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  RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA DO ANDES-SN COM O MPOG
Brasília, 30 de julho de 2004, às 13 horas.
 
   
 
Presentes  
SRH - MPOG: Sérgio Mendonça - Secretário de Recursos Humanos; Vladimir Nepomuceno - Diretor de Programas e Marilene Ferrari - Chefe de Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos; Terezinha - Assessora de Comunicação do MPOG.
MEC: Sylvio Pétrus - Subsecretário de Assuntos Administrativos - Jairo Jorge - Secretário Executivo; Susan - Assessora de Comunicação da SESU.
ANDES-SN:

Diretores: Márcio Antônio de Oliveira, Paulo Rizzo; Rosilda Silva Dias e Edna Nascimento. André, Assessor de Imprensa.

O Secretário Sérgio Mendonça abriu a reunião informando que estavam apresentando uma proposta oficial para o reajuste dos professores dentro do montante de 372 milhões (máximo limite de disponibilidade) e que, na sua opinião, representa um avanço, e apresentou, então, a proposta, que consiste de:

  1. Congelamento da GED em 140 pontos para os professores da ativa e 91 pontos para os professores aposentados, o que corresponde a 65% dos 140 pontos.
  2. Fica suspenso o preenchimento de relatório de avaliação de desempenho.
  3. Os valores são aqueles da simulação apresentada em abril.
  4. Os menores percentuais de reajuste serão de 10,15% para aposentados e de 13% para os professores da ativa (titular com mestrado).

De acordo com o Secretário, a proposta apresenta um aperfeiçoamento em relação à simulação de abril por retirar o caráter produtivista da GED e congelá-la. Salientou, ainda, que todos os reajustes ficarão acima da inflação de 2003 Suspende a avaliação de desempenho.

Wladimir Nepomuceno falou, em seguida, enfatizando que, até então, o governo não havia apresentado nenhuma proposta oficial ao ANDES-SN, pois as demais foram simulações. "Esta é uma proposta oficial".

Jairo Jorge foi o próximo a se manifestar e destacou quatro pontos que, na sua opinião, convergiam com os interesses do sindicato:

1º) É uma proposta de transição. Compartilhamos com o fim das gratificações e suas incorporações e conquistar a paridade;
2º) Os valores de reajuste são superiores à inflação;
3º) Suspende o caráter produtivista da GED;
4º) Reduz a diferença entre o pessoal aposentado e o da ativa.

Sérgio Mendonça, em seguida, informou que irá enviar a proposta para o ANDES-SN em caráter formal, nessa mesma tarde, dando um prazo até 04 de agosto para a resposta do sindicato mediante nova audiência, prevista para as 14:30 horas.

Márcio criticou a proposta apresentada, afirmando que ela já tinha sido rejeitada pelos professores em suas assembléias. Ela congela o que já foi rejeitado.

Os representantes do governo reiteraram que se trava de uma nova proposta e que era compromisso do Presidente Lula que nenhum servidor teria reajuste inferior à inflação.

Paulo Rizzo indagou como seria tecnicamente viável a manutenção do critério de pontuação e, ao mesmo tempo, seu congelamento.

Sérgio Mendonça respondeu que apenas a avaliação de desempenho é suspensa, a pontuação fica mantida em 140 e 91 pontos. Informou ainda que os aposentados que já recebem a GED integral, continuarão recebendo-a.

Paulo Rizzo enfatizou que não houve qualquer aumento de recursos, uma vez que a proposta permaneceu a mesma de abril, no tocante aos valores de remuneração.

Rosilda questionou se a proposta que será oficializada contemplará um calendário para implementação da extinção da GED e incorporação das gratificações.

Os representantes do governo argumentaram não ser possível apresentar qualquer data para tais questões, pois o debate será aberto com os sindicatos para tratar das diretrizes de planos de carreiras dos SPF e datas serão definidas ao longo do processo.

Neste momento, Jairo enfatizou que as questõe das gratificações e de avaliação de desempenho serão discutidas no âmbito da reforma do ensino superior.

Márcio ponderou que não bastava o governo apresentar intenções quanto à extinção da GED e incorporação das gratificações. "Não basta falar que vão incorporar as gratificações. A categoria não acredita em promessas".

A reunião terminou com a marcação da próxima audiência, e com a confirmação da bancada governista de que estaria enviando oficialmente a proposta ao sindicato antes do final do dia.

Diretoria do ANDES-SN

 
     
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