1º grau. Foi apresentado recurso de revista, ao qual negado seguimento. Foi feito então um Agravo de Instrumento, para que o recurso de revista fosse apreciado, que ainda está aguardando julgamento.
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Autores: PAULO ANTÔNIO C. DE ALMEIDA, ABRAMO HEFEZ, ANTÔNIO BARROS FILHO, CARLOS FERNANDO DE AZEVEDO, CEZAR BICALHO PITOMBO, CLÁUDIO DE FARIAS AUGUSTO, EDNA MELLO THOMAS, HAROLDO DA COSTA BELO, HISATAKI SHIGUEOKA, JACOB BIMSZTOK, JORGE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSÉ SOUZA DE ALMEIDA, LAURA ELZA LOPES FERREIRA GOMES, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA ESTEVES, MARIA LEONOR FERNANDES, MARIA LÚCIA TAVARES DE CAMPOS, MARIA LÚCIA TORRES VILLELA, MARINA TEBET AZEVEDO DE MARINS, MARLY DA SILVA SANTOS, PAULO ROBERTO CRESCIULO DE ALMEIDA, ROBSON MAIA FRANCO, SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA, SHEILA FARAGE, SÔNIA ALVES DE LIMA, SÔNIA REGINA DE CARVALHO CAMILHER, SÉRGIO DA ROCHA SOUZA, TÂNIA BORGES LAURINDO DE AZEVEDO, TÂNIA MARIA CUNHA NEIVA, TÂNIA STOLZE LIMA, TEREZINHA DE MOLTALVÃO CABRAL, VÂNIA SANTOS GANDRA, VERA DE BARROS SOUZA LEMOS, VILMA APARECIDA DA SILVA, WILLIAN ALBERTO DO AMARAL RIBEIRO, ZAIRO BORGES CHEIBUB.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 2577/92 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente em parte
Pedido: URP/Abril/Maio/88 e Planos Verão e Collor
Recursos: RO N.º 28823/93 - 8ª Turma - Acórdão reformou em parte a sentença
RR N.º 402.144/97 - 2ª Turma - TST - Acórdão reformou em parte a sentença
Resumo Processual: Arquivado o processo em relação aos seguintes autores: EDSON LUÍS CATALAO FERREIRA, MAURO LEAL PASSOS, PAULO CESAR DE MAGALHAES BASTOS, RICARDO AUGUSTO SOBRAL DE ANDRADE, SEBASTIAO CLOVIS DA SILVA E SIDNEI ALVES TEIXEIRA. Em 1ª Instância foi dado ganho de causa parcial aos Autores. Foi feito recurso ordinário para o TRT, que reformou em parte a sentença. A Universidade e o Ministério Público do Trabalho apresentaram recursos de revista ao TST, que limitaram a condenação ao pagamento das diferenças advindas das URP's de abril e maio/88, ao valor correspondente a 7/30 do reajuste de 16,19%, a ser calculado sobre o salário de março, com incidência nos meses de abril e maio, não cumulativamente e referentes a junho e julho de 88. Excluiu da condenação os pedidos referentes a URP de fevereiro/89. O processo já retornou para a 1ª Vara do Trabalho de Niterói, e está com o contador contratado pela ADUFF para a elaboração dos cálculos de liquidação da sentença.
* Processo arquivado pois estes autores não compareceram a audiência de conciliação.
