Dez
02
2020

MEC volta atrás e revoga portaria que determinava retorno às aulas em janeiro

Menos de 12 horas após anunciar a medida, o Ministério da Educação (MEC) revogou a Portaria de nº 1.030/2020, que determinava o retorno às atividades presenciais de ensino nas universidades a partir de 4 de janeiro de 2021. O documento foi alvo de muitas críticas de especialistas e acadêmicos, principalmente em um momento em que os números de casos de covid-19 voltam a aumentar no Brasil. Nos últimos dias, o país ultrapassou a marca de 174 mil mortes pela doença.

Desde o início do dia, a Aduff-SSind e o Andes-SN estiveram mobilizados contra a medida, considerando, inclusive, a possibilidade de impetrar ação contra a portaria do governo Bolsonaro. 

Em reunião do Conselho Universitário realizada na manhã desta quarta-feira (02), a principal instância deliberativa da Universidade Federal Fluminense da (UFF) também se manifestou. Em “moção de pesar” aprovada por unanimidade, o Conselho Universitário da UFF cita o aumento no número de casos de covid-19 no Brasil, se solidariza com vítimas da doença e familiares e afirma que a portaria expressa insensibilidade, falta de visão e irresponsabilidade do Estado.

A Administração Central da Universidade também se posicionou, em nota publicada no site da instituição. No documento, a Reitoria da UFF rejeitou o retorno das aulas presenciais em janeiro e afirmou que a medida é um equívoco tanto do ponto de vista sanitário, quanto pedagógico e organizacional. "No entendimento da Administração Central da UFF, com base no quadro epidemiológico estadual, recomendação de especialistas e da literatura científica, não há condições concretas para o retorno irrestrito às aulas presenciais com segurança para discentes, docentes e técnicos na data citada na portaria”.

No documento, a reitoria da UFFF também defendeu “um planejamento gradual e seguro para a comunidade acadêmica retornar paulatinamente às atividades presenciais, o que vem sendo construído coletivamente com responsabilidade e com base na ciência e na preservação da vida pelos órgãos colegiados e pelas unidades administrativas da Universidade".

Para a presidente da Aduff-SSind, o recuo do governo é uma vitória da luta em defesa da vida. “As universidades não serão intimidadas a voltar de qualquer jeito com as atividades presenciais. Se o governo Bolsonaro quer pressa, que se apresse então para garantir as devidas condições sanitárias e de biossegurança necessárias para quando esse retorno puder acontecer, inclusive garantindo a vacinação da covid-19 pelo SUS. Permaneceremos atentos e fortemente contrários às políticas negacionistas desse governo, que não apenas não contribuem, como pioram a situação da pandemia no Brasil”, afirma Marina Tedesco.