Abr
07
2021

CUV teve posse de conselheiros docentes e sessão solene em homenagem ao professor Heitor Luiz Soares de Moura

Em reunião realizada no Dia Mundial da Saúde (07), Conselho Universitário da UFF reforçou papel da Universidade na avaliação, estudo e transformação da conjuntura; Brasil chega a Abril com mais de 4 mil mortes diárias pela covid-19 e menos de 10% da população vacinada

A instância máxima da Universidade Federal Fluminense (UFF) reuniu-se remotamente nesta quarta-feira (07), Dia Mundial da Saúde, para mais uma sessão ordinária do Conselho Universitário. Presidida pelo reitor Antonio Claudio da Nóbrega, a reunião empossou os novos conselheiros docentes e rendeu homenagens ao professor Heitor Luiz Soares de Moura, decano do CUV e até então Presidente do Conselho de Curadores da UFF. Heitor foi mais uma vítima da pandemia da covid-19 no Brasil, destacado nas diversas falas de conselheiros pela sua gentileza, dedicação e contribuição histórica à Universidade. A ele foi concedido de forma unânime pelo Conselho o colar de mérito da UFF, a mais alta honraria da instituição, e através dele o pesar do CUV por todas as vítimas da pandemia da covid-19 na UFF e no Brasil. O país chega em Abril de 2021 com mais de 4 mil mortes diárias e menos de 10% da população vacinada.

Em reunião, os conselheiros frisaram a importância da decisão tomada anteriormente pelo CUV de que somente as atividades essenciais da universidade funcionem presencialmente enquanto não houver vacinação em massa da população. Destacaram ainda a importância de reavaliar uma normativa publicada no final do ano passado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) da UFF, que faculta a departamentos e unidades a possibilidade de “formato híbrido” para o desenvolvimento de atividades práticas em laboratórios especializados. Diante da gravidade do panorama epidemiológico atual, conselheiros técnico-administrativos avaliaram que a previsão, mesmo que facultativa de abertura de laboratórios, colocaria em risco a comunidade acadêmica. “Se não for atividade essencial, não tem como retornar”, defenderam na reunião.

O debate sobre a importância das políticas de assistência estudantil também foi pauta trazida ao CUV por conselheiros estudantis. Melhores condições para as moradias estudantis, ampliação das bolsas e avaliação do ensino remoto foram citadas como prioridades para o momento, além do estudo de como os cortes orçamentários irão impactar a universidade e os estudantes.

Para 2021, corte de 33 milhões no orçamento discricionário da UFF

Na reunião do Conselho Universitário desta quarta (07), o reitor da UFF Antonio Claudio da Nóbrega deu um panorama da situação orçamentária da Universidade com a aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) da União para 2021. O corte nas verbas de custeio das universidades federais foi de cerca de 18%. Apesar de ter afirmado que as contas da UFF estão equilibradas, o reitor classificou a situação como “muito preocupante” e disse que o corte no orçamento discricionário da UFF foi maior que os 29 milhões inicialmente previstos, pulando para quase 33 milhões a menos com a aprovação da PLOA. O montante, de acordo com ele, elimina “quase três meses de capacidade de pagamento de contas” da Universidade. 

“Realmente não é sustentável. Temos uma situação muito preocupante do orçamento, que foi concebido num mecanismo repetido do ano anterior e piorado nesse ano que é de 60% do orçamento começar condicionado à aprovação de crédito suplementar no Congresso. Isto é, nós nem temos o orçamento completo na primeira aprovação, só temos 40% dele. Como o Orçamento não foi sancionado, já que o próprio TCU diz que é impossível de cumpri-lo, nessa situação a gente fica em suspenso, recebendo duodécimo de mês em mês. Sendo que tem um decreto do próprio poder Executivo reduzindo para 1/18.  Então a cada mês nós só recebemos 1/18 dos 40% do orçamento do ano, que já é cortado em quase 20%. A situação é muito crítica e o contexto orçamentário das universidades é bastante confuso e esdrúxulo”, afirmou em reunião.

O Projeto de Lei Orçamentário deveria ter sido aprovado até dezembro, mas a pandemia e desacordos políticos jogaram a sua apreciação para este ano.

CCPD e Remoções na universidade

A lentidão nas avaliações dos processos funcionais via CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente – também foi pauta da reunião. A construção de uma solução coletiva para o problema foi defendida por docentes. Dentre as propostas está a realização de uma reunião extraordinária do CUV com esse ponto de pauta específico, com a participação do presidente da CCPD. Também foi apresentada ao CUV uma proposta para equalizar os processos de remoção dentro da Universidade, especialmente onde não há contrapartida de vagas, como um apelo para sensibilizar a universidade frente à realidade de multicampia. Todas as propostas de resolução foram enviadas aos conselheiros através de lista de email e deverão retornar para debate nas próximas reuniões do CUV.

Da Redação da Aduff

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