Após a ampla divulgação da Aduff-SSind sobre os problemas na minuta de Resolução apresentada pelo Grupo de Trabalho designado pela reitoria da UFF, a proposta de normativa para a progressão e a promoção de docentes foi retirada da pauta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) da Universidade.

Além da retirada de pauta, a entidade sindical também reivindicou, em reunião do Conselho realizada no dia 24 de setembro, um amplo debate com a comunidade acadêmica antes de qualquer aprovação no CEPEx e uma solução administrativa para os atrasos na promoção de início da carreira.

A seção sindical de docentes da UFF levará o tema para a assembleia descentralizada e simultânea desta quinta-feira, dia 9 de outubro, quando voltará a defender que a categoria siga mobilizada para evitar que seja aprovada uma resolução que ataque a carreira e a concepção de universidade que o movimento docente defende.

A Aduff também reforçará o entendimento de que a ausência de uma norma atualizada não impede a continuidade dos processos de progressão e promoção na UFF. E que a garantia de tempo para ampliação do debate na universidade não deve ser utilizada como justificativa para reter as promoções e progressões na Universidade. 

A assembleia geral tem início previsto para às 15h desta quinta (09) e acontecerá em formato descentralizado e simultâneo, com mesa central na sede da Aduff, em Niterói. Nos campi fora de sede, pontos da AG estão confirmados em Rio das Ostras (Auditório do IHS), Campos dos Goytacazes (Sala A204), Angra dos Reis (Auditório), Friburgo (Sala 10), Pádua (Auditório) e Volta Redonda (Sala 303 B).

Atraso em promoção é ocasionado por interpretação equivocada da CPPD e da reitoria

O entrave às progressões e promoções, em especial a que ocorre após a conclusão do estágio probatório, é um problema central que a Aduff tenta resolver, desde o início do ano, com a Reitoria. Mesmo após o estabelecimento da Lei nº 15.141 de 2025, que teve origem a partir do acordo de greve de julho do ano passado, a UFF condiciona a implementação de progressões e promoções a uma resolução do CEPEx que as normatize.

Essa interpretação, segundo o sindicato, gera atrasos na concessão do direito aos/ às docentes e não foi vista em nenhuma outra universidade do país. Além disso, a proposta de minuta, apresentada ao CEPEx por um Grupo de Trabalho designado pela reitoria da UFF, continha uma série de contrariedades, questões sensíveis e problemas formais. Leia aqui a Nota Técnica da Assessoria Jurídica da Aduff-SSind que analisa a Minuta de resolução proposta pelo GT.

O pedido da Aduff pela retirada da proposta de resolução da pauta e pela ampliação do debate antes da aprovação no CEPEx foi corroborado por conselheiros e conselheiras docentes, que afirmaram terem sido pegos de surpresa com o conteúdo da minuta.

Em documento apresentado na reunião, professoras e professoras do Instituto de Arte e Comunicação Social (IACS) da UFF também solicitam a retirada da pauta e a realização de debate prévio com a comunidade acadêmica, por meio de audiências públicas e de diálogo com as entidades representativas da categoria, para a formulação de uma minuta adequada e coerente com a responsabilidade da UFF para com seu corpo docente.