O posicionamento da delegação da Aduff no 44º Congresso do Andes-SN, instância de deliberação mais importante do Sindicato Nacional, foi o principal ponto de pauta da Assembleia Geral de Docentes da UFF desta quinta-feira, dia 26 de fevereiro. 

A atividade ocorreu a partir de mesa central em Niterói, na sede do sindicato, e de mais dois pontos nos campi da UFF em Rio das Ostras e da UFF em Campos dos Goytacazes. A abertura de mesas em outras localidades da Universidade esteve condicionada, neste período de férias, à solicitação da categoria.  

Coube à assembleia debater os aspectos divergentes do Caderno de Textos do 44º Congresso do Andes-SN, construindo uma posição unificada da delegação que representará a Aduff no evento do Sindicato Nacional, que acontecerá entre os dias 2 e 6 de março, em Salvador (BA).

O Caderno de Textos é o documento que norteia as discussões e deliberações congressuais do Andes-SN, contendo contribuições de sindicalizados e sindicalizadas de todo o país que serão ratificadas ou não em plenárias. Nesta edição, conta com 435 páginas e está dividido em quatro temas: "Conjuntura e movimento docente"; "Planos de lutas dos setores"; "Plano geral de lutas"; "Questões organizativas e financeiras". 

O conteúdo do Caderno de Textos foi apreciado e discutido previamente durante o seminário preparatório e presencial, organizado na sede da Aduff nos dias 23 e 24 de fevereiro – com participação obrigatória para os professores e as professoras que estarão pela seção sindical no 44º Congresso, e facultativa aos demais docentes da UFF. 

As divergências surgidas no seminário preparatório (dez propostas de resolução de um total de 95) foram apresentadas à assembleia para a deliberação: manutenção ou alteração do texto original, com possibilidade de supressão de todo o texto ou de apenas itens específicos).  

A assembleia decidiu pela supressão dos textos 26 - "Construir a greve da Educação Federal pelo cumprimento integral do acordo de greve, por mais orçamento para a Rede Federal e contra a Reforma Administrativa"; 38 - "Por um sistema único de educação público, gratuito, laico, presencial, autônomo, vinculado à produção social e sob o controle dos que estudam e trabalham"; 83 - "Sindicato com mais democracia, menos burocracia e como frente única: desafios para o ANDES-SN"; 84 - "Fortalecer as seções sindicais do ANDES-SN e suas contribuições nos espaços nacionais, como GTS, reunião de setores e seminários nacionais"; 86 - "Por um ANDES-SN cada vez mais democrático!"; e 92 - "Sobre intolerância e perseguição político-sindicais: quando a política do cancelamento interdita a crítica e a participação".  

Quanto ao Texto 19 - "Ousar Lutar por uma Universidade Popular, com Autonomia Universitária, Mais Investimentos, Melhores Salários e Melhores Condições de Trabalho para os (as) Docentes das Instituições de Ensino Superior Estaduais, Municipais e Distritais", a assembleia votou pela aprovação do TR com supressão do item 6 e alterações nos itens 1, 3, 4, e 7.

Em relação ao Texto 27 - "Política de formação sindical", foi deliberada a aprovação do TR com apenas uma alteração da redação, rejeitando contudo, na assembleia, proposta que recomendava a reinserção do Andes-SN à CSP-Conlutas, da qual o Sindicato Nacional se desfiliou em 2023, durante o 41º Congresso (Rio Branco/AC).

Sobre o Texto 31 - "Em defesa do serviço público, em defesa da Reforma Administrativa!", a assembleia deliberou pela aprovação da TR com alterações, recomendando a supressão dos itens 1 e 5, e nova redação para o item 4: "Que as seções sindicais proponham aos Conselhos Superiores notas de rejeição ou repúdio à Reforma Administrativa". 

Após expor as discordâncias sobre alguns aspectos do Texto 34 - "Sem anistia para os golpistas, contra a reforma neoliberal do Estado e pela solidariedade internacional anti-imperialista: solidariedade com o povo da Venezuela e viva os 100 anos de Fidel Castro!", a assembleia votou pela aprovação da TR, com sugestões de alterações: a supressão dos itens 3, 7 e 13, e nova redação para os itens 6 e 8:

6. Que o ANDES-SN continue com os esforços de construção de espaços unitários como o Fórum Sindical, Popular, de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, com vistas a fortalecer a construção de uma ampla frente sindical e popular, unitária, de mobilização e luta que se oponha à extrema-direita, às políticas neoliberais e ao imperialismo. 

