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| Relatório
da reunião de 16 de março de 2005 do GT instituído pela portaria MEC Nº 4.052 de 9.12.04 |
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Conforme a convocação enviada pelo MEC, a reunião estava marcada para as 16 horas. Próximo das 15 horas, um funcionário do MEC, de nome Alberto, ligou para o ANDES-SN informando que a reunião havia sido antecipada e que estava prestes a começar, pedindo desculpas pelo fato do ANDES-SN não ter sido avisado com antecedência, pois ele tinha passado a tarefa para um amigo que não a cumpriu. Os diretores do ANDES-SN estavam em outras tarefas, Márcio na sede do sindicato, Marina e Paulo Rizzo em ato contra a Reforma Sindical na Câmara dos Deputados. Contatados, os três diretores deslocaram-se imediatamente para o MEC, chegando à reunião perto das 15:30, estando ela em curso. Marina protestou pelo fato do ANDES-SN não ter sido comunicado e de que os presentes haviam dado início à reunião sem a presença do sindicato. Ao final da reunião, Jairo Jorge nos informou que a reunião havia se iniciado às 14 horas. Os presentes, então, fizeram breve retrospectiva do que havia
sido tratado, sendo apresentado por Jairo Jorge, como síntese,
que a GED perdeu sua função de incentivo, sendo parte integrante
do salário e que deve ser incorporada, sendo isso um consenso no
GT e que, na visão do governo, esta incorporação
deveria ser progressiva, sendo o primeiro passo sua transformação
em gratificação fixa e extensiva integralmente aos aposentados
e pensionistas, resolvendo-se o problema da paridade, sem, no entanto,
fazer qualquer menção aos valores mais altos da GED e da
GEAD como propôs o ANDES-SN. Seria consensual também a necessidade
de haver um sistema de avaliação docente que fosse associado
à avaliação institucional e que não deveria
ser punitivo e sim incentivador do crescimento da universidade pública
com resultados nos investimentos para expansão. Que poderiam ser
tratadas ações imediatas para a melhoria salarial dos professores
e que a carreira docente é um tema que deverá ser tratado
para depois da finalização dos trabalhos do GT prevista
para maio e provavelmente em outro fórum. O Secretário foi
enfático ao dizer que o governo prefere trabalhar a carreira em
seu conjunto e que a opção de se trabalhar inicialmente
com a classe de professor associado poderá inviabilizar a negociação
da carreira. O debate prosseguiu e é importante destacar os seguintes elementos apresentados: Avaliação: Godofredo apresentou que a avaliação interna deve ser em relação ao PDI e que para a externa, já existe o SINAES. Paulo Speller insistiu que a avaliação não pode punir, mas estimular a instituição a produzir mais, expandir-se e que o docente deve ser estimulado pelo ambiente de produção acadêmica, pelos órgãos de fomento e jamais sofrer avaliações discriminadoras e punitivas. Houve alguma insistência do representante da SBPC de que deveria haver diferenciações remuneratórias em função de diferenciações de produção. Marina manifestou que a posição do ANDES-SN é de que a avaliação de fato seja um processo combinado de avaliação institucional e avaliação individual e esta última seria parte da avaliação institucional e não seria instrumento de punição ou remuneração e sim um instrumento de crescimento na carreira e que o tema, então, deveria ficar para além do prazo do GT. Transformação da GED em gratificação fixa:
Robson, representante do PROIFES afirmou estar de acordo com este passo
rumo a incorporação progressiva da GED mas que isso no imediato
só beneficiava os aposentados e que não haveria ganho para
os mais novos, defendendo que fosse tratada a classe de professor associado
e alternativas como, por exemplo, aumento dos incentivos de titulação.
Márcio enfatizou que não se tratava de benefício,
mas de reparação em relação à perda
da paridade resultante da criação da GED e que a extinção
da GED seria um ganho para todos os professores e reafirmou a necessidade
de sua incorporação. Marina indagou sobre a incorporação
da GAE e Jairo Jorge respondeu que isso se relaciona com a carreira. Ao final, Jairo Jorge sistematizou as conclusões da reunião em pontos e tarefas para a próxima reunião (14 de abril), conforme o que segue:
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