DA REDAÇÃO DA ADUFF
A Aduff-SSind ingressou com ação na Justiça contra a decisão unilateral da Unimed de rescindir o contrato do plano de saúde coletivo que atende a quase 500 docentes do quadro de sindicalizados da Seção Sindical, referente à Carteira 0017.0762.
A ação foi ajuizada na sexta-feira, 16 de abril de 2021, e se encontra na 4ª Vara Cível de Niterói. A matéria será analisada juíza Fabiana Castro. O número do processo é 00145732021890002.
Trata-se de uma ação ordinária com pedido de antecipação de tutela. A Associação dos Docentes da UFF solicita ao juízo que provisoriamente assegure que a Unimed "se abstenha do cancelamento unilateral do Contrato Coletivo de Plano de Assistência à Saúde, sob pena de multa diária em caso de descumprimento".
Também reivindica a garantia de continuidade da prestação "de todos os serviços médico-hospitalares ora contratados, até a decisão definitiva, inclusive respeitando as mesmas condições e os valores das mensalidades então vigorantes no Contrato Coletivo de Plano de Assistência à Saúde".
A movimentação judicial ocorre após a Unimed recusar a proposta de abertura de negociação apresentada em contranotificação da Aduff enviada à operadora do plano de saúde. A ação busca assegurar a manutenção do plano de saúde. No entanto, a Aduff segue propensa à instalação de um processo de negociação que possa levar a uma solução satisfatória e duradoura para o caso.
A Aduff vem mantendo os docentes informados sobre as iniciativas tomadas pela reversão da rescisão do contrato. No dia 14 de abril, realizou uma reunião virtual, com a presença da assessoria jurídica, que teve a participação de cerca de 120 pessoas. Ao longo da atividade, que durou quase três horas, o advogado Carlos Boechat respondeu a perguntas e sugestões de professoras e professores.
Vários docentes ressaltaram a importância de buscar uma solução coletiva junto com a Aduff para o plano de saúde. "Acho que temos chance, se isso for feito coletivamente. Qualquer solução individual é pior do que a coletiva", disse um docente.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho e Aline Pereira
