Credita-se à mobilização política o cancelamento da sessão da Câmara dos Deputados que aconteceria nessa terça (4) com o objetivo de apreciar o Projeto de Lei 7180/14, em meio à atenção do público voltada para os jogos do Brasil na Copa do Mundo. 

O PL em questão dispõe sobre o 'Escola Sem Partido' – também chamado de a ‘Lei da Mordaça’ – está diretamente ligado ao grupo criado no mesmo ano pelo advogado Miguel Nagib. Ao contestar a metodologia do professor de História da filha, Nagib redigiu um documento que inspira vários outros similares e já aprovados em Estados e municípios no país, com o intuito de garantir a neutralidade ideológica do ensino, criminalizar educadores e censurar docentes que não apresentem o conteúdo da disciplina pelo viés da moral cristã ocidental hegemônica. 

Não sem resistência de intelectuais e de movimentos sociais, o PL tramita na Câmara desde 2004. Visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB para impossibilitar qualquer discussão sobre ‘gênero’ ou abordagens consideradas de esquerda, tal como o pensamento marxista, em escolas do país. Questões que envolvam as famílias homoafetivas, os direitos das pessoas transexuais, igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho e na vida, a cultura do estupro na sociedade brasileira são rechaçadas pelo grupo - considerado por muitos educadores como expressão do pensamento conversador no país.

Entre os opositores do PL estão os integrantes do movimento "Professores contra o Escola Sem Partido". Um deles é Fernando Penna, da Faculdade de Educação da UFF, que apoia a ‘Frente Nacional Escola Sem Mordaça’, lançada em Niterói em setembro de 2016. Em evento recente organizado pela Aduff-SSind, Penna palestrou sobre a gravidade do que está sendo apresentado ao Legislativo. 

De acordo com ele, há tentativas de demonizar o senso crítico na Educação. "São discursos fortemente políticos que pretendem pautar a forma como organizamos nossa vida em comum, mas que se apresentam contraditoriamente antipolítico", disse durante o II Encontro de Docentes da UFF, que ao final de abril desse ano, também se debruçou sobre o assunto.

Acesse a página da Aduff no Facebook e veja o vídeo, com breve depoimento gravado por Penna em 2016, para a TV Aduff: https://www.facebook.com/aduff.ssind/videos/1602755276688599/

DA REDAÇÃO DA ADUFF | Por Aline Pereira