Ago
10
2023

Em semana de mobilização por direitos, docentes 'abraçam' MEC

Ato na Esplanada dos Ministérios aconteceu enquanto Andes-SN e outras entidades da Educação apresentavam reivindicações do setor ao governo

Enquanto conjunto de entidades representativas do funcionalismo público, entre elas o Andes-SN, participavam de reunião no MEC para apresentar a pauta de reivinidicações do setor, estudantes e servidores deram um abraço simbólico no prédio do ministério, na quarta-feira (9) – dia do Ato Nacional em Defesa da Educação Pública. 

A pauta inclui a revogação do Novo Ensino Médio (NEM), a recomposição dos orçamentos das instituições federais de ensino, o respeito a autonomia universitária, o fim das intervenções e da lista tríplice. Se manifesta também contra o arcabouço fiscal. 

Os representantes do funcionalismo foram atendidos pelo secretário executivo adjunto do MEC, Leonardo Barchini Rosa, a quem foi entregue a pauta de reivindicações. A docente Francieli Rebelatto, secretária-geral do ANDES-SN, esteve na reunião representando a entidade. 

Um dos assuntos centrais desse encontro foi a revogação da Lei 13.415/2017, a do Novo Ensino Médio (NEM). O secretário do MEC disse que não compete ao ministério revogar as leis, pois é função do Congresso Nacional. 

Afirmou que após consulta pública sobre o novo ensino médio, é possível que o governo envie um novo projeto de lei (PL) sobre NEM ao Legislativo até o dia 21 de agosto, não garantindo revogação completa do Novo Ensino Médio, apenas algumas modificações da proposta anteriormente aprovada. 

"É fundamental que os estudantes que estão no Ensino Básico cheguem às nossas universidades, aos nossos institutos, aos nossos Cefets. Queremos ampliar esse acesso e, mais do que isso, a permanência dos estudantes também em nossas universidades. Foi isso que levamos para a mesa, entre outras coisas, e também a necessidade de ampliação do orçamento público para a educação pública. Não há como desenvolvermos ensino, pesquisa, extensão, quando não há orçamento público para o acesso e permanência dos estudantes nas nossas instituições. Também reforçamos a necessidade de avançarmos no processo de negociação para as nossas condições de trabalho e de vida para o serviço público em geral", explicou Francieli Rebelatto.

Além do abraço, a mobilização contou com a apresentação de do grupo de percussão Batalá Brasília, formado por mulheres. Continuou logo após a reunião no MEC, com a concentração de trabalhadoras e trabalhadores em Educação, no Anexo II da Câmara dos Deputados. Alguns parlamentares no campo da esquerda receberam as entidades, apoiaram a mobilização e prometeram lutar pela educação pública. 

Da Redação da ADUFF
Com informações do Andes-SN
Foto: Andes-SN