Em reunião do Conselho Universitário realizada na manhã desta quarta-feira (02), a principal instância deliberativa da Universidade Federal Fluminense (UFF) manifestou pesar diante da Portaria 1.003 do MEC - que determina o retorno às atividades presenciais de ensino nas universidades a partir de 4 de janeiro de 2021.

Em documento aprovado por unanimidade, o Conselho Universitário da UFF cita o aumento no número de casos de covid-19 no Brasil, se solidariza com vítimas da doença e familiares e afirma que a portaria expressa insensibilidade, falta de visão e irresponsabilidade do Estado.

Na moção, os conselheiros do CUV também reafirmaram o artigo 207 da Constituição Federal, que garante autonomia administrativa e cientifica às instituições federais de ensino superior, e reivindicaram debate amplo para discutir o retorno quando houver condições sanitárias adequadas. A moção na íntegra deve ser divulgada em breve pelo Universidade. 

Ao abrir a reunião, o reitor da UFF, Antonio Claudio da Nóbrega, tranquilizou a comunidade acadêmica afirmando que a portaria era “conflitante com a legislação” e “que de maneira nenhuma teria efeito prático na universidade”. “Não há qualquer possibilidade de haver um retorno presencial como dito na portaria” afirmou o reitor que ainda caracterizou o documento como “absolutamente equivocado na forma e no timing”, e em conflito com a lei.

Apenas algumas horas após a decisão do MEC vir a público – e sofrer duras críticas do meio acadêmico por seguir na contramão do que defendem os especialistas em saúde pública - o ministro da Educação, Milton Ribeiro deu entrevista à CNNBrasil afirmando iria revogar a portaria.

Para a presidente da Aduff-SSind, mesmo com a queda da portaria, é importante que as mobilizações continuem para impedir o avanço das mortes por covid-19 no Brasil.

“Sabemos que este governo tem como tática editar portarias polêmicas para desviar a atenção dos reais problemas do país e para fortalecer suas políticas conservadoras e neoliberais. Ao propor algo tão esdrúxulo, obriga qualquer pessoa com bom senso a defender o ensino remoto emergencial, a despeito dos seus problemas, pavimentando, assim, o avanço da EAD nas universidades. Não nos surpreende que rapidamente o MEC já fale em revogar a portaria. De qualquer maneira, seguiremos mobilizados em defesa da vida e de um retorno seguro, sem pressão, para os nossos estudantes e colegas de universidade”, destaca Marina Tedesco.