O Ministério da Educação (MEC) divulgou na tarde de segunda-feira (07) uma proposta com mudanças no Novo Ensino Médio, reforma aprovada durante o governo de Temer e implementada por Bolsonaro. A proposta é fruto da consulta pública online realizada sobre o tema, entre março e julho deste ano, com objetivo de avaliar e reestruturar a política nacional do Novo Ensino Médio. 

Veja aqui o sumário da proposta. Durante a consulta, a implementação da reforma, iniciada em 2022, foi suspensa. 

Segundo o governo, a consulta pública indicou uma "posição majoritária de críticas" sobre o tempo destinado à Formação Geral Básica e a necessidade de maior clareza em relação aos itinerários formativos, que abrangem as disciplinas optativas.

Diante disso, o MEC propôs as seguintes alterações: a carga horária das disciplinas obrigatórias (Formação Geral Básica - FGB) aumentaria para 2.400 horas. Quando o Novo Ensino Médio foi aprovado, em 2017, o modelo previa 3.000 horas-aula ao fim dos três anos de curso. Destas, 1.800 eram para as disciplinas obrigatórias, e 1.200 para as optativas.

Pela proposta, as disciplinas de espanhol, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física e biologia estariam incluídas nas disciplinas obrigatórias.

O MEC ainda propôs a redução dos itinerários formativos de cinco para três, sendo: Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza; Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Sociais; Formação Técnica e Profissional. A nomenclatura também mudaria. De itinerários formativos para “percursos de aprofundamento e integração de estudos”.

A proposta também garantiria a manutenção do formato do Enem para 2024 e o compromisso de não adoção da Educação a Distância (EaD) para as disciplinas da Formação Geral Básica. No caso da Educação Profissional Técnica, 20% da carga horária poderia ser à distância. 

O documento apresentado no site do MEC deverá será analisado pelo setor educacional antes de versão final ser encaminhada ao Congresso.

Entidades da Educação defendem revogação completa do Novo Ensino Médio

Desde que a MP foi apresentada no final de 2016, o ANDES-SN denuncia o caráter excludente, mercadológico e privatista do Novo Ensino Médio. No início de 2023, o Sindicato Nacional apresentou ao novo governo Lula o documento “Onze pontos programáticos em defesa da Educação Pública”, no qual crava, no oitavo ponto, a urgência e a necessidade de revogação do NEM.  Para a diretoria do Sindicato Nacional, as propostas de mudanças apresentas pelo governo são tímidas e preservam o NEM, concebido à revelia de um processo democrático de construção a partir das escolas e do movimento estudantil.

Setores da Educação organizam para esta quarta um dia de luta pela Revogação do Novo Ensino Médio, em Brasília, com abraço à sede do MEC a partir as 10h e mobilização à tarde no estacionamento do anexo 2 da Câmara dos Deputados. O Andes-SN integra as mobilizações.

“O 9 de agosto será um grande dia de luta pela revogação do Novo Ensino Médio. Nós saímos do último Conad, que se realizou em Campina Grande, com o compromisso de fortalecer os intercomitês pela revogação do NEM em todos os municípios e estados do Brasil. Também saímos com o compromisso, aprovado pela categoria, de construir, em parceria com as entidades da educação, um grande dia de luta por essa revogação”, explica Jennifer Webb, 1º tesoureira do ANDES-SN.

Manifestações nos estados também estão previstas em todo o Brasil para os dias 10 e 11 de agosto – Dia dos Estudantes. No Rio, ato convocado pelo movimento estudantil e sindical se concentra a partir das 15h, da quinta-feira (10), em frente à Candelária. A revogação da Reforma do Ensino Médio é uma de suas pautas.

Da Redação da Aduff, com informações do G1