6.1 Que o ANDES-SN, no âmbito do GTPFS, debata a participação na Frente Povo Sem Medo. [inclusão de subitem]

8. Que o ANDES apoie as lutas dos povos de Cuba, Venezuela, Colômbia, Nicarágua e El Salvador no enfrentamento à atualização da Doutrina Monroe e se junte a outras organizações numa grande campanha internacional de solidariedade anti-imperialista. [nova redação para o item]

Veja como se posicionará a ADUFF em todos os TRs: 

Aprovação:

.TR 17 – Ampliar a Nacionalização das Lutas das IES Estaduais

.TR 29 – Pela Manutenção e Ampliação da Solidariedade aos Estudantes Palestinos

.TR 36 – Política Educacional

.TR 37 – As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para as Licenciaturas e as Lutas Necessárias Ante sua Implementação

.TR 44 – Políticas e Ações para a Carreira Docente

.TR 48 – A Luta pela Reparação das Vagas Perdidas como Combate ao Racismo Estrutural nas IES

.TR 50 – Enegrecer a Educação Brasileira, Não é Favor. É Reparação Histórica!

.TR 61 – Caminhos para Efetivar o Plano de Comunicação do Andes em sua Relação com a Base e com as Transformações no Ambiente Midiático

.TR 65 – 50 Anos das Primeiras Associações de Docentes do Ensino Superior

.TR 66 – Política Agrária, Urbana e Ambiental

.TR 67 – Proposta do Coletivo de Aposentadas(os), Professoras(es) da APUFPR-Ssind para a Ampliação dos Temas de Luta sobre a Crise Ambiental, a Crise do Clima e o Aquecimento Global, com sua Inclusão em Todas as Frentes de Luta Do ANDES-SN e Seções Sindicais

.TR 68 – Urgência Socioclimática Exige Combate ao Sistema. 'Mapa do Caminho': terras indigenas e quilombolas, reforma agrária – “a resposta somos nós”

.TR 69 – Política de Verbas e Fundações

.TR 70 – Política de Organização Sindical das Oposições

.TR 71 – Sede do 45º Congresso do ANDES – SINDICATO NACIONAL

.TR 72 – Ratificações, Nulidade e Novas Alterações Regimentais de Seções Sindicais

.TR 73 – Manutenção do Apoio Financeiro à Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF)

.TR 74 – Manutenção do Apoio Financeiro à Auditoria Cidadã da Dívida (ACD)

.TR 75 – Manutenção do Apoio Financeiro ao Casarão da Luta do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

.TR 76 – Manutenção do Apoio Financeiro à Secretaria Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM

.TR 77 – Fundo Único – Fundo Nacional de Solidariedade, Mobilização e Greve do ANDES-SN

.TR 78 – Prestação de contas do 68º CONAD

.TR 79 – Espaços Deliberativos do ANDES-SN: um balanço das últimas alterações, aperfeiçoamento e o papel do Conad

Aprovação com alteração:

.TR 16 – Plano de Lutas do Setor das IEES/IMES/IDES

.TR 19 – Ousar Lutar por uma Universidade Popular, com Autonomia Universitária, Mais Investimentos, Melhores Salários e Melhores Condições de Trabalho para os (as) Docentes das Instituições de Ensino Superior Estaduais, Municipais e Distritais

.TR 20 – PROPAG: um novo regime de implosão fiscal

.TR 21 – Plano de Lutas do Setor das IFES

.TR 22 – O RSC como Reconhecimento dos/as Docentes e seu Trabalho Junto ao Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

.TR 23 – Carga Horária Máxima Docente para a Carreira EBTT

.TR 24 – Por um Banco Nacional de Redistribuição Docente

.TR 27 – Política de Formação Sindical

.TR 28 – Necessária Participação do ANDES-SN em Campanhas de Solidariedade Anti-Imperialista a Venezuela

.TR 30 – Por uma Paralisação Nacional de Apoio à Palestina

.TR 31 – Em Defesa do Serviço Público, Abaixo a Reforma Administrativa!

.TR 34 – Sem Anistia para os Golpistas, contra a Reforma Neoliberal do Estado e pela Solidariedade Internacional Anti-Imperialista: solidariedade com o povo da Venezuela e viva os 100 anos de Fidel Castro!

.TR 35 – Federalização das Chacinas

.TR 39 – Pensar uma Universidade Popular: caminhos para um projeto classista para a educação

.TR 40 – Confluência Democrática pelo Papel do ANDES-SN no Projeto de Educação para a Sociedade Brasileira: o plano nacional de educação (2024- 2034) e o avanço da extrema-direita

.TR 41 – Política de Multicampia e Fronteira

.TR 42 – Trabalho Docente em Zona de Fronteira e Locais de Difícil Permanência: a luta pela indenização educacional de fronteira e pela progressão/promoção diferenciada

.TR 43 – Política Pública de Ciência Regionalmente Engajada para as IES Multicampi do Norte

.TR 45 – Isonomia e Condições de Trabalho: custeio de registros profissionais obrigatórios no regime de dedicação exclusiva

.TR 46 – Texto de Apoio

.TR 47 - Política de Classe para as Questões Étnico-Raciais, De Gênero e Diversidade Sexual

.TR 49 – Propostas para o Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho das Universidades Públicas, Institutos Federais, Cefets e Colégios de Aplicação

.TR 51 – Direitos Linguísticos dos Professores Surdos: nada sem nós, sobre nós!

