Sobre a necessidade de construir a greve dos docentes

Assembleia Geral, dia 04/08, às 15 h, no auditório do ICHF, Campus do Gragoatá, bloco O, sala 209, 2º andar

Assim como as demais categorias dos servidores públicos mobilizados na Campanha de 2011, os professores federais por intermédio da direção do ANDES-SN têm buscado negociar com o governo (Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). Até o momento essas negociações não obtiveram qualquer avanço. Diante dessa situação, a plenária do 56° Conad (Conselho do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior do ANDES - Sindicato Nacional), realizado de 14 a 17 de julho de 2011, em Maringá-PR, aprovou "mobilizar a base, indicando a necessidade de construção da greve".

Como sabemos, o governo Dilma começou com um corte de R$ 50 bilhões nos investimentos sociais (sendo R$ 3 bilhões na educação, cerca de 10% do orçamento de 2010) e com ataques à Universidade pública por meio da MP 525/11, que amplia a contratação de professores substitutos e o PL 1749, que representa a privatização dos hospitais universitários. No caso da campanha nacional de 2011, além do anúncio de mais um ano de reajuste zero para o funcionalismo e da ameaça de congelamento dos salários por 10 anos através do PLP-549, as negociações das pautas específicas apresentadas pelas diversas categorias dos SPF não se efetivam.

É necessário, portanto, responder ao governo e até mesmo à greve, como instrumento de luta, como o horizonte do segundo semestre.

Atualmente, o salário dos professores das Universidades federais brasileiras encontra-se muito defasado se comparado com outras categorias do funcionalismo público. Por exemplo: um pesquisador ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com titulação de mestre e carga horária 40 horas semanais, tem um salário 113% superior a um professor com mesma titulação e mesma carga horária; ao final da carreira, essa diferença pode chegar a 149%. Mesmo os professores doutores em Dedicação Exclusiva (DE) têm uma remuneração 25% menor que os pesquisadores do MCT em regime de 40 horas. Hoje, o salário do docente é, em grande parte, composto de gratificações e o vencimento básico corresponde à menor parcela do salário, cerca de 30%.

A pauta de reivindicações dos professores das Instituições Federais inclui diversos pontos, expostos no documento "Campanha 2011", enviado recentemente pela ADUFF- SSind para todos os seus filiados.

Referente especificamente à proposta salarial, e dada a urgência em definir os pontos de um possível consenso para fazer avançar as negociações, o 56° Conad aprovou formalizar ao governo uma contraproposta de acordo emergencial, extensiva a todos os docentes federais (articulada com um dos sete eixos presentes na pauta geral dos servidores públicos federais que reivindica "Política Salarial permanente, com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações") sinalizando a negociação em torno do conteúdo abaixo apresentado:

• Incorporar as gratificações ao vencimento de forma a garantir remuneração integral e uniforme do trabalho prestado pelo professor de mesmo nível da carreira, mesmo regime e mesma titulação;

• Piso remuneratório de R$2.196,74 (valor do salário mínimo calculado pelo DIEESE para 1º de janeiro de 2011) para docente graduado, em regime de trabalho semanal de 20h, na posição inicial na carreira;

• Interstício de 5% entre os níveis da carreira;

• Relação entre os regimes de trabalho que importe em acréscimo de 100% para o regime de trabalho de 40h, e de 210% para o regime de Dedicação Exclusiva, tendo como referência o regime de trabalho de 20h, integrando a remuneração unificada;

• Acréscimos relativos à titulação de 75% para Doutorado/Livre Docente, 37,5% para Mestrado, 18% para especialização, 7,5% para aperfeiçoamento, integrando a remuneração unificada;

• Paridade e integralidade para os aposentados, reposicionamento de forma a resguardar a posição do docente em relação ao topo da carreira na data da aposentadoria e garantia dos direitos decorrentes da aplicação do artigo 192, da Lei 8.112/90 (RJU) aos docentes que se aposentaram até 1997 e seus pensionistas.

O ANDES-SN terá mais uma reunião com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no próximo dia 2 de agosto, ocasião em que apresentará a proposta emergencial aprovada no 56º Conad e, nos dias 6 e 7, já convocou uma reunião nacional do Setor das IFES para avaliar o posicionamento das Assembleias Gerais das Seções Sindicais do Setor sobre o resultado da audiência e a necessidade de construção da greve.

Por essa razão a Diretoria da ADUFF-SSind está convocando uma Assembléia Geral - AG, para o dia 4 de agosto, às 15h no auditório do ICHF, Campus do Gragoatá, Bloco O, sala 209.

Retomando o mote de nossa campanha salarial em 2011 — "Nossos direitos cabem no papel. Em nossas mãos nossas conquistas", — contamos com a presença de todos na Assembleia Geral do dia 4 de agosto.

Diretoria da ADUFF-SSind