Voltar à home page
     
     
  Relatório da reunião de 16 de março de 2005 do GT
instituído pela portaria MEC Nº 4.052 de 9.12.04

 
   
 
Presentes  
Pelo MEC: Jairo, Jorge da Silva, Sylvio Petrus e Godofredo de Oliveira Neto
Pela ANDIFES: Paulo Speller e Gustavo Baldino
Pela SBPC:

Amílcar Baiard

Pelo ANDES-SN: Marina Barbosa, Márcio Antônio de Oliveira e Paulo Rizzo
Pelo PROIFES: Robson M. Matos, Gil Vicente e Fernando Amorim

Conforme a convocação enviada pelo MEC, a reunião estava marcada para as 16 horas. Próximo das 15 horas, um funcionário do MEC, de nome Alberto, ligou para o ANDES-SN informando que a reunião havia sido antecipada e que estava prestes a começar, pedindo desculpas pelo fato do ANDES-SN não ter sido avisado com antecedência, pois ele tinha passado a tarefa para um amigo que não a cumpriu. Os diretores do ANDES-SN estavam em outras tarefas, Márcio na sede do sindicato, Marina e Paulo Rizzo em ato contra a Reforma Sindical na Câmara dos Deputados. Contatados, os três diretores deslocaram-se imediatamente para o MEC, chegando à reunião perto das 15:30, estando ela em curso. Marina protestou pelo fato do ANDES-SN não ter sido comunicado e de que os presentes haviam dado início à reunião sem a presença do sindicato. Ao final da reunião, Jairo Jorge nos informou que a reunião havia se iniciado às 14 horas.

Os presentes, então, fizeram breve retrospectiva do que havia sido tratado, sendo apresentado por Jairo Jorge, como síntese, que a GED perdeu sua função de incentivo, sendo parte integrante do salário e que deve ser incorporada, sendo isso um consenso no GT e que, na visão do governo, esta incorporação deveria ser progressiva, sendo o primeiro passo sua transformação em gratificação fixa e extensiva integralmente aos aposentados e pensionistas, resolvendo-se o problema da paridade, sem, no entanto, fazer qualquer menção aos valores mais altos da GED e da GEAD como propôs o ANDES-SN. Seria consensual também a necessidade de haver um sistema de avaliação docente que fosse associado à avaliação institucional e que não deveria ser punitivo e sim incentivador do crescimento da universidade pública com resultados nos investimentos para expansão. Que poderiam ser tratadas ações imediatas para a melhoria salarial dos professores e que a carreira docente é um tema que deverá ser tratado para depois da finalização dos trabalhos do GT prevista para maio e provavelmente em outro fórum. O Secretário foi enfático ao dizer que o governo prefere trabalhar a carreira em seu conjunto e que a opção de se trabalhar inicialmente com a classe de professor associado poderá inviabilizar a negociação da carreira.

O debate prosseguiu e é importante destacar os seguintes elementos apresentados:

Avaliação: Godofredo apresentou que a avaliação interna deve ser em relação ao PDI e que para a externa, já existe o SINAES. Paulo Speller insistiu que a avaliação não pode punir, mas estimular a instituição a produzir mais, expandir-se e que o docente deve ser estimulado pelo ambiente de produção acadêmica, pelos órgãos de fomento e jamais sofrer avaliações discriminadoras e punitivas. Houve alguma insistência do representante da SBPC de que deveria haver diferenciações remuneratórias em função de diferenciações de produção. Marina manifestou que a posição do ANDES-SN é de que a avaliação de fato seja um processo combinado de avaliação institucional e avaliação individual e esta última seria parte da avaliação institucional e não seria instrumento de punição ou remuneração e sim um instrumento de crescimento na carreira e que o tema, então, deveria ficar para além do prazo do GT.

Transformação da GED em gratificação fixa: Robson, representante do PROIFES afirmou estar de acordo com este passo rumo a incorporação progressiva da GED mas que isso no imediato só beneficiava os aposentados e que não haveria ganho para os mais novos, defendendo que fosse tratada a classe de professor associado e alternativas como, por exemplo, aumento dos incentivos de titulação. Márcio enfatizou que não se tratava de benefício, mas de reparação em relação à perda da paridade resultante da criação da GED e que a extinção da GED seria um ganho para todos os professores e reafirmou a necessidade de sua incorporação. Marina indagou sobre a incorporação da GAE e Jairo Jorge respondeu que isso se relaciona com a carreira.

Ao final, Jairo Jorge sistematizou as conclusões da reunião em pontos e tarefas para a próxima reunião (14 de abril), conforme o que segue:

  1. Os representantes do governo apresentarão estudos, com avaliação de custos e cronograma apontando caminho para a incorporação da GED;
  2. Cada entidade deverá preparar contribuições em relação a como deve ser um sistema de avaliação;
  3. Cada entidade deve apresentar propostas para ações imediatas para a melhoria salarial e para a carreira, reiterando que o GT apenas indicará propostas para a carreira, assunto que será tratado após as conclusões do GT.
 
     
  (voltar)  
     
     
Home Entidade Secretaria Documentos Contato Jurídico Tesouraria Agenda GTs Boletim Links Cadastro TOPO