CUV aprova gatilho de 33% nas eleições para reitor da UFF

Em sessão realizada no último dia 29 de abril, o Conselho Universitário da UFF (CUV) discutiu e deliberou sobre o formato das eleições para reitor, que ocorrerão em maio do próximo ano. Foram feitas algumas modificações no regimento eleitoral da consulta de modo a adequá-lo às exigências da LDB, a fim de evitar contestações judiciais ao processo. Paridade real não foi aprovada, mas o gatilho de 33% será aplicado aos três segmentos.

Presidente da ADUFF entrega pauta de reivindicações ao Reitor.

O novo regimento eleitoral aprovado no Conselho Universitário foi elaborado por um grupo de trabalho paritário. Com o objetivo de evitar que, a exemplo do que ocorreu nas últimas eleições para a reitoria da UFF, a validade do processo venha a ser questionada na justiça, foi aprovada uma proposta segundo a qual cada chapa deve indicar, além dos candidatos a reitor e vice-reitor, mais 73 nomes de professores, técnico-administrativos e estudantes que comporão, junto com o Conselho Universitário, um colegiado ampliado cuja função será homologar o resultado da consulta. Entre os 75 membros que deverão compor cada chapa, será necessário respeitar a proporção de 70% de docentes e 30% de estudantes e técnico-administrativos com objetivo de não ferir a LDB. Através da aprovação dessa proposta, espera-se impedir não só que o processo eleitoral seja contestado na justiça, mas também que o próprio CUV desrespeite o resultado da consulta.

O grupo de trabalho também apresentou a proposta de que as eleições fossem paritárias, com um gatilho de 50% para cada um dos três segmentos da comunidade acadêmica. Em caso de aprovada tal proposição, se a porcentagem de votantes no interior de um determinado segmento fosse inferior a 50%, o número de votos válidos seria dividido pelo número de pessoas aptas a votar naquele segmento. Na prática, o segmento que não atingisse o gatilho teria seu peso bastante diminuído nas eleições.

Questionamentos - a bancada estudantil do CUV questionou essa proposta, exigindo que houvesse paridade real nas eleições através da ausência de gatilho. A justificativa viria nas palavras de Afonso Madureira, representante do DCE: “O colégio eleitoral dos estudantes é muito maior. Desse modo, para professores e servidores é muito mais tranqüilo atingir o gatilho de 50%”. Para sustentar seus argumentos, Madureira lembrou que, nas últimas eleições para reitor, participaram cerca de 80% dos docentes, 70% dos técnico-administrativos e apenas 38% dos estudantes. Apesar da razoabilidade dessa argumentação, o CUV optou, a exemplo do que já ocorrera na consulta passada, por não aprovar a paridade real, o que é uma pena.

Vencida essa primeira etapa da votação, os estudantes propuseram que o gatilho não fosse de 50%, mas sim de 33%. Depois de alguma polêmica, a proposta estudantil foi aprovada pelo CUV, o que baixou o gatilho para 33%, que vai funcionar ao mesmo tempo para os três segmentos, ou seja, quando um segmento não atingir os 33,33% o denominador de cada segmento será o respectivo número de eleitores aptos a votar.

	Professora Angela Siqueira questionou as propostas de alteração no regime de trabalho docente

Problemas nas unidades – outras questões além da eleição para reitor marcaram o CUV. A professora Ângela Siqueira, por exemplo, informou que o colegiado da Faculdade de Educação decidiu solicitar à prefeitura que seja revisto o contrato da empresa que realiza a manutenção dos elevadores, quase sempre quebrados. Ela também pediu que a reitoria contrate um serviço de manutenção para os computadores desta unidade. Ângela também demonstrou preocupação com as propostas governamentais de alteração no regime de trabalho docente. “A legislação que rege a carreira do docente DE (Dedicação Exclusiva) permite que se tenha outra atividade, desde que em outro regime de trabalho. Temos que discutir a regulamentação do trabalho eventual, que é temporário e esporádico. Não se pode usar algo temporário e esporádico para regulamentar um elemento que se queira tornar permanente”, afirmou.

ADUFF entrega da pauta de reivindicações do ANDES-SN - a professora Marina Barbosa, presidente da ADUFF, entregou oficialmente à reitoria a pauta de reivindicações do ANDES-SN. “Apenas uma linha no contracheque: esta é a proposta de mote para a campanha salarial 2009 dos docentes das instituições federais de ensino superior. Nesse sentido, a grande reivindicação da campanha girará em torno da incorporação de todas as gratificações ao vencimento básico dos professores”, explicou. Em sua intervenção no conselho, Marina também se referiu ao regime de Dedicação Exclusiva. “A ADUFF lutou pela DE por acreditar que a Dedicação Exlusiva faz a diferença na qualidade da educação. Quando defendemos por opção política uma Universidade pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada e laica, significa dizer que nosso critério não é o mercado e, portanto, competentes não são apenas aqueles que fazem contratos de R$ 400 mil e muito mais para seus cursos pagos. Competentes também são aqueles que não vendem seus serviços”, afirmou.

A presidente da ADUFF também abordou a proposta do MEC de reformulação do vestibular, que então se tornaria unificado nacionalmente através do ENEM. A professora problematizou pontos da proposta e alertou para a importância da autonomia universitária, cobrando da reitoria que garanta que essa discussão seja feita de forma a ouvir o conjunto da comunidade acadêmica da UFF a respeito. Sobre a situação financeira da ADUFF, Marina informou que a expectativa da entidade é ver, ainda este mês, a correção nos descontos da contribuição voluntária dos professores sindicalizados em seus contracheques. “Não haverá aumento da contribuição e sim a correção do equívoco que comprometeu seriamente a situação de nossa entidade”, argumentou. Ela agradeceu a colaboração da reitoria que recebeu a entidade para a discussão do problema.