Fundações de apoio em debate
na aula inaugural da ADUFF

No último dia 20 de agosto, foi realizada a aula inaugural da ADUFF na Escola de Serviço Social. Aproveitando um tema que está em evidência no momento, nossa associação docente promoveu um debate sobre as fundações ditas de apoio. A mesa foi composta pelo Professor Ciro Correia, presidente do ANDES-SN, Daniel Avelino, representante do MEC, e Ricardo Souza, promotor do Ministério Público de Brasília. O reitor da universidade, Professor Roberto Salles, também foi convidado a participar do debate, mas sua chefia de gabinete informou que, como ele estava em viagem, seria representado pelo procurador da UFF. Este, no entanto, disse que não lhe cabia essa tarefa, uma vez que hoje as procuradorias sequer são instâncias das universidades. A presença da reitoria no debate teria sido interessante, ainda mais levando-se em conta os recentes problemas com o credenciamento da FEC como fundação de apoio junto ao MEC. Ainda assim, tivemos uma bela e esclarecedora aula inaugural nesse semestre letivo.

Com um auditório absolutamente lotado, o debate foi iniciado com a intervenção do Professor Ciro Correia, que apresentou todo o acúmulo do ANDES-SN a respeito da questão das fundações. A platéia teve acesso a slides que davam conta da situação das fundações na USP, local onde a associação docente fez um cuidadoso estudo a esse respeito. Os dados e números apresentados são reveladores: entre outras coisas, se descobriu através deste estudo que o orçamento das fundações que atuam na USP é seis vezes maior que o da própria universidade e que o percentual do repasse de verba que essas instituições fazem à USP nunca ultrapassa os 5% e é sempre usado para construir estruturas a serem utilizadas pelas próprias fundações. Diante da inevitável pergunta “Quem apóia quem?”, o Professor Ciro Correia afirmou categoricamente: “No limite, essas entidades privadas são entidades de encosto. Elas encostam na universidade pública e crescem à custa desse encosto.”

Em seguida, a palavra foi passada ao representante do MEC, Daniel Avelino, que, antes de iniciar sua intervenção, presenciou uma manifestação estudantil contra o REUNI e as fundações. Ao se deparar com uma faixa que os estudantes traziam, que continha os dizeres “MEC e reitoria: as mesmas mentiras”, ele se propôs a tentar desfazer aquela imagem. Tarefa inglória. Logo no início de sua tentativa, frisou bem a questão da autonomia universitária. Em síntese, toda a sua argumentação girou em torno da idéia de que as universidades são autônomas para decidir se desejam ou não ter vínculos com as fundações: “Hoje, o principal ponto de controle das fundações de apoio é a instituição apoiada. É a própria instituição apoiada que exerce os maiores poderes de decisão sobre a vida, o credenciamento, a atuação e o funcionamento das fundações. Se a universidade, por meio do seu Conselho, recusar o credenciamento, o MEC e o Ministério da Ciência e Tecnologia não vão ter nenhuma outra decisão, nenhuma outra alternativa, senão retirar. Reparem como, nessa situação específica, o MEC é um mero executor das decisões que são tomadas dentro da universidade e isso é autonomia. Isso é autonomia universitária.” Em relação ao REUNI, Avelino utilizou o mesmo tipo de argumento, dizendo que as universidades eram livres para aderir ou não ao decreto. Quando foi aberto espaço para perguntas e intervenções, no entanto, a platéia não perdoou: “Se a gente pega você, tira toda a sua roupa, te deixa nu ali no meio do campus, sem dinheiro, e depois eu começo a estipular uma série de condições para você recuperar tua roupa e teu dinheiro. Como você não vai poder sair nu daqui, você vai ter que recuperar tua roupa e teu dinheiro. Então, foi exatamente isso o que o governo fez.” Bela analogia com o conceito de autonomia do MEC!