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Autores: SIDENIA ALVES SIDRICO DE ALENCAR MENDES, AIDA MARIA BRAGANÇA BITTENCOURT FILHA, ÂNGELA MARTHA DAMAS SOARES, ANTÔNIO JÚLIA DA SILVA MOTA, BERENICE DE OLIVEIRA CAVANCANTE, CARLOS ALBERTO MENDES, CIRCÉIA AMALAIA RIBEIRO, CRISTINA LAVOYER ESCUDEIRO, DEISE FERREIRA DE SOUZA SOARES, DONIZETE VAGO DAHER, EMMANOEL VIEIRA DA SILVA FILHO, ENÉAS RANGEL TEIXEIRA, GUSTAVO DRUMMOND FRANCKLIN, HELENA NUNES DE ARAÚJO, HELIANE LOPARDI STEIGLEDER, HÉLIO DUARTE CASADO, JANE DA FONSECA PROENÇA, LÍVIA MAIA RIOS, LUÍZA MARIA BASTOS FERREIRA, MARIA ELIZA DE SOUZA BONFIM, MARIA JOSÉ DE SOUZA COUTINHO GOMES, MARIA JOSÉ MIRANDA TAVARES BASTOS, MARIA MIRTES DE RESENDE PINTO, MARIA NIVALDA DOS SANTOS, PEDRO LOPES DOS SANTOS, RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS GOUVEA, ROSLADA CRUZ N. PAIM, ROSEMARY MENEZES BARBOSA, TÂNIA GLÓRIA BAPTISTA DA SILVA, TERESINHA DE JESUS GOMES LANKENAU, TERESINHA PINHEIRO LACERDA, ÚRSULA OLINDINA CHEDID, ZILMA CAMPOS.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 2353/92 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente em parte
Pedido: URP/Abril/Maio/88 e Planos Econômicos
Recursos: RO N.º 14819/95 - 3ª Turma. - Acórdão dando provimento parcial ao RO dos autores (foi deferido URP de abril e maio de 88).
RR n.º: 475.335/98 - - 3ª Turma - TST
Resumo Processual: Processo arquivado em relação aos seguintes autores: JOSÉ RIBAS VIEIRA, LIGIA MARIA DE SOUZA DABUL, MARIA CELINA SOARES D'ARAUJO E PLINIO DE ASSIS TAVARES JUNIOR. A sentença de 1ª Instância de ganho parcial de causa aos Autores. Foi feito recurso ordinário ao TRT, que reformou a sentença de 1º grau, em favor dos Autores. A Universidade apresentou recurso de revista ao TST, onde foi dado provimento parcial ao recurso da reclamada (foi deferido URP de abril e maio de 88), aguardando baixar a primeira instância para efetivar o julgado.
* Processo arquivado pois estes autores não compareceram a audiência de conciliação.
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Autores: SUELI BRAGA LEITE, ANA MARIA RENNE GUIMARÃES LAPA, ANDRÉ LUIZ SOARES E SILVA, ANTÔNIO DO AMARAL SERRA, ANTÔNIO PEDRO DE ANDRADE GASPAR, CARLOS MURILO GUEDES DE MELLO, CARLOS SOUZA GUIMARÃES, CARMEM MARIA COSTA DE CARVALHO, CÍCERO DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CID MARCIAL VALE PEREIRA DE SOUSA, CYBELE TAVARES MAIA VINAGRE, DELBA GUARANI LEMOS, DEUSA DA CUNHA BRUNO, EDNA DEL POMO DE ARAÚJO, EVALDO GOMES DE AGUIAR, EVAN DE SOUZA FALCÃO, FERNANDO CAMPOS SODRÉ, GIANI DE OLIVEIRA SARAÇA, GLÓRIA LÚCIA BRUNO BÁRBARA, GLÓRIA MARIA FIALHO PONDE, JAYRO JOSÉ XAVIER, JOSÉ ANTÔNIO CALDAS TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO GOMES, JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, JOSÉLIA HADDAD MONTEIRO, JUSSARA CLARK DE AQUINO, LUZIA HELENA GALAXE DE LIMA TAVARES, MAGALI ALONSO DE LIMA, MARIA ILCE ROCCO RIBEIRO, NIZE PÓVOA DE MATTOS, NOEMY CARDOSO PUGLIESI, PATRÍCIA DE AZAMBUJA PENNA, PAUL ALBERT SIMON, RENATA RAPOSO DEL-VECCHIO.
Reclamada: Universidade Federal Fluminense
Processo: 2339/92 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Improcedente
Pedido: URP Abril/Maio/88 e Planos Econômicos
Recursos: RO n.º 1835/96 - 1º Turma - Acórdão manteve a Sentença
AIRR n.º 521751/98-8 - 3ª Turma - Decisão: Agravo não Aceito
Resumo Processual: Em 1ª Instância o processo foi julgado improcedente aos autores e todos os pedidos. Foi feito recurso ordinário para o TRT, que manteve a sentença de 1ª instância. Foi então feito recurso de revista ao TST, que está aguardando o voto do relator, para remeter autos a julgamento.

