Nota ao Conselho Universitário da UFF

Prezados/as docentes, estudantes, técnicos-administrativos e representantes da comunidade,

No dia 29 de abril de 2024, os e as docentes da UFF deflagraram a greve da categoria, aderindo ao movimento paredista nacional do ANDES-SN, que se articula à greve da educação federal junto com o Sinasefe e a Fasubra. O início da greve foi deliberado na assembleia geral realizada, no dia 18 de abril, na quadra do Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI) e de forma descentralizada e simultânea nos campi de Angra, Campos, Friburgo, Pádua, Rio das Ostras e Volta Redonda.

Nossa greve, motivada pelo anúncio do governo de reajuste 0% em 2024, tem como pauta: 1) reajuste em 2024; 2) recomposição orçamentária para as universidades, institutos federais, CEFET; 3) reestruturação da carreira docente com valorização das condições de trabalho; e 4) revogação de instruções normativas e contrarreformas. A pauta completa pode ser acessada na contraproposta do Comando Nacional de Greve contida no Comunicado 10/24, disponível em https://drive.google.com/file/d/1WoUbpJJSIxp2bZZ5yDt4Na_qEzLe6ggu/view.

Seguindo os procedimentos legais, a ADUFF-SSIND notificou à Reitoria da UFF, com antecedência de 72h, a deliberação sobre a greve e sua deflagração a partir do dia 29 de abril. Como sempre, em assembleia realizada na tarde deste mesmo dia, também simultânea e descentralizada, foi instituído o Comando Local de Greve (CLG) da ADUFF, responsável pela condução da greve em nossa universidade. Nesta mesma assembleia deliberamos por reivindicar, junto aos conselhos superiores da UFF, a suspensão do calendário acadêmico da UFF, como realizado durante a greve de 2012.

Em audiência entre o CLG e a reitoria, no dia 2 de maio, o reitor informou que não há verbas para a manutenção de todas as atividades até o final do ano, e que possivelmente o orçamento atual só garanta o funcionamento da UFF até agosto ou setembro de 2024. Fomos informados ainda que as contas de luz começam a ser pagas de forma escalonada, criando dívida da universidade com a companhia de energia elétrica, e que, em reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) com o presidente da República, a mesma solicitou uma recomposição orçamentária para as universidades no valor de R$ 2,5 bilhões para 2024, como forma de garantir o funcionamento das instituições. 

Ao mesmo tempo, a imprensa noticia que estão sendo destinados cerca de R$ 50 bilhões do fundo público para emendas parlamentares. Os recursos destas emendas - absolutamente contraditórias com os princípios democráticos, já que podem ser utilizadas sem critérios públicos -, deveriam ser investidos nas políticas públicas, como as de educação e saúde. Esses elementos só corroboram a justeza da greve nacional da educação, assim como a necessidade de seu fortalecimento. 

A greve é um instrumento legítimo de luta e de reivindicações da categoria, e não apenas dos e das docentes sindicalizadas(os). E só está sendo acionada porque o ANDES-SN está há meses buscando uma efetiva negociação com o governo federal, sem êxito. O movimento paredista nacional já dá resultado, fazendo o governo se mover e apresentar uma proposta, que pode ser acessada no Comunicado 05/10, disponível em https://drive.google.com/file/d/1ILxMDadGSYqwwwWYrPdJNX2OoYBAklwW/view. Por isso, o fortalecimento da greve, desde já, é fundamental, para que, além do reajuste nos benefícios – efeito de nossa mobilização, embora atinja majoritariamente professores da ativa e não contemple os(as) aposentados(as) -, seja possível conquistar um percentual remuneratório digno ainda este ano, conforme consta na contraproposta do Comando Nacional de Greve (CNG), aprovada pela ADUFF-SSIND na assembleia do dia 29 de abril.

Assim, como ocorrido no movimento paredista durante o ano de 2012, solicitamos que esse Conselho Universitário (CUV) – que já se manifestou em apoio à greve dos TAEs atualmente em curso – apoie a greve docente e empreenda todos os esforços necessários para a suspensão imediata do calendário acadêmico, garantindo que a greve ocorra sem assédios, sem constrangimentos e fortalecida pela recomposição salarial e orçamentária da UFF e demais instituições de ensino. Ou paramos agora pela força política da greve, ou pararemos em alguns meses por falta de verbas na UFF. 

Saudações grevistas,

COMANDO LOCAL DE GREVE DA ADUFF/SSIND

Niterói, 7 de maio de 2024.