Jul
25
2017

Professores defendem a revogação da reforma trabalhista de Temer

Resolução foi aprovada no 62° Conad, que também reafirmou luta contra a reforma da Previdência; para pesquisadora, risco de aprovação da PEC 287 segue real

Professores defendem a revogação da reforma trabalhista de Temer / Luiz Fernando Nabuco

DA REDAÇÃO DA ADUFF

O 62° Conselho do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN) aconteceu 48 horas após o Senado Federal aprovar a reforma trabalhista, por maioria simples de votos, e pôr fim à tramitação do projeto que promove o maior corte de direitos laborais da história do país. Nos textos de contribuição ao debate sobre conjuntura, elaborados com antecedência, discorria-se ainda sobre a luta para deter a reforma trabalhista, assim como a da Previdência. Quando os professores iniciaram o debate sobre o assunto em plenário, no sábado (15), como parte das resoluções sobre o Tema II do evento, o presidente Michel Temer (PMDB) já havia sancionado a lei.

Assim, aprovou-se um texto reformulado que associa a luta para barrar a reforma previdenciária à campanha pela revogação da reforma trabalhista. Em meio a uma conjuntura na qual as organizações de trabalhadores e dos movimentos sociais se movimentam em campanhas de resistência a retrocessos em uma série de direitos, ameaçados por projetos como a PEC 287, pode-se avaliar que tal deliberação seja mais simbólica do que prática.  Não pode ser esse, porém, o sentido da decisão tomada pelos delegados ao 62° Conad. É o que afirma a professora Sara Granemann, conhecida pesquisadora dos direitos previdenciários. “[A decisão de lutar] pela revogação tem que ser absolutamente real. Com a implementação da reforma trabalhista, os trabalhadores terão uma vida muito ruim e empobrecida, é preciso levar essa bandeira muito a sério”, afirmou, à reportagem do Jornal da Aduff, pouco antes do encerramento do 62° Conad, na noite de 16 de julho, no Teatro Popular de Niterói.

Contrarreformas

Ela alerta que as chamadas contrarreformas não estão desassociadas – a das relações trabalhistas, da Previdência e da redução dos orçamentos destinados aos serviços públicos (EC 95) – e que a combinação destas medidas, caso aprovadas e implementadas, terão efeitos muito graves sobre a classe trabalhadora. Professora da Escola de Serviço Social da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Sara observa ainda que, ao contrário do que muita gente vem avaliando, a ameaça de aprovação da emenda constitucional que redefine o sistema previdenciário (PEC 287) segue real, o que só foi reforçado pela votação do projeto trabalhista. “Foi dada uma demonstração de força [por parte do governo], que mostra que não estamos livres desse risco ainda. A única forma de impedir que a contrarreforma previdenciária também ocorra, também seja votada, nesse acordão que vem sendo feito no Congresso, no Executivo e no Judiciário brasileiro, é a nossa mobilização”, disse. “A reforma da Previdência não está derrotada, não há nenhuma tranquilidade [com relação a isso], precisamos mobilizar e de muita luta para derrotá-la”, alertou.

DA REDAÇÃO DA ADUFF | Por Hélcio Lourenço Filho

Professores defendem a revogação da reforma trabalhista de Temer / Luiz Fernando Nabuco