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Autores: TÂNIA MARIA ECARD, DESIRE BATIPTA CORREA, DOMINGOS MAURÍCIO DE AQUINO VILELA, DULCE REGINA GUIMARÃES DE ABREU, ADNEIA APARECIDA FASCIOTTI P. LIMA, ELIANE DE OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, ELIANE DE VASCONCELOS NAHOUM, ENEIDA PONTES VIEIRA, GILSE THEREZA DE OLIVEIRA PRESTES, HELENA FERNANDES RUSCHI BITTENCOURT, IVAN DE OLIVEIRA PIRES, JACQUELINE ANITA DE MENEZES, JANE MARCY NEFFA PINTO, JORGE CRICHYNO PINTO, JOSÉ AUGUSTO SOARES PANTALEÃO, JOSÉ CARLOS MAIA FERNANDES, JOSÉ CARLOS PADILHA, JUSSARA CARVALHO, LUIZ GONZAGA DE SALDANHA CAMPOS, MÁRCIO DIAS, MARIALVA CARLOS BARBOSA, MARIA CRISTINA LINHARES DA FONSECA, MÁRIO SÉRGIO DO NASCIMENTO, MIRIAN ARAÚJO CARLOS CRAFEZ, NENA JOSEPH CORDEIRO, NEUZA DE DEUS LIMA BRITO, NEYSE LUZ MUNIZ, SOLANGE ARTIMOS DE OLIVEIRA, ELIANE PINTO MOREIRA DUARTE RIBEIRO, GUILHERME BUENO DE CARVALHO, ANA LUZIA DE F. CUNHA DA COSTA, DJALMA M. BESSABATTI, JOSÉ BASTOS, MIRIAN C. SERRA, MARISA BASTOS, PAULO CÉSAR BITTENCOURT, MARIA DA PENHA SANTOS DE LIMA, CLÁUDIO C. FALCÃO, TEREZINHA G. ARAÚJO SANTOS, ÂNGELO ALBERTO R. BUENO, ELIZABETH SCHUBAC SUTIÃO, RONALDO FERREIRA GOMES, ELIETE MARIA D. F. PACHECO, OSVALDO MARCOS DA SILVA, LEO FELDMN, LUÍS CARLOS ANJO.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 2576/92 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente em parte
Pedido: URP/Abril/Maio/88 e Planos
Recursos: RO N.º 29.305/93 - Acórdão dando provimento parcial ao recurso
RR N.º 385.566/97
Resumo Processual: O processo foi arquivado em relação aos seguintes autores: CELINA TAVARES COELHO DA SILVA, LISETE GODINHO LUSTOSA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PASSOS, MARCIAL SANCHES CLAROS, MARIA LÍDIA SOUZA DA SILVEIRA, MARIA ROSA SARMENTO, MARIZA WERBER ALVES, E MAURÍCIO ISACC F. VARELLA. Em 1ª instância o processo deu ganho de causa parcial aos autores. Foi feito recurso ordinário ao TRT, que reformou parcialmente a sentença de 1º grau. Foi então feito Recurso de Revista dos Autores ao TST, onde foi dada condenação, apenas quanto às URP's de abril e maio de 1988, para pagamento de 7/30 de 16,19% a ser calculada sobre o salário de março e incidente sobre os salários de abril e maio, não cumulativamente e corrigida desde à época própria até a data do efetivo pagamento, com reflexos em junho e julho. O processo foi remetido para a 1ª Vara do Trabalho de Niterói e os Autores foram notificados para apresentarem cálculos de liquidação da sentença.
* Processo arquivado pois estes autores não compareceram a audiência de conciliação.
