DA REDAÇÃO DA ADUFF
O professor Carlos Zacarias, do Departamento de História da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi intimado a depor, na 16ª Vara Federal na capital baiana, sobre o pedido de liminar feito pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), posteriormente indeferida pelo juiz federal Iran Leite.
Motivo: Carlos Zacarias é o responsável pela disciplina optativa “Tópicos Especiais em História - o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, ministrada por ele e mais um grupo de cerca de vinte professores, em solidariedade ao colega da Universidade de Brasília, Luiz Felipe Miguel, recentemente vítima de represália do Ministério da Educação.
Luiz Felipe é o idealizador do curso “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil” e tem recebido manifestações de apoio de docentes de diversas instituições do país após as ameaças do Ministro da Educação à autonomia universitária. O ministro Mendonça Filho acionou a Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal para impedir que se discuta o processo que culminou com a ascensão de Michel Temer à Presidência da República. Ele quer que seja apurada suposta “improbidade administrativa”, sob o argumento de que a disciplina promove “pensamentos político-partidários” na instituição de ensino.
A ação do MEC teve efeito contrário e fez o curso se multiplicar em cerca de 20 instituições do país, como é o caso da UFF em Angra dos Reis (https://goo.gl/aEhRS8) e ainda da UFBA.
Relevância acadêmica
Em entrevista ao programa de televisão baiano TVE Revista, o professor Carlos Zacarias defendeu a importância do estudo do tema. Para ele, diante da ameaça a tantos direitos historicamente conquistados, é necessário debater os rumos da democracia no país e garantir a autonomia universitária – esta última prevista no artigo constitucional 207.
De acordo com Carlos, as ciências humanas são disciplinas que se alimentam de debates intensos; a História é um campo de batalha com as narrativas em disputa. “Um governo que assumiu de maneira tumultuada não pode cercear o direito à palavra”, disse. “Vamos continuar refletindo sobre o golpe dentro e fora da universidade; isso é fundamental”, afirmou.
O Conselho Universitário da UFBA aprovou por unanimidade nota na qual defende a liberdade de cátedra e a autonomia acadêmica, além de afirmar que a disciplina em questão “respeitou toda tramitação prevista na Universidade, desde a proposição regular no Departamento até a criação de seu código na Superintendência Acadêmica da Universidade e disponibilização para matrícula, devendo, por conseguinte, ser garantida”.
A manifestação do conselho diz ainda que “os componentes curriculares de Tópicos Especiais têm o traço de serem mutáveis, voltando-se amiúde à contemporaneidade das áreas do saber e a pesquisas em andamento. São assim característicos do ensino superior de qualidade, no qual ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis”.
Solidariedade
O professor Marcelo Badaró, da História da UFF, foi um dos muitos docentes que manifestaram, nas redes sociais, solidariedade ao professor Carlos Zacarias. Disse que essa intimação é uma “tentativa de um político obscurantista e reacionário de constranger a autonomia universitária e censurar a docência”. Para ele, a intromissão do MEC na UnB e na UFBA indica a “relevância acadêmica e social da disciplina que ele e seus colegas vão ministrar”, escreveu, reforçando o papel crítico que as instituições de ensino devem protagonizar.
O professor Marcelo Badaró, da História da UFF, foi um dos muitos docentes que manifestaram, nas redes sociais, solidariedade ao professor Carlos Zacarias. Disse que essa intimação é uma “tentativa de um político obscurantista e reacionário de constranger a autonomia universitária e censurar a docência”. Para ele, a intromissão do MEC na UnB e na UFBA indica a “relevância acadêmica e social da disciplina que ele e seus colegas vão ministrar”, escreveu, reforçando o papel crítico que as instituições de ensino devem protagonizar.
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