O senhor Sérgio Mendonça abriu a reunião afirmando que o objetivo desta era apresentar o balanço da discussão do governo a partir da informação das decisões das AGs sobre a proposta apresentada pelo governo, de suspensão do caráter produtivista da GED; aumento de percentual da gratificação do aposentado de 60% para 65%; reajuste no valor do ponto viabilizando reajuste individual acima da inflação de 2003; e constituição de um GT para estudo da viabilidade de extinção da GED e recuperação da paridade.

Esse balanço parte do fato do governo não disponibilizar 70 milhões para viabilizar, nesse momento, as reivindicações do movimento. Considerando isso o governo tomou a decisão política de reafirmar a proposta apresentada, decisão válida para este momento, visto que o objetivo do governo é atender as demandas, sendo então a proposta uma transição. Afirmou que a proposta recompõe perdas salariais, elemento importante para a valorização e auto estima do docente.

O Secretário seguiu afirmando que não é, na opinião do governo, um encerramento de diálogo com a entidade e considera que vai haver continuidade de condução conjunta no processo de negociação e que, quem sabe, em curto prazo o governo estará indo, com esta decisão, na direção das reivindicações da categoria.

Reafirmou que o governo formalizará a proposta e que é importante uma ata desta reunião, que deve ser lida e acordada pelas partes.

Informou ainda que, em maio, o Ministro Mantega tinha afirmado que, em não havendo acordo no processo de negociação, o governo não manteria a proposta. O governo, pela dinâmica da realidade, reavaliou esta posição e fará o pagamento do reajuste nos termos da proposta do governo "reconhecendo inclusive, a importância da categoria".

Em seguida, Jairo Jorge fez uma fala pelo MEC, na qual destacou a evolução do processo de negociação que aponta para convergências no que se refere à inflação de 2003, extinção da gratificação produtivista e a isonomia entre ativos e aposentados. Nesse momento o governo priorizou a defasagem salarial por considerar importante que os docentes recebam um percentual de reajuste acima da inflação de 2003.
Reafirmou que a proposta do governo dialoga com as reivindicações do Movimento Docente na medida em que suspende o caráter produtivista da GED e aumenta de 60 para 65% o percentual da gratificação do aposentado. "É uma transição", afirmou.

Afirmou que o sindicato e a categoria tiveram uma postura importante no processo de negociação, apresentando contra-proposta e estudos e sendo ativo nesse contexto.

Reafirmou a proposta da criação de um Grupo de Trabalho para fazer estudos e simulações para viabilizar o mais rápido possível, a extinção da GED e a paridade entre ativos e aposentados.

Informou que a proposta é retroativa a maio de 2004 e disse entender que o sindicato não podia assinar esse acordo, mas que reconhece a interlocução com a entidade.

Sérgio Mendonça informou que a MP está em curso e Vladimir esclareceu que o pagamento deve ser feito até a 1ª quinzena do próximo mês, em folha suplementar e que o Ministério estaria buscando acelerar o pagamento tentando que ele seja feito concomitante à folha mensal.

Na seqüência a presidente do sindicato recuperou a posição política das AGs, quanto à proposta do governo, e destacou a responsabilidade do governo que, em meio ao processo negocial, tomou esta medida unilateral e arbitrária. Recuperou, também, a quebra do acordo quanto à extinção da GED e recuperação da paridade e o claro descumprimento da palavra dos ministros do MEC e MPOG quanto a isso.

Em seguida, Marina informou sobre as universidades que estavam em greve e da instalação do comando nacional de greve dia 18/8 (amanhã).

Márcio destacou a decepção e frustração da categoria quanto à negociação e ressaltou as conseqüências para as IFES, da assinatura do acordo para 1º e 2º graus em separado. Marina falou das conseqüências disso e da forma antidemocrática desse processo e que o governo deve rever a forma como tem se relacionado com as entidades sindicais sob pena de ter como resultado nesta relação a desconfiança política e a ação opositora.

Sérgio Mendonça disse que esse era um processo negocial inédito e que guardava, com certeza, erros que será necessário avaliar e aprender com essa avaliação. Afirmou que não foi um fato isolado com o ANDES-SN. Jairo afirmou não ser um encerramento de diálogo, apenas se findava uma etapa.

Marina destacou que a decisão sobre o fim ou não desse processo caberia às Assembléias de base, instância onde a categoria toma legitimamente suas decisões e que à direção cabe levar adiante essas decisões. Deixou claro que o ANDES-SN, em hipótese nenhuma, assinaria o acordo nos termos propostos pelo Governo.

A reunião foi encerrada com um pedido do Jairo Jorge de que acelerasse a construção do GT.

Na saída havia vários jornalistas de diferentes emissoras de rádio, TV e jornais para uma coletiva convocada pelo MPOG/MEC. A presidente foi entrevistada e denunciou a atitude do governo em romper a negociação procedendo ao pagamento do reajuste nos termos de sua proposta, reafirmou a proposta do movimento e informou sobre a greve e a instalação do Comando Nacional de Greve.

Brasília, 17 de agosto de 2004

Diretoria do ANDES-SN