Com o mote “Sem anistia pra golpista”, representantes da sociedade civil ocuparam as ruas no último domingo, 14 de dezembro, em diversas capitais brasileiras, em reação às recentes e recorrentes investidas antidemocráticas no Congresso Nacional. Protestos ocorreram em São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Vitória, João Pessoa, Belém e em muitas outras cidades do país. 

No Rio de Janeiro, o ato reuniu manifestantes no Posto 5 da Praia de Copacabana e contou com a presença de cantores como Chico Buarque, Caetano Veloso, Lenine e Gilberto Gil, além de outros nomes emblemáticos da MPB, além de políticos e artistas. A mobilização foi organizada por movimentos sociais, centrais sindicais e entidades democráticas, contando com o apoio da Aduff. 

O protesto teve como foco a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do chamado PL da Dosimetria – projeto de lei que reduz penas de condenados por atos golpistas, incluindo os envolvidos nas ações de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em defesa de intervenção militar e da anulação das eleições que elegeram Lula da Silva.

Para a professora da Faculdade de Educação Marta Maia, a manifestação em Copacabana teve forte impacto simbólico e político. “Foi belíssimo. Foi muito bonito ver deputados estaduais e federais que nos acompanham e que de fato defendem os interesses do povo brasileiro e das classes trabalhadoras”, afirmou.

Segundo ela, o encontro entre arte e política também marcou o ato. “Não foi fácil ficar tantas horas de pé, naquele calor, mas foi emocionante ver uma população mais velha firme na luta e, ao mesmo tempo, a juventude chegando e aprendendo a importância de lutar pelos nossos direitos”, disse.

Marta Maia destacou ainda que a defesa da democracia exige mobilização permanente. “Nada está dado. A democracia não está pronta, está em construção. E o golpe não acabou! Fico feliz por ter estado lá, encontrado colegas e alunos e vivido esse momento com a juventude”, concluiu.

Ato simbólico em Araruama

Como parte da mobilização nacional, também foi realizado um ato simbólico na orla de Araruama, na Região dos Lagos. Manifestantes levaram cartazes e entoaram palavras de ordem em defesa da democracia, dos direitos sociais e contra retrocessos políticos. 

Para o professor Antônio Espósito Júnior, docente UFF em Rio das Ostras e diretor da Aduff, o ato representa uma resposta da sociedade a uma tentativa continuada de golpe em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Temos um Congresso inimigo do povo, promovendo votações ligadas à tentativa de golpe, como a proposta de dosimetria das penas dos crimes cometidos pelos golpistas de janeiro de 2023, que é uma anistia disfarçada”, afirmou.

Segundo o docente, é fundamental manter a vigilância e a mobilização. “O Congresso, inimigo do povo, continua agindo. Dosimetria é golpe. É sem anistia”, concluiu. 

Mobilização, nas ruas e nas redes, tem que ser constante

"Os atos de domingo foram grandes pelo Brasil inteiro, o que demonstra uma forte indignação popular com os rumos que tem tomado o Congresso, uma indignação que já se via nas redes", considerou Raul Nunes, professor da Faculdade de Educação e diretor da Aduff. 

Para ele, ao longo desse ano, a união entre as redes sociais e ruas, expressando a indignação de amplos setores da sociedade com ações que atentam contra as liberdades democráticas, tem se mostrado central para incidir sobre a pauta do Congresso, que se porta como um inimigo do povo. 

"A dosimetria é uma anistia disfarçada para os golpistas do 8 de janeiro, para os militares, para o Bolsonaro. Ela perde força no Senado, depois de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados. Perde força por conta da pressão popular, por conta das ruas e das mobilizações do último domingo", analisou o professor. 

De acordo com ele, a Marcha Nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/25, a da a Reforma Administrativa, realizada em outubro deste ano, foi fundamental para que a projeto perdesse a força. "A cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também só não foi adiante por conta de uma ampla mobilização dos sindicatos, movimentos, partidos e diversos outros grupos. Então, o que os atos de domingo demonstram é a necessidade de se manter atento e nas ruas para conter as investidas do Congresso e conseguir avançar nas nossas reivindicações", disse Raul.

Da Redação da Aduff