.TR 52 – Em Defesa da Redução da Carga Horária sem Redução Salarial para Docentes Universitárias/os Mães e Pais Atípicas/os

.TR 53 – Política de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria

.TR 54 – Adoecimento e Proteção Docente

.TR 58 – Política de Ciência e Tecnologia  

.TR 59 – Política de Comunicação e Arte

.TR 62 – Por Discussão de Arte e Cultura no ANDES

.TR 63 – Por Um Fórum da Comunicação do ANDES

.TR 64 – Política Sobre História e Memória do Movimento Docente

Supressão:

.TR 18 – Unificar as Campanhas pela Reposição das Perdas Salariais Acumuladas e pela Derrubada da Contrarreforma Administrativa

.TR 25 – Urgência da Pauta Salarial em 2026: proposta de malha salarial estruturada, equilibrada e valorizada para a carreira do Magistério Federal

.TR 26 – Construir a Greve da Educação Federal pelo Cumprimento Integral do Acordo de Greve, por Mais Orçamento para a Rede Federal e Contra a Reforma Administrativa

.TR 32 – A Gênese e a Natureza dos Problemas que Devemos Enfrentar

.TR 33 – Abaixo a PEC 38 da Reforma Administrativa! Somente a Greve Geral Unificada do Funcionalismo dos Municípios, Estados, DF e União Pode Enfrentar o Ataque Brutal à Estabilidade e aos Salários. Abaixo a Privatização e Demolição dos Serviços Sociais! Não ao Pagamento da Dívida Pública

.TR 38 – Por um Sistema Único de Educação Público, Gratuito, Laico, Presencial, Autônomo, Vinculado à Produção Social e Sob o Controle dos que Estudam e Trabalham

.TR 55 – Confluência Democrática por uma Política Nacional de Saúde Docente Integrada às Lutas Estruturais do ANDES-SN

.TR 56 – Confluência Democrática pelo Direito dos/as Aposentados/as: paridade, reenquadramento, cuidados e revogação das contrarreformas

.TR 57 – Confluência Democrática por um Sindicato Comprometido com o Cotidiano Docente: pela convocação de um seminário nacional sobre condições de vida e trabalho docente no primeiro semestre de 2026

.TR 60 – Para a Elaboração do Plano de Arte e Cultura e a Garantia de uma Política Artística e Cultural do ANDES

.TR 80 – Pela Revisão da Contribuição ao Fundo Único

.TR 81 – Definição de Questões Salariais e de Remuneração dos Trabalhadores Vinculados às Seções Sindicais do ANDES-SN

.TR 82 – Pela Filiação do ANDES-SN ao DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

.TR 83 – Sindicato com mais Democracia, Menos Burocracia e Como Frente Única: desafios para o ANDES- SN

.TR 84 – Fortalecer as Seções Sindicais do ANDES e suas Contribuições nos Espaços Nacionais COMO GTS, Reunião de Setores e Seminários Nacionais

.TR 85 – Por Secretarias Regionais Eleitas Regionalmente

.TR 86 – Por um ANDES-SN Cada Vez Mais Democrático!

.TR 87 – Despesas Referentes aos Eventos, Congresso e Conad

.TR 88 – Confluência Democrática pelo Fim dos Rateios: por um ANDES-SN que garanta a ampla participação!

.TR 89 – Confluência Democrática por Eleições para o ANDES-SN Plurais, Democráticas e com Ampla Participação da Categoria Docente

.TR 90 – Confluência Democrática por Grupos de Trabalho e Reuniões de Setor no ANDES/SN com Reuniões Híbridas Já! Por uma Participação de Fato Democrática!

.TR 91 – Confluência Democrática por Mudanças Organizacionais e no Método de Funcionamento de Grupos de Trabalho, Congressos e Conads do ANDES-SN

.TR 92 – Sobre Intolerância e Perseguição Político-Sindicais: quando a política do cancelamento interdita a crítica e a participação

.TR 93 – Autonomia das Seções Sindicais e Participação Democrática: distinguir deliberação política e processos eleitorais para fortalecer O ANDES-SN

.TR 94 – Política Financeira do ANDES- SN

.TR 95 – Por um Sindicato Nacional Forte, Enraizado e de Base de Verdade! Pelo Apoio Institucional às Novas e Pequenas Seções Sindicais

Da Redação da Aduff