O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou a portaria 1122, de 19 de março, que exclui áreas do conhecimento - como ciências básicas, aplicadas, humanas e sociais – da alocação de recursos entre 2020 e 2023.

De acordo com o documento, a dotação orçamentária priorizará apenas projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovações para cinco áreas de tecnologias: Estratégicas; Habilitadoras; Produção; Desenvolvimento Sustentável; Qualidade de Vida.

De acordo com o MCTIC, o objetivo é “alavancar setores com maiores potencialidades para a aceleração do desenvolvimento econômico e social do Brasil e racionalizar o uso dos recursos orçamentários e financeiros programados pelo Governo Federal”. Determina que agências de fomento no âmbito da pasta – como a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - promovam ajustes para se adequar às determinações da portaria 1122.

Para a Marina Tedesco, presidente da ADUFF, a medida é grave por ignorar a relevância de outras áreas do conhecimento para a formação da sociedade brasileira. Além do mais, representa mais uma tentativa de desmonte da produção científica no país, já tão aviltada. “Temos denunciado, ao longo dos anos, a redução de verbas públicas para as instituições de ensino e de pesquisa. No entanto, com o governo Bolsonaro, o corte e o contingenciamento se aprofundaram gravemente. São inúmeros os ataques às Universidades e aos cientistas das mais diversas áreas no país”, disse a docente.

Segundo a dirigente sindical, é urgente revogar a portaria 1122. “Essa medida vai ampliar as distorções entre as diferentes áreas do conhecimento e abrir espaço para o financiamento privado de pesquisas públicas”, avalia Marina Tedesco.

Da Redação da ADUFF
Por Aline Pereira