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Autores: THEREZA REGINA WERNECK RICHA, BENI OLEJ, CARLOS ALBERTO PEREIRA SOARES, DALTON GARCIA DE MATTOS JÚNIOR, DILMA DA COSTA SANTOS, ELIANE REGINA DE ARAÚJO MARTINS ROMEO, GILSON COUTINHO TRISTÃO, HABERLANDH SODRE LIMA, HÉLCIO FERNANDES MATTOS, HÉLIO DE ALMEIDA FERNANDES, ISAHILDE GUIMARÃES TRINDADE, JOSÉ LUÍS REIS ROSATI, JOSEF PERECMANIS, JOSIAS REIS SOARES, LAURA CAVALCANTE PADILHA, LUIZ JOSÉ MARTINS ROMEO FILHO, MALBELY FÁTIMA DE ABREU BASTOS, MARCELO PEREIRA CALDAS, MÁRCIA SEGOVIA DA SILVA, MÁRCIO DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, MARIA ELISA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA SÔNIA SOARES GRUNBLATT, MÁRIO LAND FURTADO DE MENDONÇA, MARLISE MARIA GOMES MEDEIROS, NEWTON DA SILVA CARVALHO LEME, PAULO ROBERTO DE CASTRO ARAÚJO, PAULO ROBERTO DIAS PEREIRA, PROTÁSIO FERREIRA E CASTRO, SÉRGIO ROBERTO LEUSIN DE AMORIM, VICENTE CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUZA, VILMA DUARTE CÂMARA, WOLMAR PEIXOTO LIMA .
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 760/92 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Procedente em parte
Pedido: URP/abril/maio/88
Recursos: RO 10935/94 - Acórdão manteve a sentença
RR 475389/98 - Acórdão reformou parcialmente a decisão
Resumo Processual: Em 1ª Instância foi dado ganho de causa aos autores. A Universidade apresentou recurso ordinário ao TRT, que manteve a sentença. Novamente a Universidade apresentou recurso de revista para o TST que reformou parcialmente a decisão para condenar a Universidade ao pagamento das diferenças advindas das URP's de abril e maio/88, ao valor correspondente a 7/30 do reajuste de 16,19%, a ser calculado sobre o salário de março, com incidência nos meses de abril e maio, não cumulativamente e referentes a junho e julho de 88. Excluiu da condenação os pedidos referentes a URP de fevereiro/89. e está com o contador contratado pela ADUFF para a elaboração dos cálculos de liquidação da sentença.
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Autores: WALDIR LINS DE CASTRO, ADA LOBATO QUATTRINO, ÂNGELA SANTOS FERREIRA, ANTÔNIO AUGUSTO DA COSTA, ANTÔNIO EDMILSON MARTINS RODRIGUES, CARLOS MURILO GUEDES DE MELLO, CARLOS WEBER MARTINEZ CAMPOS, CELSO JOSÉ DA COSTA, CHAN SÃO HENG, CHARLES ESBERARD FILHO, FERNANDO ANTÔNIO FARIA, HELENA CRISTINA DA GAMA LEITÃO, HELENA MARIA OSÓRIO LEÃO E SILVA, IVAN VELOSO SALDANHA, JAIME ZONICHENN, JOSÉ CARLOS VIEIRA TRUGILHO, JOSÉ DE ANDRADE GOUVEA, JOSÉ RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA, JOSÉ RICARDO DUARTE ALVES, MARCOS PERY AMARAL CAMPOS, OSCAR LIMA PANTOJA, RICARDO FRANCISCO FAVILLA EBECKEN, RICARDO LUIZ COUTINHO DE SOUZA, RUBEN HUAMAN CHUMO GUTIERREZ, SAMUEL CUNHA, SEBASTIÃO GIL RIBEIRO, SHIRLEY DE SOUZA PINTO, TÂNIA MARIA DAHMER PEREIRA.
Ré: Universidade Federal Fluminense
Processo: 2354/92 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói - Sentença Improcedente
Pedido: URP/Abril/Maio/88 E Planos Verão e Collor
Recursos: RO N.º 20970/96 - 3 ª Turma. - Acórdão reformou a sentença
Resumo Processual: Em 1ª Instância foram julgados improcedentes os pedidos dos autores. Houve recurso ordinário, que reformou a sentença. O TRT mandou que fosse o processo novamente julgado. No dia 08/05/2002, foi realizada audiência, mas a Universidade requereu a notificação de um dos reclamantes que não foi devidamente notificado. A audiência foi adiada para o dia 14/05/2003, às 10:20 horas.