Aduff divulga mais uma peça da série de podcasts e vídeos que abordam a reforma Administrativa (PEC-32) e a necessidade de os servidores e a população reagirem para impedir a destruição dos serviços públicos

DA REDAÇÃO DA ADUFF

O advogado Leandro Madureira, da Assessoria Jurídica Nacional do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Nível Superior), apontou alguns danos da PEC 32 para os trabalhadores e a sociedade, ao participar da última assembleia dos docentes da UFF, dia 12 de agosto.

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Conforme a análise dele, a PEC 32 promoverá uma modificação estrutural da administração pública, enxugando a máquina estatal. O advogado assinalou aspectos centrais da reforma, como a introdução na Constituição Federal do conceito de subsidiariedade - reservando ao Estado e aos serviços públicos papel subsidiário e secundário em áreas onde hoje possui atuação fundamental. O termo em si foi retirado da abertura do texto quando apreciado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara), porém permanece na essência da proposta.

A TV Aduff preparou um vídeo, com jeito de  podcast, sobre trecho da apresentação de Leandro Madureira na assembleia. É parte de uma série de vídeos que buscam contribuir para dirimir dúvidas sobre a gravidade que a emenda à Constituição representa.

Se PEC 32 for aprovada, afirma, o funcionalismo público e também a população em geral sentirão as consequências da redução do papel do Estado, principalmente no que diz respeito à promoção de Saúde e à Educação. Para o advogado, é preciso seguir com o enfrentamento à PEC 32, seja no Legislativo, seja nas ruas.

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira