A Assembleia Geral de Docentes da UFF, descentralizada e simultânea, aconteceu no dia 17 de abril, com a mesa central em Niterói, na sede do sindicato, e mesas nos campi de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Rio das Ostras, Santo Antonio de Pádua e Volta Redonda.
A condução dos trabalhos esteve sob a responsabilidade de Beatriz Adura (Instituto de Psicologia), Raul Nunes (Faculdade de Educação) e Susana Maia (UFF Rio das Ostras) – todos dirigentes da seção sindical.
Como aprovado no início da atividade, a assembleia teria como pontos de pauta um momento para informes; o debate sobre a construção programática da Aduff para as eleições de reitoria; a proposta de nova redação para a Resolução n.º 543/2014 (Classe de Professor Titular) que está em apreciação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx); prestação de contas e previsão orçamentária; e a eleição para o Conselho Fiscal de 2026.
Contudo, devido à falta de luz na sede da Aduff, que perdurou por aproximadamente 2h, houve o momento de informes pela diretoria e pelos participantes, que foi seguido de debate sobre o processo eleitoral na UFF, com a elaboração de carta compromisso do segmento docente para as chapas. Não foi possível avançar em relação aos dois últimos pontos de pauta, que serão apreciados em nova assembleia.
Quanto à minuta de resolução que envolve à promoção à Classe de Titular, foi debatido o parecer apresentado pela assessoria jurídica da Aduff e alguns pontos elencados pelos presentes. A assembleia avaliou que a minuta contém avanços em relação ao trato da extensão, porém há aspectos que carecem de revisão e sugestões à minuta serão encaminhadas à Proex, a saber:
1. Flexibilização da Carga Didática (Art. 5º, §4º): incluir ressalva explícita de que a exigência de carga horária mínima (Art. 57 da Lei nº 9.394/96) deve ser flexibilizada, sem prejuízo à promoção, para docentes em: Readaptação por motivo de saúde (Art. 24 da Lei nº 8.112/90); Horário Especial para servidores com deficiência ou que possuam cônjuge, filho ou dependente com deficiência (Art. 98, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.112/90 e Lei nº 13.146/2015).
2. Marco Financeiro (Art. 12): alterar o parágrafo único para garantir que os efeitos financeiros retroajam à data em que os requisitos foram preenchidos, em estrito cumprimento ao entendimento unificado pelo Parecer AGU nº 182/2024.
3. Instrução Processual: deixar expresso que o processo deve ser instruído com toda a documentação comprobatória no momento do protocolo, visando a celeridade administrativa e evitando diligências protelatórias que retardem a ascensão funcional.
4. Pontuação Geográfica e Regionalização: propor a criação de um fator de correção ou bônus de pontuação para atividades de gestão, ensino e extensão realizadas em campi fora de Niterói. Esta medida visa compensar as dificuldades logísticas e de infraestrutura, incentivando a fixação de doutores e o desenvolvimento regional nos polos do interior.
5. Representação sindical: acrescentar no grupo C pontuação para representação sindical, em consonância com as deliberações do 15º Conad Extraordinário, que atualizou o projeto de Carreira Docente do Andes-SN.
Consulta Eleitoral para a Reitoria da UFF
A diretoria da Aduff recuperou a deliberação da assembleia de outubro de 2025, quando foi decidido que o sindicato não iria compor a Comissão Especial da UFF para conduzir a consulta para a reitoria do quadriênio 2026-2030. A assembleia definiu pelo envio de ofício à Comissão Especial para que esta deixe explicito em suas comunicações que a Aduff não compõe a referida Comissão.
Em março deste ano, a Aduff publicizou nas redes uma nota reiterando a decisão da referida assembleia e reiterou que a movimentação para organizar o debate entre as quatro chapas candidatas à reitoria, que acontecerá no próximo dia 29 de abril, construído em articulação com o Sintuff e o DCE, foi motivado pelos informes de que a Comissão Especial da UFF não organizaria qualquer iniciativa semelhante.
Docentes participantes da assembleia de 17 de abril criticaram a condução do processo pela Comissão Especial da UFF, apontando que inviabilização do debate no Instituto de Biologia, que ocorreria no dia 16/03/26, devido ao estabelecimento tardio de regras foi uma medida antidemocrática.
Debate entre chapas na quarta, dia 29
A diretoria da Aduff esclareceu que os três segmentos convidaram as quatro chapas que concorrem à reitoria da UFF para participarem da construção do debate entre as candidaturas, que ocorrerá no dia 29 de abril, a partir das 16h30, no auditório do Bloco O (no Campus do Gragoatá, em Niterói), com transmissão ao vivo por link que será posteriormente divulgado.
Todas as convocatórias são encaminhadas para a representação de todas as chapas. As entidades também comunicaram a realização do debate à Comissão Especial da UFF, que já acusou ciência.
Inicialmente, a primeira reunião para organização do debate seria no dia 2 de abril, mas para contemplar a possibilidade de participação de todas as chapas, a primeira reunião ocorreu no dia 8 de abril. Nessa data, a reunião contou com a participação de três das quatro candidaturas — todas previamente convidadas. Na ocasião, foi definida a data do evento, ficando pendentes o regramento e o detalhamento do horário, posteriormente ajustados em reunião no dia 16 de abril, quando, mais uma vez, apareceram três das quatro candidaturas.
A Aduff, o Sintuff e o DCE reforçam o convite para que todas as chapas participem da construção do debate e convocam para a próxima reunião, quando serão definidas as regras finais da atividade.
Durante a assembleia, os e as docentes debateram as questões programáticas que a Aduff apresentará às candidaturas, versando sobre aspectos como gestão democrática, ações afirmativas, carreira e garantia de cumprimento dos direitos, estrutura, condições de trabalho e multicampia.
Foi constituída uma comissão de docentes que elaborará um documento que sintetize as principais reivindicações da categoria, apontadas durante a assembleia do dia 17, a fim de ser apresentada às candidaturas para a próxima gestão da UFF, respeitando os princípios caros ao sindicato e historicamente construídos no âmbito do Andes-SN e das lutas empreendidas nas últimas décadas.
Da Redação da Aduff
