A reunião foi iniciada com a fala da professora Marina, que expôs o protesto do Sindicato quanto ao não-agendamento da reunião do dia 29/6, confirmada pela secretaria do Ministério, por telefone; relatou os transtornos causados à base do ANDES-SN (vide Carta nº 176). Em seguida, protestou contra a nota divulgada na página do MPOG em 30/6/04, na qual se afirma que o ANDES-SN não havia apresentado proposta, e citou a Carta nº 147, que encaminhou a proposta do Setor das IFES ao Ministério.

Na seqüência, a presidente solicitou que o governo se pronuncie sobre as simulações entregues no dia 21/6, explicitando que foram objeto de estudo do Grupo de Trabalho sobre Verbas e esclareça se constituem proposta governamental.

O sr. Sérgio Mendonça respondeu que não são propostas, são apenas simulações que procuravam responder a demandas do Movimento.

Afirmou que a questão da GID encontrava-se em fase de negociação mais avançada com o SINASEFE e que considera que a GID é mais representada pelo SINASEFE, mas que esta definição era do Movimento e que o governo respeitaria a decisão deste sobre a forma de negociação, se separada ou conjunta entre as entidades representativas dos docentes de instituições federais.

A presidente questionou se o governo assume a negociação da Carreira de 1º e 2º graus com o SINASEFE e 3º grau com o ANDES-SN. O secretário voltou a afirmar que assume a decisão que o Movimento considerar melhor, e, sobre este tema, o sr. Vladimir solicitou a definição clara do Movimento.

O sr. Sérgio Mendonça enfatizou que o governo concorda com a extinção das gratificações produtivistas.

O secretário informou ainda que na "proposta de abril" não foi considerada a nova legislação determinada pela EC 41 que redefine o percentual de contribuição da União (empregador) sobre os ativos, alterando-o de 11% para 22%. Foi esclarecido que, por decisão governamental, o Tesouro arcará com este ônus (total de 14 milhões de reais).

O ANDES-SN perguntou qual é o real montante e o contingente de professores incluído nas simulações, momento em que cobrou a não-resposta à Carta nº 158/04. O secretário esclarece que o montante disponível é de 231 milhões de reais, destinado ao reajuste para os docentes do magistério do ensino superior.

A partir daí, o Sindicato questionou a metodologia utilizada para as simulações apresentando as inconsistências detectadas pelo estudo do GT-Verbas.

O secretário esclareceu que a definição dos montantes para cada categoria foi feita a partir de estudo do impacto sobre o orçamento (2.800 bilhões de reais) gerado pelo aumento a cerca de 905 mil servidores públicos no ano de 2004, que foi dividido considerando maior valor para quem ganha menos, cabendo aos docentes do ensino superior 231 milhões justificados, segundo o secretário, pelo fato de que, dentre os servidores, este segmento se inclui entre os que "ganham mais".

Pelo mesmo procedimento chegaram aos 96 milhões para o reajuste dos docentes de 1º e 2º graus (SINASEFE).

O ANDES-SN questionou a desproporcionalidade evidenciada nestas divisões, ao que o secretário argumentou que a desproporcionalidade é histórica.

O secretário geral do ANDES-SN afirmou que a estratégia política de negociar separadamente o reajuste dos docentes de 1º e 2º graus e 3º grau pode gerar uma reversão dos avanços referentes à isonomia salarial ocorridos na greve de 2001.

O sr. Vladimir insistiu que assegurar a paridade entre ativos e aposentados implicará reajustes bem menores do que a proposta original do governo e alguns poderão ficar com reajuste abaixo da inflação.

A presidente perguntou sobre o calendário de incorporação de gratificação, lembrando que este é um item da pauta em discussão. O representante do MEC afirmou que o governo tem como princípio a incorporação, mas que não há possibilidade de definição de um calendário que viabilize as incorporações já.

Na seqüência, o sr. Vladimir reforçou essa idéia e afirmou que o intuito do ministério é construir uma política salarial para os servidores públicos, e que este tema será tratado na Mesa Central e na Temática. O sr. Sérgio disse: "temos o mesmo conceito mas o operacional depende de recursos e de definição política".

Ao ser indagado sobre o prazo final para fechamento do acordo na perspectiva do governo, o secretário disse que deseja que seja o mais rápido possível. Informou que há uma questão legal decisiva que atinge todos os acordos: a votação do PL orçamentário no Congresso Nacional. Este PL refere-se à aprovação do montante destinado ao reajuste dos servidores federais. Com a sua aprovação, o pagamento dos reajustes dos diferentes segmentos poderá ser autorizado via MP, com o compromisso de retroatividade a 1º de maio.

O secretário comprometeu-se a entregar ao Sindicato, no dia 2/7, simulações pautadas nos 231 milhões para pagamento da GED, assegurando a paridade entre ativos e aposentados, acompanhadas de explicações metodológicas.

Foi acertada nova reunião para o dia 7 ou 8 de julho, a confirmar.

A reunião marcada para as 15h, teve início às 17h40 e foi encerrada às 19h10.

Diretoria do ANDES-SN