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  RELATÓRIO DA REUNIÃO DO ANDES-SN COM O MPOG
Brasília, 13 de julho de 2004
 
   
 
Presentes  
MPOG: Sérgio Mendonça - Secretário de Recursos Humanos e Marilene Ferrari - Chefe de Gabinete
MEC: Godofredo de Oliveira Neto - Diretor do Departamento de Política de Ensino Superior, Maria do Socorro (Nina) - Assessora, Jorge Augusto Pereira Grégori - Assessor Parlamentar
ANDES-SN:

Diretores: Marina Barbosa Pinto, Márcio Antônio de Oliveira, Antônio de Pádua Bosi, Maria Inês Marques, Luiz Henrique Schuch e Félix Pedro Quispe Gómez (CNM)

CUT Nacional Lúcia Reis

A reunião foi aberta pelo secretário Sérgio Mendonça, que, inicialmente, entregou ofício contendo sua resposta ao documento encaminhado pelo ANDES-SN, no dia 7 de julho, e informou que estavam trazendo uma nova simulação que prevê o congelamento da GED, além da criação de uma gratificação fixa. Segundo ele, está-se caminhando para o desfecho, qualquer que seja. Resolvido o problema do orçamento, serão providenciadas as medidas provisórias. Declarou que, para as categorias que já têm firmados os acordos, está prevista retroatividade ao mês de maio. Informou ainda que nesta simulação o percentual mais baixo ficaria em 6,91% (especialização/ativo) e o maior em 18,5%.

O secretário mostrou-se incomodado quanto à utilização de termos nos boletins do ANDES-SN, registrando que não aceita a avaliação constante na Nota Pública de que não está negociando seriamente. E disse mais, que se assim fosse, não haveria sentido em continuar o processo de negociações.

O representante da SESU, sr. Godofredo, questionou os números que estavam sendo trabalhados pelo MPOG, já que o MEC tem dados demonstrando que esses recursos ultrapassavam os quatrocentos milhões na proposta original do mês de abril. Ao que o secretário do MPOG respondeu que trabalharam com 231 milhões para o ensino superior e 96 milhões para os demais docentes.

Neste momento, a profª Marina interveio para dizer que o MPOG tinha trabalhado com a média de pontuação da GED, o que foi confirmado por Sérgio Mendonça. Foi então que o representante do MEC, sr. Godofredo, desnudou a contradição, ao afirmar que o MEC tem dados comprobatórios de que 99,8% dos docentes têm a GED plena (140 pontos), confirmando pelo menos uma das origens da diferença evidenciada nos cálculos produzidos por um e por outro ministério.

O sr. Sérgio Mendonça informou que o MPOG continua trabalhando com o limite com que sempre trabalhou (231 milhões), porém nunca estão inteiramente descartados outros valores, mas isso envolve setores do Governo externos a sua secretaria, no limite, a Presidência da República. Na continuidade, declarou que gostaria de ouvir o ANDES-SN quanto ao seu sentimento e sensibilidade frente às posições apresentadas pelo governo, já que eles consideram o Sindicato representante de uma categoria estratégica.

A profª Marina tomou a palavra para dizer que, pela primeira vez, o MPOG apresentou um documento escrito e assinado. Registrou que o ANDES-SN esteve várias vezes em reuniões solicitando a explicação dos números, montantes, critérios, metodologias e, até então, não havia obtido respostas. Há muito tempo, o ANDES-SN vem apresentando questionamentos sobre os números de abril, calculados na ordem de 420 milhões.

Quanto ao incômodo registrado pelo secretário, no início da reunião, a professora frisou que as informações passadas para a base e disponibilizadas na página do ANDES-SN são exatamente as mesmas aqui apresentadas claramente ao governo. Em seguida, chamou à responsabilidade os interlocutores do governo sobre as conseqüências negativas decorrentes do "acordo" assinado com o SINASEFE, repercutindo na base do ANDES-SN, sendo que nunca recebemos documento ou proposta concreta para o primeiro e segundo graus, além de que, em um certo momento, nossa participação passou a ser vetada.

O ANDES-SN recebeu, sexta-feira dia 9 de julho, um telefonema do MPOG, que causou surpresa e indignação. Simplesmente notificava a hora para acompanhar a assinatura do acordo com o SINASEFE. Concluiu a sua intervenção afirmando que os elementos novos de sexta para segunda-feira fizeram piorar a situação, e que várias assembléias estão avaliando o quadro como insustentável e deliberando favoravelmente ao indicativo de greve.
Estabeleceu-se o debate em que as falas dos interlocutores do MPOG tentavam justificar as limitações da sua posição. Disseram que, para honrar o compromisso do governo com uma reposição próxima da inflação e, no limite dos recursos com que estão trabalhando, ficou impossível encaminhar a extinção da GED.

Em contraposição, os representantes do ANDES-SN afirmaram duas linhas de argumentos. Por um lado, ou o governo dispõe, efetivamente, de mais recursos do que o declarado, ou então reconhece que a proposta de abril nunca existiu por falta de base real. Por outro, o flagrante retrocesso surgido na mesa de hoje, a respeito de princípios que já eram consensuais, como a isonomia, a paridade entre ativos e aposentados e a extinção da GED. A representante da CUT também afirmou que é preciso valorizar os princípios sobre os quais já se obteve acordo.

Neste ponto, o secretário do MPOG declarou que seria necessário sentar com o MEC para acertarem onde chegariam. Isto no momento em que se identificava que "a média da GED é o topo da GED!".

Ficou, então, marcada nova reunião para a próxima quarta-feira, 21 de julho, às 14h30.

Diretoria do ANDES-SN

 
     
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