Vergonha nos CUVs extraordinários
A toque de caixa, a universidade realiza dois Conselhos Universitários extraordinários num só dia e aprova dois relatórios que mal puderam ser lidos pelos próprios conselheiros

Na manhã desta sexta-feira (20/06), foram realizadas duas sessões extraordinárias do Conselho Universitário da UFF. Em ambas, foram tratados temas da maior importância para a universidade: o relatório da comissão encarregada de elaborar o projeto de expansão da UFF e a aprovação do relatório de gestão da Fundação Euclides da Cunha (FEC). Este segundo ponto, diga-se passagem, entrou em pauta às pressas no CUV depois que a comunidade acadêmica da UFF foi surpreendida com a notícia de que a FEC está descredenciada como fundação de apoio junto ao MEC desde o final do ano passado. Isso significa que todas as atividades realizadas com o apoio dessa instituição a partir dali estão irregulares.

O descredenciamento da FEC

Na última semana, fomos todos surpreendidos com a notícia de que a FEC estava descredenciada como fundação de apoio junto ao MEC desde o final do ano passado. Até então, essa informação não era do conhecimento da comunidade acadêmica. De lá para cá, a Fundação Euclides da Cunha continuou atuando normalmente na universidade, tendo sido inclusive o instrumento utilizado para guardar a verba que veio para a UFF como conseqüência da adesão ao famigerado REUNI. Da mesma forma, diversos convênios e projetos continuaram sendo firmados através da instituição. Quem entra na página portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/xls/fapoio82.xls constata que o processo de recredenciamento da FEC como fundação de apoio junto ao MEC foi arquivado. Isso significa que todas as atividades realizadas do final do ano passado para cá na universidade em parceria com essa instituição estão simplesmente irregulares. Situação complicada que a reitoria, bem a seu modo, tratou rapidamente de “resolver” no CUV extraordinário convocado para esta sexta-feira.

Diante do vazamento da informação de descredenciamento da FEC, foi convocado às pressas um CUV extraordinário para hoje. Durante a sessão, foi entregue aos conselheiros o relatório de gestão da fundação no último período, juntamente com a prestação de contas referente a 2007. O Conselho de Administração da FEC, presidido pelo Professor Airton de Albuquerque Queiroz, se reunira no dia 18 e aprovara por unanimidade ambos os documentos. Menos de 48 horas depois, a proposta do Professor Airton no CUV era aprovar ali esses documentos para que a universidade iniciasse imediatamente um novo processo de recredenciamento junto ao MEC. Em meio a tamanho açodamento, evidentemente não houve tempo hábil para que os conselheiros pudessem sequer examinar com calma o relatório e a prestação de contas. Diante disso, muitos deles se declararam desconfortáveis para votar.Nas palavras da professora Renata Del-Vecchio, representante dos professores do CEG, “esse relatório deveria passar pelas câmaras antes de ser apreciado em sessão do Conselho. Estou me sentindo votando no escuro. Acho que deveríamos aproveitar este momento para repensar a relação da fundação com o Conselho Universitário. Por que só agora soubemos que a FEC está descredenciada?”

Diante de todos os questionamentos que se seguiram, o Professor Airton se dedicou a dar algumas explicações a respeito do processo. Iniciou sua intervenção afirmando que também ele (!!!) só tomara conhecimento do descredenciamento da FEC esta semana: “a direção executiva da FEC recebeu um ofício informando sobre o descredenciamento no dia 26 de dezembro de 2007, mas não informou o fato ao Conselho de Administração. Não é a primeira vez que isso acontece. Só tomei conhecimento deste fato na última segunda, no gabinete do magnífico reitor. Eu, que sou o presidente do Conselho de Administração da FEC, não sabia disso.” Quanto mais ele explicava a situação, mais as coisas pioravam. Segundo disse, só tomou ciência do descredenciamento da fundação quando mandou um e-mail para Daniel Avelino, representante da SESU/MEC, solicitando esclarecimentos a respeito do novo dispositivo que regula o funcionamento das fundações de apoio (portaria interministerial 475). Ao receber a resposta, no último dia 10, ele também teria sido pego de surpresa com a notícia de que a FEC tivera seu pedido de recredenciamento arquivado e que ela só será considerada fundação de apoio pelo MEC novamente se renovar o pedido. Para que isso fosse possível, o Conselho Universitário deveria aprovar aquele relatório de gestão que acabara de sair do forno e que mal pôde ser lido pelos membros do CUV. A pressa foi justificada pela alegação de que Ieda Diniz, representante do MEC, teria conseguido colocar o recredenciamento da FEC na pauta de reunião do ministério a ser realizada no próximo dia 30. Para que este assunto seja tratado na tal reunião, no entanto, é necessário que a universidade apresente essa documentação, devidamente aprovada pelo CUV, até o dia 23, segunda-feira.

O protesto das entidades

A presidente da ADUFF, Marina Barbosa, fez uma intervenção durante a sessão do CUV, trazendo uma série de preocupações e questionamentos: “É lamentável que esse debate esteja sendo feito nessa correria, num Conselho Universitário extraordinário realizado numa sexta-feira, já em final de período. Esse esforço do Conselho de Administração da FEC é insuficiente, já que o problema nas contas é anterior a 2007. Nós da ADUFF somos contra as fundações e nossas análises a esse respeito são confirmadas pela realidade. Aqui, chegamos ao ponto de não haver matéria-prima para se fechar uma auditoria nas contas da fundação. Isso põe em xeque o nome da própria UFF e este Conselho será responsabilizado. O que aconteceu com o Timothy não foi um raio em céu azul: as fundações pervertem a relação entre público e privado. Se aprovarmos esse relatório de gestão hoje, estaremos dizendo que bancamos todos os problemas anteriores. Não dá.” Rafael Alves, representante do DCE, também apresentou críticas àquele processo: “Não é moral o CUV aprovar essas contas aqui hoje. Já foram denunciados diversos casos de corrupção na FEC. Temos que discutir com a comunidade universitária essa questão, saber se ela deseja que essa fundação continue existindo na UFF. Precisamos também que sejam realizadas auditorias nas contas da FEC, e que seus resultados sejam amplamente divulgados. Isso é um dever do CUV.”

No momento da votação, a Professora Cristina Pinheiro de Mendonça, representante do Instituto de Nutrição, propôs que a documentação vinda da FEC fosse examinada pelas câmaras do CUV antes de ser submetida à votação. Propôs ainda que essa votação só pudesse ocorrer após o período de pelo menos um mês, para que todos tivessem tempo de analisar cuidadosamente a prestação de contas e o relatório de gestão. Infelizmente, essa proposta foi derrotada por ampla margem de votos. Desse modo, passou-se à votação da aprovação do relatório de gestão da FEC. Por 32 votos a 14, o CUV de hoje aprovou um documento que seus membros sequer tiveram tempo de ler com a devida atenção. Não é de hoje que a FEC é alvo de denúncias de corrupção e coisas do gênero. A verdade é que a universidade não tem qualquer controle sobre o que ocorre dentro dessa instituição. Infelizmente, o Conselho Universitário de hoje mostrou que a comunidade acadêmica da UFF tem razões para se preocupar no próximo período.

A lavação de roupa suja

Como se não bastasse, o CUV de hoje ainda foi palco de uma lamentável troca de acusações entre membros e ex-membros da gestão do Conselho de Administração da FEC. Nas palavras do Professor Antonio Fontana, “o vice-reitor Emmanuel era o presidente do Conselho de Administração da FEC quando aconteceram todos esses problemas com as contas. Naquela época, o Conselho nunca se reunia e não apresentava as prestações de contas.” O Professor Airton também não poupou a gestão anterior do Conselho de Administração da FEC: “na gestão passada, as contas eram aprovadas com superávits falsos por uma empresa de auditoria que era sócia da própria FEC. Houve improbidade na gestão anterior, não nessa. Fizemos um trabalho de moralização da instituição, de modo que desafio a quem quer que seja a apontar um ato improbo da atual gestão.” Em suma, o que se viu no CUV de hoje foi uma espécie de circo dos horrores.

Mais uma demonstração de açodamento

Para completar o descalabro, foi aprovado também na sessão de hoje o relatório da comissão que ficara responsável pela elaboração do projeto de expansão da UFF, estritamente vinculado às metas do REUNI. Mais uma vez, o que se viu foi um grande açodamento, uma vez que também este relatório fora entregue aos conselheiros durante a própria sessão do CUV. A presidente de nossa associação docente mais uma vez apresentou suas críticas e preocupações em relação à questão: “Não pudemos estudar o trabalho feito, que foi entregue agora. A questão da relação professor/aluno nos preocupa, pois o que vemos no horizonte é uma grande sobrecarga de trabalho para os professores que estão ingressando na UFF. A nossa outra preocupação é a verba de que de fato disporemos para fazer isso tudo. Para além disso, toda a verba do REUNI que chega às universidades é via fundações, o que também é bastante complicado.”