Assembleia docente na UFF rejeitou a proposta do governo e instalou o Comando Local de Greve, nesta segunda-feira (29), primeiro dia da adesão da categoria ao movimento paredista nacional da Educação Federal.
A assembleia foi descentralizada e simultânea, com mesas instaladas nos campi de Niterói (mesa central), Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, Campos dos Goytacazes, Friburgo, Angra dos Reis e Volta Redonda. Também foi referendada, com indicação de acréscimos, a proposta com os cinco pontos elaborados no Comando Nacional de Greve para que sejam apresentados na mesa nacional de negociação.
Foi ainda votado o encaminhamento à Reitoria da UFF, já legalmente notificada sobre a greve, acerca da suspensão do calendário acadêmico, a fim de garantir, futuramente, a reposição das aulas do período de paralisação.
Após a sugestão da direção da Aduff, aprovada pela plenária, a pauta ficou assim estabelecida: 1) Informes; 2) Análise das Mesas de Negociação e proposta apresentada pelo CNG; 3) Instalação do Comando Local de Greve e encaminhamentos referentes à Greve Docente na UFF
O segundo ponto de pauta versou sobre a Minuta do Termo de Compromisso da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e a proposta apresentada na Mesa Específica e Transitória da Educação Federal, que trata da reestruturação das carreiras, no dia 19 de abril.
Para iniciar o debate sobre o tema, mais especificamente sobre o Termo de Compromisso, representando o Conselho de Representantes, a professora Adriana Barbosa, da Faculdade de Educação, apresentou à assembleia as considerações da reunião ampliada do CR - realizada na seção sindical, na sexta-feira (26).
Acessar aqui a íntegra do texto do Conselho de Representantes da Aduff lido na Assembleia
Em seguida, Carlos Augusto Aguiar Junior, docente do Coluni e ex-diretor da Aduff, apresentou uma análise, que fora exposta no Conselho Representantes, acerca da proposta do governo federal.
Relatou, inicialmente, que existem três mesas de negociação em curso, para tratar de reivindicações que envolvem questões econômicas e outras sem impacto orçamentário, a saber: Mesa Específica Temporária e Transitória da Educação Federal, que trata da reestruturação das Carreiras, Mesa Nacional de Negociação Permanente, que trata das questões gerais do funcionalismo, e a Mesa Setorial da Educação, referente a demandas que não envolvem impactos financeiros.
Disse que somente após a deflagração da greve da Fasubra e do Sinasefe, respectivamente, a partir de 11 de março e de 3 de abril, e do início da greve docente na base sindical do Andes-SN, as ditas mesas se tornaram propositivas, inclusive com antecipação para o mês de abril de reunião prevista para junho de 2024. O professor também elencou as dez propostas da categoria, apresentadas pelo Andes-SN nas mesas de negociação.
Acima, a assembleia em Rio das Ostras, um dos sete locais interligados simultaneamente para participar da atividade
A rejeição da proposta do governo foi precedida de uma sequência de falas nas quais se avaliou que, mesmo que já represente um resultado do movimento paredista, ainda é insuficiente no ponto de vista salarial e da carreira. Foi ainda muito ressaltado, por professores e professoras, a inexistência, até aqui, de quaisquer respostas do governo Lula em relação à recomposição dos orçamentos da Educação federal.
Vários docentes afirmaram que essa pauta não é secundária: é fundamental para o funcionamento das instituições federais de ensino, para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão e para as políticas que permitam a permanência dos estudantes na universidade.
O quadro atual, afirmaram, é insustentável e, se não for revertido, projeta um processo de inviabilização do funcionamento das instituições de ensino.
Sugestões ao Conselho Nacional de Greve
A assembleia aprovou propostas apresentadas por docentes da UFF ao Comando Nacional de Greve do Andes-SN. São elas:
✔️ Desdobrar a análise do orçamento, apresentando elementos do orçamento atual e propostas de recomposição;
✔️ Solicitar audiência com a Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, se possível articulada com a Fasubra e o Sinasefe;
✔️ Elaboração de uma carta-padrão para que as bases façam pressão aos parlamentares dos estados para pressionar o governo a negociar (lotar a caixa de emails);
✔️ Elaborar um material sobre o impacto na carreira com a proposta do governo;
✔️ Na reestruturação da carreira docente, apresentar a demanda da retomada da tabela salarial expressa na forma de valores percentuais, entre step nas classes e níveis e entre regimes de trabalho 20h, 40h, e dedicação exclusiva e de titulação, recuperando elementos da proposta do Andes - Sindicato Nacional.
Foi aprovado ainda que a Aduff disponibilize e envie aos docentes o estudo sobre a carreira docente produzido por Amauri Fragoso de Medeiros, da Universidade Federal de Campina Grande e ex-dirigente do Andes-SN.
Comando Local de Greve
Os professores e as professoras da UFF, tanto em Niterói quanto em outros campi, se apresentaram para compor o Comando Local de Greve (CLG) - o que foi referendado pela assembleia.
O Comando Local de Greve assume tarefas de condução e de mobilização da greve na UFF, em articulação com os três segmentos da universidade. O CLG convoca assembleias e também participa do Comando Nacional de Greve, em Brasília.
A primeira reunião do Comando Local de Greve acontece de maneira híbrida nesta terça-feira, dia 30 de abril de 2024, na sede da Aduff, para docentes em Niterói, e com participação por videoconferência para aqueles fora da sede.
Em defesa do povo Palestino
A assembleia docente também aprovou a proposta para que o Andes-Sindicato Nacional e as seções sindicais apoiem e se incorporem à luta das universidades no mundo pelo cessar-fogo e fim do genocídio em Gaza.
Da Redação da Aduff
Por Aline Pereira e Hélcio Lourenço Filho
Foto: Luiz Fernando Nabuco
